De um município que perdeu o repasse por falta de registro em 2018 e 2022 a 100% de desempenho no monitoramento de 2026, o maior valor da série.
Valores habilitados em portaria do Ministério da Saúde, em reais correntes. Cada ciclo tem duas portarias: a da adesão, no primeiro ano, e a do monitoramento, no segundo.
Soma corrida do que entrou no Fundo Municipal de Saúde pelo programa. Os dois patamares planos, 2018 e 2022, são os anos em que Oeiras não fez jus ao incentivo.
Cada resultado tem um período de apuração declarado na própria portaria, e isso permite atribuir cada número a um mandato. O 55,17% do ciclo 2023/2024 corresponde a ações de 2023 e 2024. Os 100% do ciclo 2025/2026 correspondem a ações registradas entre janeiro de 2025 e maio de 2026, intervalo que cai inteiro no mandato iniciado em 1º de janeiro de 2025.
O PSE é bienal. No primeiro ano do ciclo o município pactua escolas e alunos e recebe o teto acordado; no segundo, o Ministério apura quanto do que foi pactuado virou ação registrada e paga por faixa de alcance. Quem não registra permanece aderido, mas fica sem o incentivo do ano seguinte.
| Ano | Portaria | Etapa do ciclo | Desempenho | PSE | Crescer Saudável | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Acumulado conhecido | ||||||
Não existe uma periodicidade única: o número da pactuação, o número da produção e o número do desempenho saem em ritmos diferentes e em sistemas diferentes.
Pactuação de escolas e alunos no e-Gestor AB. As janelas recentes: até 19/03/2021, 12/12/2022 a 17/03/2023 e 20/12/2024 a 28/03/2025. O Painel de Adesão mostra o ciclo vigente.
As equipes lançam a Ficha de Atividade Coletiva no e-SUS APS. A competência SISAB fecha no mês, o envio vai até o 10º dia útil e o dado entra nos relatórios até o 20º dia útil.
Sai em portaria de repasse: uma no primeiro ano, com escolas e alunos pactuados, e outra no segundo, com o percentual de escolas que realizaram ações e o valor devido.
Nota Técnica da CGEDESS/SAPS. A nº 23/2024 divulgou o monitoramento de 2023; a nº 30/2024 fixou os indicadores do ciclo 2025/2026.
Na prática, o próximo número de desempenho de Oeiras só sai em 2028, com a portaria de monitoramento do ciclo 2027/2028. Até lá, o que se acompanha é o registro mensal no SISAB.