TUTORIAL DO SISTEMA MOSAICO MOSAICO SISTEMA DE CONTROLE DE RADIODIFUSÃO Plataforma desenvolvida para gerir recursos de espectro, cuja gestão está a cargo da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel. O Sistema de Controle de Radiodifusão do Mosaico permite mais celeridade, segurança e eficiência. Mosaico PRÉ-REQUISITO 01 CADASTRO NO SEI Sistema Eletrônico de Informações QUEM DEVE FAZER? O cadastro no SEI deverá ser feito pelo Apesar de terem o mesmo representante legal e também pelo engenheiro. nome, o SEI da Anatel não se confunde com o SEI do Caso você já tenha cadastro no SEI da Anatel, pule Ministério. Por isso, será para a página seguinte. necessário o cadastramento no SEI da Anatel. Isso também se aplica para o MOSAICO do Ministério e da Anatel. COMO FAZER? Após o envio do Termo de I) Preencha o formulário de cadastro online Declaração de Concordância e Veracidade, a liberação do II) Envie, em papel: acesso ao SEI não é automática. - Termo de Declaração de Concordância e Será comunicada, via e-mail, após análise da Anatel. Veracidade impresso, preenchido e assinado com reconhecimento de firma em cartório. - Cópias de RG e CPF (autenticadas ou com o original para autenticação administrativa) A documentação pode ser entregue Endereço para envio pelos Correios: pessoalmente no protocolo da Anatel ou Protocolo Sede da Anatel encaminhada pelos Correios. SAUS Quadra 6, Bloco F Brasília/DF - CEP: 70070-940 PRIMEIRO ACESSO 02 ACESSO AO MOSAICO Cadastro nos Sistemas da Anatel ACESSE O SITE CADASTRO NO SISTEMA MOSAICO 0) Caso você já possua acesso aos outros sistemas da Anatel (FOCUS, STEL, BOLETO ou outros), basta fazer o login no site do Sistema Mosaico Mosaico. 1) Caso não possua cadastro, acesse o Focus e preencha os campos. 2) Retorne ao site do Sistema Mosaico e faça o login. Coloque o número do CPF sem pontos ou traços. NAVEGADORES INDICADOS PARA ACESSO AO MOSAICO ou PASSO A PASSO 03 SCR Mosaico CLIQUE EM "LICENCIAMENTO DE RADIODIFUSÃO" Esta opção permite: - Solicitar Ato de RF - Licenciar Estações - Realizar Alterações Técnicas TELA DE ENTIDADES Ao clicar neste botão, o sistema executa a ação “Entrar” e apresenta a lista de números de FISTEL associada ao usuário. Observação O usuário somente terá acesso às entidades que foram cadastradas pela Anatel por meio de formulário preenchido pelo interessado, observando as formalidades exigidas pela Agência. O formulário está disponível no link: www.anatel.gov.br -> Setor Regulado -> Serviços -> Autocadastramento -> (Radiodifusão) Formulário de Solicitação de Autocadastramento de Estações TELA FISTEL Filtro geral Aciona os campos para o filtro específico Ao acionar o filtro específico, o usuário poderá preencher quaisquer dos campos para realizar a busca. Atenção As buscas por nome de cidade devem considerar a grafia correta para execução da pesquisa. STATUS DOS CANAIS C0 CANAL VAGO C1 CANAL OUTORGADO Aguardando Ato de RF • Histórico • Atualizar dados administrativos • Ver • Solicitar Ato de RF • Resumo Estação • Histórico • Ver C2 CANAL OUTORGADO Aguardando Dados da Estação (APL) C3 CANAL OUTORGADO Aguardando Licenciamento • Atualizar dados administrativos • Editar Estação • Análise técnica • Licenciar • Resumo Estação • Atualizar dados administrativos • Histórico • Análise técnica • Ver • Resumo Estação • Histórico • Ver C4 CANAL LICENCIADO C5 CANAL PENDENTE DE OUTORGA • Editar Estação • Atualizar dados administrativos • Atualizar dados administrativos • Análise técnica • Incluir/Excluir Retransmissora Auxiliar • Resumo Estação • Imprimir Licença • Histórico • Análise técnica • Ver • Resumo Estação • Histórico • Ver C6 ALTERAÇÃO DO PLANO BÁSICO C7 AGUARDANDO ATO DE RF (Prorrogação de Radiofrequência) • Histórico • Atualizar dados administrativos • Ver • Solicitar Ato de RF • Análise técnica • Resumo Estação • Histórico • Ver Atenção Somente os status C1, C3, C4 , C6 e C7 são acessíveis aos usuários externos. Os outros status são de uso exclusivo da Anatel e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. RESUMO DA ESTAÇÃO Com esta ação, é possível gerar um documento com todos os dados técnicos e administrativos da estação. AÇÃO "VER" Esta ação permite apenas consultar as informações do cadastro. SOLICITAR ATO DE RF - C1 C1 CANAL OUTORGADO Aguardando Ato de RF • Atualizar dados administrativos • Solicitar Ato de RF • Resumo Estação • Histórico • Ver Ao executar a ação de "Solicitar Ato de RF", o sistema calcula automaticamente o valor do PPDUR: ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO 1. Copie o FISTEL da Entidade e filtre o canal pelo número copiado. 2. Copie o número do processo do ato de RF criado pelo SCR: Este é o número a ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel 3. Abra a página do SEI no navegador: http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos . Clique em "Pesquisa Pública (SEI)" e cole o número do processo. SOLICITAR ATO DE RF - C7 C7 AGUARDANDO ATO DE RF (Prorrogação de Radiofrequência) • Atualizar dados administrativos • Solicitar Ato de RF • Análise técnica • Resumo Estação • Histórico • Ver Observação As entidades que estiverem no status C6 seguem as mesmas orientações. LICENCIAR/EDITAR ESTAÇÃO - C3 C3 CANAL OUTORGADO Aguardando Licenciamento • Editar Estação • Licenciar • Atualizar dados administrativos • Análise técnica • Resumo Estação • Histórico • Ver S/ TFI Com TFI ou s/ TFI Com TFI ou s/ TFI Observação A ação "Editar Estação" está disponível nos status C3, C4, C6 e C7. Para licenciar uma estação, basta selecionar esta ação e clicar no botão ao lado. TERMOS E CONDIÇÕES Após clicar em "Enviar", o sistema fará uma validação prévia. VALIDAÇÃO PRÉVIA ATUALIZAÇÃO DE DADOS / IMPRESSÃO DA LICENÇA - C4 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO - EM HOMOLOGAÇÃO DÚVIDAS? CONTATO Mande-nos um e-mail Entre em contato com a Anatel pelo e-mail da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações: orle@anatel.gov.br Coloque, no assunto do e-mail, o teor da sua dúvida: - Jurídica: "Para setor Jurídico"; - Técnica: "Para setor Técnico"; - Sobre falhas nos sistemas: "Falha Mosaico". ATENÇÃO! Não esqueça de citar o Número do Processo, o CNPJ e o CPF do solicitante.