Diário Oficial da União
Publicado em: 05/08/2025 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025
Nº 8.981 - Processo nº 53500.050082/2025-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Prudentópolis/PR.
Nº 8.982 - Processo nº 53500.056207/2025-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA, CNPJ 06.855.654/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oeiras/PI.
Nº 8.983 - Processo nº 53500.058708/2025-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO STENIO CONGRO, CNPJ 04.073.837/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aparecida do Taboado/MS.
Nº 8.984 - Processo nº 53500.059180/2025-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR VITOR BATTISTELLA, CNPJ 05.363.283/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frederico Westphalen/RS.
Nº 8.985 - Processo nº 53500.059249/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL MONTE SIAO, CNPJ 01.296.682/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacareí/SP.
Nº 8.986 - Processo nº 53500.059765/2025-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GC COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ 02.028.485/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
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