Informações do Processo
| Protocolo: | 005876/2026 | Data de Entrada: | 07/05/2026 18:26:43 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/003127/2025 - ACÓRDÃO Nº 69/2026 -2ª CÂMARA - JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE OEIRAS | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 21/09/2026 09:51:28 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 476-2026-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 17/09/2026 10:24:45 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 17/09/2026 10:23:22 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 476 2026 Pleno_Reconsideração_Oeiras |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/09/2026 11:26:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/09/2026 11:26:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 476-2026-PLENO |
| 16/09/2026 11:26:23 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5687) - TC 005876-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/09/2026 11:23:57 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/09/2026 11:07:30 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 11/09/2026 11:07:28 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 26/08/2026 12:18:58 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA VIRTUAL. PLENARIO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 20/08/2026 06:45:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 20/08/2026 06:45:27 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5534) TC 005876-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 14/08/2026 11:04:56 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 28/07/2026 09:22:06 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA_TC_005876_2026_Reconsideração_Oeiras |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 27/07/2026 06:39:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 27/07/2026 06:39:15 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_223_26 - A |
| 22/07/2026 11:18:28 | Anexação de protocolo ANEXAR 009571/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 20/07/2026 09:12:00 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/07/2026 11:53:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 09/07/2026 11:50:28 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 09/07/2026 11:49:47 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_005876_2026_Reconsideração_Oeiras |
| 09/07/2026 11:49:44 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO TC_005876_2026_Reconsideração_Oeiras |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 01/07/2026 11:46:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 01/07/2026 11:45:59 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial PARECER MPC TC 005876 DE 2026 - REC. RECONSIDERAÇÃO - CONTAS - P.M DE OEIRAS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 01/06/2026 06:41:06 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 01/06/2026 06:40:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para emissão de Parecer |
| 28/05/2026 10:16:19 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 147 |
| 26/05/2026 09:05:47 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 146 |
| 18/05/2026 09:01:22 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 147-2026-GFI |
| 15/05/2026 13:32:47 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 146-2026-GFI |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 15/05/2026 09:33:14 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 15/05/2026 08:43:49 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 15/05/2026 08:21:47 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 14/05/2026 15:05:32 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 14/05/2026 15:05:15 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática ADMISSÃO RECURSO RECONSIDERAÇÃO oeiras |
| 14/05/2026 13:43:35 | Anexação de protocolo ANEXAR 006154/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 14/05/2026 08:41:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/05/2026 07:39:45 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 006154/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 12/05/2026 14:53:53 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 12/05/2026 14:53:44 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática NÃO ADMISSÃO RECURSO RECONSIDERAÇÃO oeiras |
| ENTRADA | |
| 08/05/2026 08:50:36 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2026 08:50:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. FLORA IZABEL |
| 08/05/2026 06:21:18 | Habilitação de representante Representante IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO |
| 08/05/2026 06:20:03 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 08/05/2026 06:20:00 | Habilitação de representante Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 08/05/2026 06:19:24 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005876/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 08/05/2026 06:19:24 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 005876/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 08/05/2026 06:19:24 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 08/05/2026 06:17:32 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 003127/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 08/05/2026 06:17:10 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES |
| 08/05/2026 06:16:24 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068696 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 08/05/2026 06:16:24 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 08/05/2026 06:13:32 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 08/05/2026 06:12:52 | Reclassificação de protocolo Reclassificação anterior Demanda - Solicitação Diversa |
| 07/05/2026 18:26:43 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 005876/2026 |