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Nº do Processo Tipo Última Movimentação Informações
005876/2026Recurso - Recurso de Reconsideração07/05/2026 18:26:43
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/003127/2025 - ACÓRDÃO Nº 69/2026 -2ª CÂMARA - JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
015550/2025Controle Social - Denúncia16/12/2025 16:23:34
Assunto: DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
012749/2025Contas - Tomada de Contas Especial (Interna)14/10/2025 12:13:33
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INTERNA) REF. AO TC/011678/2022 - ACÓRDÃO Nº 523/2023-SSC - APURAR POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO - EXERCÍCIO: 2022
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
008725/2025Controle Social - Denúncia21/07/2025 09:54:56
Assunto: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
007018/2025Fiscalização - Inspeção06/06/2025 08:58:47
Assunto: INSPEÇÃO - ANÁLISE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTRATOS 1
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
005462/2025Contas - Prestação de Contas de Governo07/05/2025 19:01:24
Assunto: Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
003127/2025Contas - Tomada de Contas Especial (Interna)11/03/2025 10:53:02
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL- ACÓRDÃO nº 600/2024 – SSC REF. PROCESSO TC/000252/2024.
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
014573/2024Controle Social - Denúncia10/12/2024 16:21:04
Assunto: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
013370/2024Consulta - 11/11/2024 08:35:41
Assunto: CONSULTA REF. LICENÇA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TRABALHAR COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL ANTES DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
013214/2024Controle Social - Denúncia05/11/2024 11:37:16
Assunto: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. ADITIVAÇÃO DE CONTRATOS DIVERSOS - EXERCÍCIO 2024
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
000252/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO - MUNICIPAL31/10/2024 11:35:17
Assunto: INSPEÇÃO - EXERCÍCIO 2023 - FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS - SECEX/DFCONTAS 4
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
004650/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPAL31/10/2024 11:33:17
Assunto: PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2023
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
009966/2024Contas - Tomada de Contas Especial (Interna)16/10/2024 09:06:19
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INTERNA) - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E QUANTIFICAÇÃO DE DANO NOS CONTRATOS Nº 017/2024 E 021/2024 DECORRENTES DOS PREGÕES Nº 002/2024 E 003/2024 - EXERCÍCIO 2024
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
005199/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO - MUNICIPAL09/10/2024 08:31:32
Assunto: INSPEÇÃO - VERIFICAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, E ADEQUAÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) PERÍODO FISCALIZADO: 2023 E 2024 - SECEX/DFPP 4
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
012831/2023DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME08/10/2024 10:44:42
Assunto: PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/011678/2022 - ACÓRDÃO Nº 523/2023-SSC - MPC/PI
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
004408/2022CONTAS - CONTAS DE GOVERNO26/08/2024 07:43:26
Assunto: PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE.
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
006638/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO08/08/2024 07:40:56
Assunto: INSPEÇÃO EXERCICIO DE 2024 - SECEX/DFCONTRATOS
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
009155/2022CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL20/06/2024 12:41:56
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO TC/008558/2020 - ACÓRDÃO Nº 436/2021-SSC - REF. PAGAMENTOS CONCERNENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADA PELO SR. JOSIMAR DA COSTA MARTINS, DE 2014 A 2020
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
007466/2023CONSULTA - CONSULTA29/05/2024 09:34:35
Assunto: CONSULTA - JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES.
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
008568/2023CONSULTA - CONSULTA18/04/2024 13:59:33
Assunto: CONSULTA.
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
020381/2021CONTAS - CONTAS DE GESTÃO08/03/2024 12:29:06
Assunto: PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE.
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
003838/2023CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA22/02/2024 10:18:44
Assunto: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2023 (DENUNCIANTE: NATAN PEREIRA DIAS)
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
008201/2023CONSULTA - CONSULTA12/01/2024 14:07:44
Assunto: CONSULTA REF. POSSIBILIDADE DE RATEIO DO FUNDEF COM PROFISSIONAIS CONTRATATOS A TÍTULO PRECÁRIO - JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
002813/2023FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO - MUNICIPAL13/11/2023 14:01:57
Assunto: INSPEÇÃO - REF. ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXERCÍCIO 2023.- DFCONTRATOS 1-
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
005087/2023NAO DEFINIDO - ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES - Imputação de débito11/05/2023 13:07:32
Assunto: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 478/2021-SSC REF. AO TC/021579/2019 - IMPUTAÇÃO DE DÉBITO - TÍTULO EXECUTIVO Nº 004/2023
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
020223/2021CONTAS - CONTAS DE GOVERNO13/03/2023 11:37:33
Assunto: PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE.
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
022061/2019CONTAS - CONTAS DE GESTÃO28/02/2023 09:43:26
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
017006/2020CONTAS - CONTAS DE GOVERNO20/12/2022 13:38:00
Assunto: PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE.
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
011665/2022DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO11/08/2022 10:29:51
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/016420/2021 - ACÓRDÃO Nº 352/2022-SPL - JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
006227/2022DOS RECURSOS - AGRAVO28/04/2022 20:31:37
Assunto: AGRAVO REF. AO PROCESSO Nº 004866/2022 JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES.
Responsável: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
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