Informações do Processo
| Protocolo: | 003127/2025 | Data de Entrada: | 11/03/2025 10:53:01 |
| Assunto: | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL- ACÓRDÃO nº 600/2024 – SSC REF. PROCESSO TC/000252/2024. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE OEIRAS | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 11/05/2026 08:40:40 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 11/05/2026 08:40:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - RECURSO 0031272025 |
| 11/05/2026 08:40:11 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0031272025 |
| 08/05/2026 06:17:32 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 005876/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 19/03/2026 09:27:18 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 69 ,69a -2025 – 2ª CAMARA, 003127-2025 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 17/03/2026 09:20:02 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 17/03/2026 09:17:39 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 69-A-2026 - 2ª CÂMARA - SECRETARIA DE ADM |
| 17/03/2026 09:17:37 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 69-2026 - 2ª CÂMARA - PREFEITO |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/03/2026 11:28:18 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/03/2026 11:27:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC DC AC 0031272025 |
| 16/03/2026 11:27:29 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento DC 0031272025 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 16/03/2026 09:09:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 13/03/2026 11:03:10 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0063_0107_2026_00001.pdf |
| 13/03/2026 11:03:07 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0063_0093_2026_00001.pdf |
| 26/02/2026 09:17:39 | Habilitação de representante Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 26/02/2026 09:13:23 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA TC003127-2025-S-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - MUNICÍPIO DE OEIRAS |
| 26/02/2026 09:12:16 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES |
| 23/02/2026 10:47:13 | Descadastramento de parte GESTOR(A) JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES |
| 23/02/2026 10:46:30 | Habilitação de representante Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 23/02/2026 10:42:30 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 20/02/2026 13:50:36 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 20/02/2026 13:48:03 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P.M. OEIRAS - TC-003127-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 16/01/2026 07:37:17 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 16/01/2026 07:37:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 15/01/2026 14:31:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 15/01/2026 14:30:43 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC 003127_2025 - TCE Contrad. Pref. Oeiras-Sylvio |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 16/09/2025 13:37:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 16/09/2025 13:28:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 16/09/2025 13:26:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 16/09/2025 13:04:28 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 003127-2025 |
| 16/09/2025 12:40:13 | Habilitação de representante Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 16/09/2025 12:40:13 | Habilitação de representante Representante IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO |
| 16/09/2025 12:33:55 | Anexação de protocolo ANEXAR 011425/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 16/09/2025 07:12:36 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 011425/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 25/08/2025 12:33:52 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 25/08/2025 11:08:39 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 003127-2025 OF 2227-2025 |
| 25/08/2025 11:08:35 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 003127-2025 OF 2226-2025 |
| 31/07/2025 07:15:40 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2227.2025 |
| 31/07/2025 07:14:05 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2226.2025 |
| 31/07/2025 07:13:26 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 31/07/2025 07:13:23 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 30/07/2025 11:21:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 30/07/2025 11:21:25 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 1960- TC-003127-2025 - Desp |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 24/07/2025 13:17:33 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 24/07/2025 13:16:41 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial 003127-2025 - Tomada de Contas Especial -Despacho de citação (P |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 02/07/2025 07:25:56 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 02/07/2025 07:25:25 | Publicação de peça 📝 Despacho 5014- Desp |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 02/07/2025 06:16:17 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 02/07/2025 06:16:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/06/2025 14:58:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/06/2025 14:57:36 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC 003127_2025-TCE Pref |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/03/2025 12:03:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 12/03/2025 11:35:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 12/03/2025 11:35:31 | Publicação de peça 📝 Despacho 3090 - TC-003127-2025 - Despacho Divisão Técnica - Tomada de Contas |
| {|situacaoAreaPara.area.nome|} | |
| 12/03/2025 07:54:02 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 12/03/2025 07:53:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TOM |
| 11/03/2025 11:07:36 | Redistribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C PRÉVIA nº 1041938 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA Membro Atual: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 11/03/2025 11:03:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003127/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 11/03/2025 11:03:42 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 003127/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 11/03/2025 11:03:42 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| ENTRADA | |
| 11/03/2025 11:03:18 | Protocolo encaminhado para {|situacaoAreaPara.area.nome|} Situação de origem {|situacaoAreaDe.area.nome|} |
| 11/03/2025 10:58:28 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 000252/2024 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 11/03/2025 10:57:28 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C PRÉVIA nº 1041938 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 11/03/2025 10:57:28 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 11/03/2025 10:53:02 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003127/2025 |