Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2019 Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de PARAÍBA tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 . I - Nº do SNT: 1 11 15 PB 02 DISTRITO FEDERAL . II - responsável técnico: Gustavo Ribeiro Coutinho Dália, oftalmologista, CRM 7036.. . I - Nº do SNT 2 11 19 DF 05 . II - denominação: Instituto de Catarata de Brasília . I - Nº do SNT: 1 11 00 PB 04 . III - CNPJ: 12.992.115/0001-99 . II - responsável técnico: Antônio de Pádua Silveira, oftalmologista, CRM 2960. . IV - CNES: 7628404 . V - endereço: SGAS 614, Conjunto C, Loja 99, Sala S25, nº 25, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200- SÃO PAULO 730. . I - Nº do SNT: 1 11 15 SP 28 MINAS GERAIS . II - responsável técnico: Luiz Savério Plastino Júnior, oftalmologista, CRM 88293. . I - Nº do SNT 2 11 19 MG 10 . II - denominação: Núcleo Oftalmológico/ Neo Núcleo de Excelência em Oftalmologia LTDA . I - Nº do SNT: 1 11 17 SP 07 . III - CNPJ: 09.558.069/0001-00 . II - responsável técnico: Edson Zanchetta, oftalmologista, CRM 60830. . IV - CNES: 5924820 . V - endereço: Avenida Bernardo Monteiro, nº 1.299, Bairro: Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150- Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e 285. transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 identificados: SÃO PAULO CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARAÍBA . I - Nº do SNT: 1 21 17 SP 29 . II - responsável técnico: Fernando Callera, hematologista e hemoterapeuta, CRM 74971; . I - Nº do SNT 2 11 00 PB 04 . III - membro: Evandro Secchi Rosa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 87757; . II - denominação: Clinica Oftalmológica Dr Antonio de Pádua Silveira . IV - membro: Pablo Hernesto Tarram Via, hematologista e hemoterapeuta, CRM 164535. . III - CNPJ: 41.225.632/0001-30 IV - CNES: 2357615 . Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e V - endereço: Rua Deputado José Mariz, nº 503, Bairro: Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP: 58.042-020. . transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 SÃO PAULO MINAS GERAIS . I - Nº do SNT 2 11 02 SP 72 . I - Nº do SNT: 1 21 15 MG 11 . II - denominação: IOP Instituto Oftalmológico de Piracicaba . II - responsável técnico: Raquel Alves Martins Soares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51918; . III - CNPJ: 96.508.940/0001-65 . III - membro: Laura Silva Cardoso, hemotologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 45273; . IV - CNES: 2049406 . IV - membro: Leonardo Rodrigues de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 40981; . V - endereço: Rua Luiz Razera, nº 450, Bairro: Jardim Elite, Piracicaba /SP, CEP: 13.417-530. . V - membro: Luzia Beatriz Ribeiro Zago, hematologista e hemoterapeuta, CRM 45093; VI - membro: Vanessa Afonso Silva Pardi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52824. SANTA CATARINA . . I - Nº do SNT 2 11 13 SC 01 Art. 10 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio II - denominação: Centro Especializado da Visão/Clínica da Visão Haddad desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o . III - CNPJ: 02.350.647/0001-79 estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de . IV - CNES: 3588157 outubro de 2017. . V - endereço: Avenida Dom Pedro II, nº 403, Bairro: Centro, São Bento do Sul/SC, CEP: 89.280-136. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, ao estabelecimento de saúde a seguir FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO identificado: MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 PORTARIA Nº 1.037, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 MINAS GERAIS Concede autorização e renovação de autorização a . I - Nº do SNT: 2 21 15 MG 10 estabelecimento e equipe de saúde para retirada e . II - denominação: Hospital de Clínicas da UFTM/Universidade Federal do Triângulo Mineiro transplante de órgãos. III - CNPJ: 25.437.484/0002-42 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas . IV - CNES: 2206595 atribuições, . V - endereço: Rua Getúlio Guarita, nº 130, Bairro: Abadia, Uberaba/MG, CEP: 38.025-440. Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no . Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 humano; DISTRITO FEDERAL Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que I - Nº do SNT: 1 11 19 DF 09 dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; . II - responsável técnico: Leonardo Akaishi, oftalmologista, CRM 9673; . Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro . III - membro: Vania Ribeiro Martins Hummel, oftalmologista, CRM 5571. de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e MINAS GERAIS Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de I - Nº do SNT: 1 11 19 MG 19 . atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, . II - responsável técnico: Gustavo dos Anjos Versiani, oftalmologista, CRM 54125; resolve: . III - membro: Christiano Henrique Scholte Carvalho, oftalmologista, CRM 33777; Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e . IV - membro: Fabio Pupo Alves, oftalmologista, CRM 32768; transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: . V - membro: Renata Tavares, oftalmologista, CRM 58213. RIM: 24.08 PARANÁ SÃO PAULO . I - Nº do SNT 2 01 01 PR 10 I - Nº do SNT: 1 11 19 SP 25 . II - denominação: Hospital Santa Casa de Curitiba/Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba . II - responsável técnico: Luciene Alves da Silva Santos, oftalmologista, CRM 87624. III - CNPJ: 76.613.835/0001-89 . . Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de . IV - CNES: 0015334 tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada: . V - endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.010- TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 030. SÃO PAULO Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e . I - Nº do SNT: 1 12 19 SP 16 transplante de rim a equipe de saúde a seguir identificada: . II - responsável técnico: Marcelo Boulos Dumans e Mello, ortopedista e traumatologista, CRM 104011. RIM: 24.08 PARANÁ Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: . I - Nº do SNT: 1 01 01 PR 20 FÍGADO: 24.09 . II - responsável técnico: Roberto Flávio Silva Pecoits Filho, nefrologista, CRM SÃO PAULO 13607; . III - membro: Rafael de Souza Pine, nefrologista, CRM 34555; . I - Nº do SNT: 1 02 15 SP 36 . IV - membro: Ana Cláudia Dambiski, nefrologista, CRM 14767; . II - responsável técnico: Renato Hidalgo, cirurgião geral, CRM 105540; . V - membro: Vitor Angelo Radunz, nefrologista, CRM 23765; . III - membro: Diego Romeiro Prado Alves, cirurgião geral, CRM 139937; . VI - membro: Anibal Wood Branco, urologista, CRM 16710; . IV - membro: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral, CRM 185941; . VII - membro: José Sampaio Neto, cirurgião geral, CRM 24905; . V - membro: Glauco Leonel Peticarrari Osório, cirurgião geral, CRM 154653; . VIII - membro: Lucas Tha Nassif, cirurgião geral, CRM 30994; . VI - membro: Fabio Sacalet Soeiro, anestesiologista, CRM 79620; . IX - membro: Leandro Billo, cirurgião geral, CRM 1223474; . VII - membro: Guilherme Litterio Benette, anestesiologista, CRM 169619; . X - membro: Marcelo Martins Baviera, anestesiologista, CRM 28346. . VIII - membro: Mauy Frujuello Mana, hepatologista clinico e gastroenterologista, CRM 164271. Art. 3º As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de SANTA CATARINA 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . I - Nº do SNT: 1 11 13 SC 01 . II - responsável técnico: Luciano Halal Haddad, oftalmologista, CRM 7731. FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 53 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091000053 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.