1

2

Ficha técnica
Plano de Governo 2027-2030
Partido:

Coordenação Geral:

Progressistas

Margarete Coelho,
Antônio de Almendra Freitas Neto

Candidato ao Governo do Estado do Piauí:

João Vicente de Macêdo Claudino

Joel Rodrigues
Coordenação Técnica e Metodológica:
Candidato a vice-governador:

Josélia Rodrigues

Jeová Alencar

James Rodrigues dos Santos
Nilson Ferreira de Souza

Presidente Nacional do Progressistas:

Anderson Emanuel Abreu Pereira

Ciro Nogueira

Aluysio Ricardo Nunes Fonseca

Colaboração Técnica:
Alainy Rosado Leitão

Juvenal Pereira da Silva Junior

Ana Laura de Lucena Andrade

Kleber Montezuma Fagundes dos Santos

Antônio Avelino Rocha Neiva

Lázaro Rogério Carvalho Soares

Átila Melo Lira

Leopoldina Cipriano Feitosa

Bessah Araujo Costa Reis Sá

Lidiane Batista de Oliveira

Carlos Giovanni Nunes de Carvalho

Marco Antônio Ayres

Daniel Pereira da Silva Monteiro Rosa

Marcos Antônio Parente Elvas Coelho

Diogo Luiz da Rocha Martins

Natricio Vale Almeida

Eduardo Alberto Maia Gomes

Odilo James Pereira Sena

Eduardo Marcell de Barros Alves

Oséas Florêncio de Moura Filho

Elisângela de Sousa Oliveira

Rayane Fernanda Lemos

Elisiário Cardoso da Silva Júnior

Ricardo Freitas

Erinalda Feitosa Pereira

Roberto Wagner Calixto Torres

Georgia Ferreira Martins Nunes

Rosa Neide Lopes Monteiro da Silva

Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva

Sádia Gonçalves de Castro

Giovana Ferreira Martins Nunes Santos

Thais Silva Pires de Moura

Gustavo e Silva Nogueira Lima

Thiago Carvalho de Sousa

Inaldo Pereira Guerra Neto

Timnate Heres Ferreira do Nascimento

Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima

Tonny Kerley de Alencar Rodrigues

Ismael do Nascimento Silva

Valdemar Machado

João Eulálio de Pádua

Vitor Tabatinga do Rego Lopes

João Pedro Carvalho Torres

Washington Leite de Oliveira

José Bertolino Neto

Wellington Paulo da Silva Oliveira

Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues

4

SUMÁRIO

1. Apresentação: um plano de compromissos para o Piauí

07

2. Carta aberta ao povo do Piauí

08

3. Mensagem do Candidato a Vice Governador

11

4. Governar para todos, cuidando primeiro de quem mais precisa

12

5. Conheça a estrutura do nosso Plano de Governo

14

6. Eixos estratégicos

18

6.1 Governança Territorial, Presença do Estado, Integridade

20

e Capacidade de Entrega
6.2 Saúde, Cuidado, Regionalização e Qualidade de Vida

26

6.3 Educação, Conhecimento, Juventude e Inclusão Educacional

40

6.4 Segurança Pública, Trânsito Seguro e Justiça Integrada

50

6.5 Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Turismo

56

e Inovação Produtiva
6.6 Desenvolvimento Rural, Agricultura e Agronegócio

64

6.7 Infraestrutura, Cidades, Habitação, Mobilidade

70

e Integração Territorial
6.8 Cultura, Patrimônio, Identidade Territorial, Turismo Cultural

78

e Economia Criativa
6.9 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais,

86

Transição Sustentável e Resiliência Territorial
6.10 Proteção Social, Direitos, Equidade, Mulheres, Famílias,

96

Juventude e Cidadania Transversal
6.11 Esporte, Lazer, Inclusão e Desenvolvimento Humano

108

7. O Piauí que ouvimos: as mãos e as vozes que ajudaram a construir este plano

114

8. Agradecimentos

116

6

1. APRESENTAÇÃO: UM PLANO DE
COMPROMISSOS PARA O PIAUÍ
Este Plano de Governo nasce do chão do
Piauí. Nasce da escuta do povo, das conversas nos municípios e do diálogo com lideranças, trabalhadores, mulheres, jovens, produtores, professores, profissionais da saúde,
empreendedores, comunidades e representantes dos diversos setores que vivem, todos
os dias, os problemas reais do nosso Estado.
Não é um plano elaborado dentro de gabinete, distante da vida das pessoas. É um plano construído a partir da escuta popular nos
Territórios de Desenvolvimento do Piauí, reconhecendo que cada região tem sua força,
suas dificuldades, suas vocações e suas urgências. Os desafios do litoral não são idênticos aos do semiárido, do cerrado, dos vales,
das comunidades rurais, das periferias urbanas ou dos polos regionais. Por isso, governar
bem exige ouvir cada território, compreender suas necessidades e construir soluções
viáveis.
Este documento representa um compromisso real, responsável e exequível. Não se trata
de prometer o impossível nem de apresentar
palavras bonitas sem caminho de execução.
O que se propõe é um projeto de governo
com prioridades, método, planejamento e
respeito ao dinheiro público. Um plano que
olha para o presente, prepara o futuro, reconhece as dificuldades da população e valoriza as potencialidades do nosso povo.
O Piauí precisa voltar a ser governado para os
piauienses. Isso significa colocar as pessoas
no centro das decisões, garantir que o Estado esteja presente onde a população mais
precisa e fazer com que as políticas públicas
cheguem de verdade aos municípios, às comunidades e às famílias. Significa cuidar de
quem mais precisa, abrir oportunidades para

quem quer trabalhar, apoiar quem produz,
proteger quem está vulnerável e valorizar
quem ajuda a construir o Estado todos os
dias.
A participação popular é a base deste plano.
Cada contribuição recebida, cada roda de
conversa, cada escuta territorial e cada diálogo setorial ajudaram a organizar uma visão
mais verdadeira do Piauí. Foi a partir dessa
escuta que estruturamos os eixos, as frentes
estratégicas e as ações que compõem este
documento.
Este é, portanto, um Plano de Compromissos
com o Piauí: compromisso com uma saúde
mais próxima e resolutiva; com uma educação que prepare nossos jovens para o futuro;
com uma segurança que proteja vidas; com a
agricultura familiar e o produtor rural; com a
geração de trabalho e renda; com as mulheres, famílias, crianças, idosos, pessoas com
deficiência e grupos vulnerabilizados; com a
infraestrutura que integre territórios; com a
cultura, o turismo e a identidade piauiense;
com o meio ambiente, a água e a convivência com o semiárido; e com uma gestão pública séria, eficiente e transparente.
O caminho proposto é devolver o Piauí aos
piauienses. Devolver o governo ao povo. Devolver esperança a quem deixou de acreditar.
Devolver presença do Estado a quem foi esquecido. Devolver dignidade a quem espera
por cuidado, oportunidade e respeito.
Este plano é o nosso ponto de partida para
um novo ciclo: um Piauí mais justo, mais forte, mais humano e mais próximo de sua gente.
Coordenação Geral
Plano de Governo 2027 - 2030

7

2. CARTA ABERTA AO POVO DO PIAUÍ
Escrevo a vocês com o coração de quem
conhece esta terra, respeita a sua história e
acredita profundamente na força do povo
piauiense. Escrevo como um piauiense que
aprendeu, na convivência com a nossa gente, que o Piauí jamais foi pequeno. Muitas vezes, pequeno foi o olhar de quem governou
sem enxergar a grandeza do nosso Estado.
Eu vejo outro Piauí. Vejo um povo trabalhador, inteligente, resiliente e digno, que não
quer favor, quer oportunidade; que não quer
propaganda, quer resultado; que não quer
promessa vazia, quer um governo que funcione.
Durante muito tempo, tentaram nos acostumar com uma imagem injusta do Piauí: a de
um Estado que sempre chega depois, recebe menos e deve se contentar com pouco.
Mas eu conheço a verdade do nosso chão.
Conheço a força de quem acorda cedo para
produzir, a coragem de quem empreende mesmo sem apoio, a fé de quem resiste
quando o poder público falha e a esperança
de quem continua acreditando que esta terra pode mais. O Piauí não é atraso. O Piauí
é uma potência ainda adormecida e contida,
que precisa de oportunidade para realizar
toda a sua força.

8

É por isso que este plano nasce com os pés
no chão e os olhos no futuro. Não fomos buscar frases bonitas para enfeitar papel. Fomos
buscar evidências, ouvir a realidade e construir um caminho sério para mudar o Estado
de verdade. O Piauí precisa de um governo
que trate o dinheiro público com respeito,
mensure resultados, cobre desempenho,
enfrente privilégios e coloque o cidadão no
centro das decisões. Governo não é vitrine
digital. Governo é presença real na vida do
povo.
Não é aceitável que, em pleno século XXI, ainda existam famílias passando fome, mães esperando atendimento, jovens sem perspectiva, produtores sufocados, empreendedores
travados pela burocracia e comunidades inteiras vivendo sem estrada, água, saneamento ou segurança. O que falta ao Piauí não é
talento, vocação ou capacidade. O que falta
é governo com método, coragem e compromisso real com o povo.
Eu acredito em um Piauí que cuida sem aprisionar, protege sem acomodar e inclui sem
paternalismo. Um Piauí em que a primeira
infância seja prioridade real; a escola ensine,
acolha, e prepare nossas crianças para um
futuro com liberdade; a saúde funcione na
ponta; a segurança seja feita com inteligên-

9

cia; a infraestrutura dure; a economia gere
emprego de verdade; a proteção social abra
caminhos para a autonomia; o meio ambiente seja tratado como ativo estratégico com
responsabilidade; e a cultura, o esporte e o
lazer sejam reconhecidos como identidade,
dignidade e desenvolvimento.
Acredito também que governar bem exige
enxergar quem, durante muito tempo, foi tratado como invisível. As mulheres piauienses,
por exemplo, não podem mais ser tratadas
como nota de rodapé das políticas públicas.
Elas sustentam famílias, movem a economia
local, enfrentam a violência, carregam o peso
do cuidado e, ainda assim, muitas vezes ficam por último na fila do Estado. Um governo sério precisa incorporar a equidade como
método, com dados, orçamento, gestão e cobrança. Não como favor, mas como justiça.
Trago para esta caminhada a experiência de
quem conhece a gestão pública, mas, acima
de tudo, a disposição de quem sabe ouvir,
decidir e agir. Sei que governar não é falar
para agradar. É escolher com responsabilidade, enfrentar estruturas antigas, dar nome
aos problemas e ter firmeza para mudar o
que precisa ser mudado. O Piauí não precisa

10

de improviso. Precisa de direção.
Este plano é um compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal, a eficiência e a dignidade humana. É o compromisso de governar olhando nos olhos do povo,
prestando contas, corrigindo a rota quando
necessário e lembrando, todos os dias, que
o poder só faz sentido quando melhora concretamente a vida de quem mais precisa.
Eu acredito no Piauí. Acredito na inteligência
da nossa gente, na riqueza do nosso território, na força do nosso interior, na energia do
nosso povo e na capacidade que temos de
inaugurar um novo ciclo. Um ciclo em que o
Estado deixe de ser administrado para poucos e passe a ser governado para todos.
O futuro não virá por acaso. O futuro será
construído com seriedade, trabalho, coragem e voto consciente.
Pelo Piauí, pela nossa gente e pelo direito de
sonhar grande e realizar de verdade.
Com respeito e compromisso,
Joel Rodrigues
Candidato a Governador
do Estado do Piauí

3. MENSAGEM DO CANDIDATO
A VICE-GOVERNADOR
Aceitei o desafio de caminhar ao lado de Joel
Rodrigues porque acredito que o Piauí pode
viver um novo tempo. Um tempo de mais
presença do Estado, mais respeito às pessoas, mais responsabilidade com o dinheiro
público e mais capacidade de transformar
planejamento em resultado.
Conheço a diversidade do nosso Estado e sei
que cada território possui necessidades próprias, mas também grandes forças e oportunidades. O litoral, o semiárido, os cerrados,
os vales, as cidades-polo, os pequenos municípios, as comunidades rurais e as periferias
urbanas precisam ser tratados com atenção,
diálogo e políticas que façam sentido para a
vida de quem mora em cada lugar.
Este plano não nasceu pronto nem foi escrito
para cumprir uma formalidade eleitoral. Ele
foi construído com escuta, estudo e participação. Reúne propostas responsáveis para
cuidar de quem mais precisa, apoiar quem
trabalha e produz, gerar oportunidades para
os jovens, valorizar os servidores e fazer os
serviços públicos chegarem com qualidade
à população.
Como vice-governador, assumirei a responsabilidade de colaborar de forma ativa com

a coordenação do governo, acompanhar as
prioridades, dialogar com os municípios e
ajudar a integrar as diferentes áreas da administração. A função de vice não deve ser
apenas formal. Deve contribuir para que as
decisões sejam executadas e para que o governo mantenha unidade, equilíbrio e compromisso com os resultados.
Nossa aliança está baseada em valores claros: ética, transparência, responsabilidade
fiscal, justiça social, respeito às instituições e
cuidado com as pessoas. Governar exige firmeza para enfrentar problemas, humildade
para ouvir, coragem para corrigir rotas e disposição permanente para prestar contas.
Queremos devolver o Piauí aos piauienses.
Isso significa aproximar o governo da população, reduzir desigualdades entre os territórios, reconhecer quem produz, proteger
quem está vulnerável e construir um Estado
que funcione para todos.
Com trabalho, união e respeito ao povo, podemos transformar este plano em um novo
ciclo de desenvolvimento, dignidade e esperança para o Piauí.
Jeová Alencar
Candidato a Vice-Governador do Estado
do Piauí

11

4. GOVERNAR PARA TODOS, CUIDANDO
PRIMEIRO DE QUEM MAIS PRECISA
Governar para todos não significa tratar realidades diferentes da mesma forma. Significa
reconhecer que há pessoas, famílias e territórios que enfrentam desafios maiores e que,
por isso, precisam de mais atenção, cuidado
e presença do poder público.
Este plano parte da convicção de que um
governo justo deve garantir oportunidades
para todos, mas chegar primeiro onde a necessidade é mais urgente. Essa compreensão nasceu da escuta popular realizada em
todo o Piauí. No contato direto com a população, ouvimos as dificuldades, as esperanças
e as prioridades de quem vive a realidade do
Estado todos os dias.
O Piauí possui grandes riquezas, vocações e
força humana. Reconhecemos a importância
do agronegócio, da agricultura familiar, dos
pequenos produtores, do comércio, dos serviços, da indústria, do turismo, da inovação e
de quem empreende e gera trabalho. Valorizar quem produz e modernizar a economia
é indispensável. Mas o desenvolvimento só é
verdadeiro quando o crescimento econômico também reduz desigualdades e melhora
a vida de quem mais precisa.
Por isso, a pergunta central não é se o Estado
deve governar para todos. Deve! A pergunta
é onde sua presença precisa chegar primeiro. A resposta é clara: onde a vida é mais difícil, onde os direitos demoram mais a chegar
e onde as oportunidades são menores.

Mulheres
As mulheres estarão no centro das políticas
de proteção, autonomia econômica, saúde,
segurança e acesso a direitos. O enfrentamento à violência será integrado ao acolhimento, à justiça, à assistência, ao trabalho e
às oportunidades reais de renda.
12

Famílias em situação de
vulnerabilidade
As famílias em situação de pobreza, insegurança alimentar e exclusão social estarão no
centro da proteção social. O objetivo é integrar assistência, saúde, educação, trabalho,
habitação e segurança para proteger, incluir
e abrir caminhos de autonomia.

Crianças, juventude e primeira
infância
Cuidar das crianças e dos jovens é preparar
o futuro do Piauí. Primeira infância, aprendizagem, permanência escolar, saúde mental,
qualificação profissional, esporte, cultura e
tecnologia devem compor uma agenda integrada de oportunidades.

Idosos
Os idosos devem ser tratados com respeito,
cuidado e reconhecimento. O Estado deve
garantir proteção, saúde, assistência, convivência comunitária, lazer e envelhecimento
ativo, assegurando dignidade a quem tanto
contribuiu para o Piauí.

Pessoas com deficiência
A inclusão precisa ser concreta. O Estado
deve remover barreiras físicas, pedagógicas,
digitais, profissionais e sociais, garantindo
acesso digno à educação, à saúde, ao trabalho, aos serviços públicos, à cultura, ao esporte e à participação comunitária.

População do interior
e territórios vulneráveis
A desigualdade territorial exige presença real
do Estado. As políticas públicas devem chegar às regiões, aos municípios, aos povoados,
às comunidades rurais e às periferias urbanas, respeitando as vocações, as carências e
as prioridades de cada território.

quem produz e proteção para quem precisa.
Este plano reconhece o papel dos trabalhadores, servidores públicos, produtores rurais, empreendedores, comerciantes, profissionais liberais, educadores, profissionais
da saúde, lideranças comunitárias, jovens,
mulheres, idosos, pessoas com deficiência,
povos tradicionais e de todos aqueles que
contribuem, diariamente, para construir o
presente e o futuro do Piauí.

População LGBTQIA+, povos
tradicionais e demais grupos
vulnerabilizados

O desenvolvimento verdadeiro acontece
quando ninguém fica para trás e cada cidadão encontra condições de viver com dignidade, segurança, oportunidade e esperança.

Nenhuma pessoa pode ser tratada como invisível. O Estado deve proteger direitos, enfrentar discriminações e garantir acolhimento digno à população LGBTQIA+, aos povos
tradicionais, às comunidades quilombolas e
ribeirinhas, às pessoas em situação de rua e
aos demais grupos vulnerabilizados.

É esse o compromisso que orienta este plano: construir um Piauí mais justo para quem
mais precisa, mais próspero para quem produz, mais eficiente para quem depende dos
serviços públicos e mais promissor para as
futuras gerações.

Ao respondermos para quem o Estado deve
olhar primeiro, reafirmamos o sentido deste
plano: chegar primeiro onde a necessidade
é maior, sem perder de vista o compromisso
de governar para todos. Um Estado justo não
escolhe entre desenvolvimento econômico e
proteção social. Promove ambos de forma
integrada, garantindo oportunidades para

Um governo que cuida dos mais vulneráveis
fortalece toda a sociedade. Um Estado que
cria oportunidades para todos constrói um
futuro mais forte, humano e sustentável.
Este é o Piauí que queremos: um Piauí de inclusão, desenvolvimento, trabalho, justiça e
esperança para cada piauiense, em todos os
territórios.

13

5. CONHEÇA A ESTRUTURA DO NOSSO
PLANO DE GOVERNO
Este Plano de Governo foi organizado para
apresentar, de forma clara, integrada e verificável, as prioridades que orientarão a gestão estadual no ciclo 2027–2030. Sua estrutura parte das grandes áreas de atuação do
Estado, avança para campos específicos de
intervenção e chega aos compromissos programáticos e aos resultados esperados.
A organização do Plano está distribuída em
cinco níveis principais: Eixos Estratégicos,
Frentes Estratégicas de Atuação, Orientações Programáticas, Ações Programáticas e
Objetivos. Esses elementos formam uma arquitetura integrada, na qual cada nível cumpre uma função própria e se conecta aos demais.

Eixos Estratégicos
Representam as grandes áreas de atuação
do governo. Cada eixo reúne políticas, serviços, investimentos e capacidades institucionais que precisam funcionar de forma articulada para enfrentar desafios estruturais do
Estado.
Os Eixos Estratégicos estabelecem a direção
geral da gestão, integram diferentes órgãos
e políticas públicas e orientam a atuação
governamental em torno de resultados comuns.

Frentes Estratégicas de
Atuação
São os campos específicos de intervenção
que compõem cada eixo. Sua função é organizar temas relacionados, delimitar prioridades e facilitar a compreensão integrada das
propostas.
As Frentes Estratégicas permitem visualizar,

14

dentro de cada grande área, os desafios que
deverão ser enfrentados e os campos em
que o governo concentrará planejamento,
recursos e capacidade de execução.

Orientações Programáticas
Estabelecem as direções que deverão orientar a atuação governamental em cada Frente
Estratégica.
As Orientações Programáticas preservam a
amplitude temática do Plano, articulam compromissos relacionados e permitem a adaptação responsável de instrumentos, metas e
prioridades diante das necessidades identificadas durante o ciclo de governo, sem afastamento da direção estratégica assumida.

Ações Programáticas
São os compromissos específicos destinados
a enfrentar problemas, ampliar oportunidades, qualificar os serviços públicos e promover o desenvolvimento econômico, social,
territorial e ambiental do Estado.
Cada ação está vinculada a uma Frente Estratégica de Atuação e deverá ser incorporada aos instrumentos de planejamento e
orçamento de acordo com sua prioridade,
viabilidade, competência institucional, disponibilidade financeira e capacidade de produzir resultados concretos.

Objetivos
Expressam os resultados estratégicos esperados de cada ação.
Os objetivos servirão de referência para a definição de metas, indicadores, responsabilidades, prazos, monitoramento e prestação

de contas. Mais importante do que executar
atividades será demonstrar as mudanças
efetivamente produzidas na vida da população, na qualidade dos serviços públicos e no
desenvolvimento dos territórios.

Integração com os Objetivos
de Desenvolvimento
Sustentável
A arquitetura do Plano também está articulada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável — ODS, que integram a Agenda
2030 e estabelecem compromissos globais
relacionados à erradicação da pobreza, à redução das desigualdades, à saúde, à educação, ao trabalho digno, à igualdade de gênero, à sustentabilidade ambiental, à inovação,
à paz, à justiça e ao fortalecimento das instituições.
Os Eixos Estratégicos, as Frentes Estratégicas
de Atuação, as Orientações Programáticas,
as Ações Programáticas e seus respectivos
objetivos dialogam com os ODS e contribuem, de forma integrada, para a realização
dessas metas no território piauiense.
Essa correspondência não significa que cada
ação esteja vinculada isoladamente aos 17
Objetivos. Significa que o conjunto do Plano
foi estruturado para contribuir, conforme a
natureza de cada política pública, para o alcance dos objetivos citados acima.
A adoção dos ODS como referência fortalece
a integração entre desenvolvimento econômico, proteção social, sustentabilidade ambiental, governança pública e redução das
desigualdades. Também permite relacionar
as prioridades estaduais a indicadores reconhecidos nacional e internacionalmente, favorecendo o planejamento, o monitoramento e a avaliação dos resultados.

Visão Territorial e Transversal
A estrutura do Plano considera as diferenças
entre a capital, os polos regionais, os peque-

nos municípios, as comunidades rurais, as
periferias urbanas e os territórios com maiores vulnerabilidades.
Também incorpora temas que atravessam
diferentes eixos, como inclusão, equidade,
juventude, proteção social, desenvolvimento
sustentável, inovação, eficiência pública, participação social, igualdade de gênero e redução das desigualdades.
Essa visão territorial e transversal permite
que os ODS sejam aplicados à realidade concreta do Piauí, respeitando as características,
necessidades e potencialidades de cada região.

Monitoramento e Resultados
A implementação do Plano será acompanhada por metas, indicadores e instrumentos de
transparência e prestação de contas.
Sempre que possível, os indicadores estaduais serão relacionados aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, permitindo
acompanhar a contribuição das políticas públicas para o desenvolvimento econômico,
social, ambiental e institucional do Piauí.
As ações poderão ser ajustadas, integradas
ou redimensionadas quando a realidade
exigir, desde que as alterações sejam tecnicamente justificadas, compatíveis com o
planejamento governamental e orientadas à
realização dos objetivos assumidos.
Essa metodologia transforma o Plano em
uma verdadeira arquitetura de governo: os
Eixos Estratégicos definem a direção; as
Frentes Estratégicas de Atuação organizam
os campos de intervenção; as Orientações
Programáticas estabelecem os caminhos
gerais; as Ações Programáticas apresentam
os compromissos; e os Objetivos indicam os
resultados que deverão ser entregues à população. Todo esse conjunto se articula aos 17
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,
buscando transformar compromissos globais em resultados concretos para o povo e
para os territórios do Piauí.
15

As propostas constantes neste Plano
de Governo constituem diretrizes programáticas para a gestão estadual e
serão implementadas de forma gradual, observadas a legislação vigente,
a disponibilidade orçamentária e financeira, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a cooperação institucional necessária com os
demais entes federativos e Poderes
constituídos.

16

17

6. EIXOS
ESTRATÉGICOS

18

19

EIXO 1
GOVERNANÇA TERRITORIAL, PRESENÇA
DO ESTADO, INTEGRIDADE E CAPACIDADE
DE ENTREGA

Governo que funciona

O Estado sai do gabinete, chega ao território,
simplifica serviços e transforma compromisso em entrega verificável.

Frentes Estratégicas
de Atuação
1.1 Presença do Estado e equidade territorial
1.2 Planejamento, resultados reais e capacidade de entrega
1.3 Modernização administrativa e serviços
públicos integrados
1.4 Servidores, lideranças e capacidade técnica nos territórios
1.5 Integridade, transparência, controle social
e segurança jurídica
1.6 Gestão fiscal, orçamentária e sustentabilidade
1.7 Cooperação interfederativa e apoio técnico aos municípios
1.8 Pactuação territorial, investimentos e
compromissos regionais

20

Apresentação do eixo
Governar não é apenas organizar processos,
criar sistemas ou anunciar metas. Governar é
fazer o Estado chegar onde a população vive,
transformar planejamento em serviço efetivo e reduzir as desigualdades entre os territórios do Piauí.
Este eixo unifica governança estatal e coordenação interfederativa. Combina presença
territorial, capacidade de entrega, modernização administrativa, valorização técnica dos
servidores, integridade, responsabilidade fiscal, apoio aos municípios e pactuação regional.
A estratégia reconhece as estruturas e políticas já existentes e concentra seus esforços
na geração de resultados reais, na transparência, na integridade, na equidade territorial
e na superação dos vazios de serviços públicos.

Finalidade estratégica
Fortalecer a capacidade do Estado de planejar, executar, monitorar e prestar contas; assegurar presença efetiva nos 12 Territórios de
Desenvolvimento; apoiar os municípios com
menor capacidade institucional; e orientar
recursos, equipes e serviços para resultados
sociais mensuráveis, com integridade e responsabilidade fiscal.

Ações e orientações
programáticas

1.1 Presença do Estado e
equidade territorial

1.2 Planejamento, resultados
reais e capacidade de entrega

Orientações Programáticas: medir desigualdades de presença estatal e direcionar investimentos, equipes e serviços para os territórios com maiores déficits; reduzir barreiras
geográficas e assegurar acesso regular a serviços públicos essenciais nas comunidades
mais distantes; produzir base territorial única
para expansão racional da presença do Estado e redução de desigualdades de acesso.

Orientações Programáticas: avaliar a ação
governamental pela melhoria efetiva da vida
das pessoas, e não apenas pela quantidade
de atos, sistemas ou despesas executadas;
incorporar a experiência do cidadão à avaliação dos serviços e gerar recomendações verificáveis de melhoria.

Ação Programática 1.1.1 – Implantar a Rede
Estado Presente nos Territórios
GOVERNO QUE FUNCIONA
Governo no Município
Objetivo: Transformar a presença territorial
do Estado em rotina administrativa verificável, aproximando serviços, decisões e respostas governamentais da população.

Ação Programática 1.2.1 – Integrar o modelo de gestão por resultados às entregas
territoriais e ao orçamento
GOVERNO QUE FUNCIONA
Compromisso com Prazo
Objetivo: Transformar o planejamento em
entregas verificáveis, distinguindo propaganda, contratação, execução, operação e
resultado social.

Ação Programática 1.1.2 – Criar o Índice de
Presença e Equidade Territorial do Estado

Ação Programática 1.2.2 – Implantar o Painel Piauí Real de resultados sociais e qualidade dos serviços

GOVERNO QUE FUNCIONA
Mapa de Quem Mais Precisa

GOVERNO QUE FUNCIONA
Resultado na Vida

Objetivo: Medir desigualdades de presença
estatal e direcionar investimentos, equipes e
serviços para os territórios com maiores déficits.

Objetivo: Avaliar a ação governamental pela
melhoria efetiva da vida das pessoas, e não
apenas pela quantidade de atos, sistemas ou
despesas executadas.

21

Ação Programática 1.2.3 – Instituir a Sala
Permanente de Destravamento de Entregas Prioritárias

Ação Programática 1.3.2 – Integrar os canais digitais, presenciais e itinerantes de
serviços públicos

GOVERNO QUE FUNCIONA
Entrega sem Trava

GOVERNO QUE FUNCIONA
Uma Porta Só

Objetivo: Garantir o cumprimento dos prazos
e aumentar a taxa de conclusão de projetos
prioritários mediante coordenação interinstitucional e solução objetiva de gargalos.

Objetivo: Oferecer experiência integrada de
atendimento, reduzindo deslocamentos e repetição de informações.

Ação Programática 1.2.4 – Instituir a Auditoria Territorial Cidadã dos serviços públicos
GOVERNO QUE FUNCIONA
Voz que Fiscaliza
Objetivo: Incorporar a experiência do cidadão
à avaliação dos serviços e gerar recomendações verificáveis de melhoria.

1.3 Modernização
administrativa e serviços
públicos integrados
Orientações Programáticas: oferecer experiência integrada de atendimento, reduzindo
deslocamentos e repetição de informações;
tornar a fiscalização cidadã simples, rastreável e orientada à solução de problemas concretos; permitir que o cidadão acesse serviços
integrados com segurança, menor repetição
de documentos e continuidade entre canais
digitais e presenciais.
Ação Programática 1.3.1 – Aperfeiçoar a
simplificação administrativa e o redesenho dos serviços públicos
GOVERNO QUE FUNCIONA
Menos Papel, Mais Serviço
Objetivo: Reduzir burocracia, retrabalho e
custo de acesso aos serviços, com segurança, acessibilidade e alternativas presenciais.

22

Ação Programática 1.3.3 – Implantar o portal Fiscalização na Palma da Mão integrado à Ouvidoria
GOVERNO QUE FUNCIONA
Olho da Gente
Objetivo: Tornar a fiscalização cidadã simples, rastreável e orientada à solução de problemas concretos.

1.4 Servidores, lideranças
e capacidade técnica nos
territórios
Orientações Programáticas: recompor capacidades críticas do Estado com responsabilidade fiscal e prioridade para serviços
essenciais e territórios deficitários; elevar a
capacidade técnica e gerencial do Estado e
dos parceiros municipais para entregar políticas com qualidade; aproveitar melhor o
capital humano do Estado e ampliar critérios
técnicos na composição de equipes e lideranças.
Ação Programática 1.4.1 – Implantar o Plano
de Recomposição Estratégica de Quadros
GOVERNO QUE FUNCIONA | Equipe Onde
Precisa
Objetivo: Recompor capacidades críticas do
Estado com responsabilidade fiscal e prioridade para serviços essenciais e territórios
deficitários.

Ação Programática 1.4.2 – Implantar o Programa Servidor na Ponta
GOVERNO QUE FUNCIONA
Talento na Ponta
Objetivo: Atrair e manter profissionais qualificados nos territórios com maior carência de
serviços estaduais.
Ação Programática 1.4.3 – Fortalecer a Escola
de Governo e Liderança Pública
GOVERNO QUE FUNCIONA
Liderar para Entregar
Objetivo: Elevar a capacidade técnica e gerencial do Estado e dos parceiros municipais
para entregar políticas com qualidade.
Ação Programática 1.4.4 – Instituir o Banco
Estadual de Talentos e Lideranças Públicas
GOVERNO QUE FUNCIONA
Gente Certa no Lugar Certo
Objetivo: Aproveitar melhor o capital humano do Estado e ampliar critérios técnicos na
composição de equipes e lideranças.

Objetivo: Prevenir irregularidades, reduzir
desperdícios e consolidar cultura de ética e
responsabilidade na administração estadual.
Ação Programática 1.5.2 – Fortalecer a governança jurídica preventiva
GOVERNO QUE FUNCIONA | Decidir com Segurança
Objetivo: Aumentar a segurança jurídica,
prevenir litígios e acelerar decisões administrativas bem fundamentadas.
Ação Programática 1.5.3 – Implantar o Sistema Rastro do Dinheiro Público
GOVERNO QUE FUNCIONA
Cada Real à Vista
Objetivo: Permitir acompanhamento simples
e completo do uso dos recursos públicos e
aumentar a capacidade de prevenção e fiscalização.
Ação Programática 1.5.4 – Implantar o Programa de Diagnóstico, Priorização e Retomada de Obras Paralisadas
GOVERNO QUE FUNCIONA
Obra de Volta

1.5 Integridade, transparência,
controle social e segurança
jurídica
Orientações Programáticas: prevenir irregularidades, reduzir desperdícios e consolidar
cultura de ética e responsabilidade na administração estadual; aumentar a segurança
jurídica, prevenir litígios e acelerar decisões
administrativas bem fundamentadas.
Ação Programática 1.5.1 – Ampliar o Programa de Integridade Pública com gestão
de riscos
GOVERNO QUE FUNCIONA
Governo de Mãos Limpas

Objetivo: Reduzir o estoque de obras paralisadas e concentrar recursos naquelas com
maior benefício social e viabilidade de conclusão.

1.6 Gestão fiscal, orçamentária
e sustentabilidade
Orientações Programáticas: elevar receitas
próprias por eficiência, conformidade e redução de evasão, promovendo maior justiça
fiscal; transformar renúncias e incentivos em
instrumentos mensuráveis de desenvolvimento econômico, social e territorial; orientar recursos para sustentabilidade e ampliar
transparência e capacidade de financiamen-

23

to; aumentar previsibilidade, coerência e
capacidade de execução do planejamento
estadual; tornar o orçamento capaz de identificar e corrigir desigualdades de gênero e
territoriais com base em evidências.
Ação Programática 1.6.1 – Promover reordenamento orçamentário com foco em
prioridades e resultados
GOVERNO QUE FUNCIONA
Dinheiro na Prioridade
Objetivo: Melhorar a qualidade do gasto e assegurar financiamento progressivo das prioridades estratégicas.
Ação Programática 1.6.2 – Modernizar
e ampliar a arrecadação com justiça fiscal
GOVERNO QUE FUNCIONA
Justiça para Quem Paga Certo
Objetivo: Elevar receitas próprias por eficiência, conformidade e redução de evasão, promovendo maior justiça fiscal.
Ação Programática 1.6.3 – Integrar política
fiscal, incentivos e desenvolvimento sustentável
GOVERNO QUE FUNCIONA
Incentivo que Gera Emprego
Objetivo: Transformar renúncias e incentivos
em instrumentos mensuráveis de desenvolvimento econômico, social e territorial.
Ação Programática 1.6.4 – Implantar
orçamento verde e sustentável
GOVERNO QUE FUNCIONA
Orçamento do Futuro
Objetivo: Orientar recursos para sustentabilidade e ampliar transparência e capacidade
de financiamento de políticas ambientais.
Ação Programática 1.6.5 – Integrar os instrumentos de planejamento fiscal e governamental
24

GOVERNO QUE FUNCIONA
Planejar para Cumprir
Objetivo: Aumentar previsibilidade, coerência e capacidade de execução do planejamento estadual.
Ação Programática 1.6.6 – Implantar orçamento sensível ao gênero e às desigualdades territoriais
GOVERNO QUE FUNCIONA
Orçamento que Enxerga
Objetivo: Tornar o orçamento capaz de identificar e corrigir desigualdades de gênero e
territoriais com base em evidências.
Ação Programática 1.6.7 – Ampliar a participação do povo para indicação de ações
prioritárias dentro do orçamento
GOVERNO QUE FUNCIONA
O Povo Decide, o Governo Presta Contas
Objetivo: Ampliar e qualificar a participação
da população na definição das prioridades
orçamentárias do Estado, combinando escuta territorial, participação digital, critérios
técnicos de viabilidade e prioridade, garantindo equidade na distribuição dos recursos
e acompanhamento público da execução.

1.7 Cooperação interfederativa
e apoio técnico aos municípios
Orientações Programáticas: Fortalecer a gestão municipal e aumentar a efetividade das
políticas executadas em cooperação com o
Estado.
Ação Programática 1.7.1 – Fortalecer o Escritório Estadual Permanente de Projetos
e Apoio Técnico aos Municípios
GOVERNO QUE FUNCIONA
Projeto Pronto, Recurso Captado
Objetivo: Elevar a capacidade dos municípios
de captar e executar investimentos com qualidade e regularidade.

Ação Programática 1.7.2 – Criar o Gabinete
de Apoio aos Municípios

diante cooperação intermunicipal juridicamente segura.

GOVERNO QUE FUNCIONA
Parceria de Resultados

Ação Programática 1.8.1 – Integrar pactuação, metas e prestação de contas no Sistema de Governança Territorial

Objetivo: Evitar perda de recursos por falhas
administrativas e aumentar a capacidade local de gestão de convênios ou instrumentos
de cooperação

1.8 Pactuação territorial, investimentos e compromissos regionais
Orientações Programáticas: dar segurança
jurídica e capacidade de cobrança aos compromissos territoriais sem transferir indevidamente competências; permitir controle
social territorial e reduzir divergências entre
comunicação, orçamento e entrega efetiva;
ampliar a escala, a sustentabilidade e a qualidade dos serviços públicos regionais me-

GOVERNO QUE FUNCIONA
Território com Compromisso
Objetivo: Converter participação e planejamento territorial em compromissos executivos financiados e acompanháveis.
Ação Programática 1.8.2 – Fortalecer consórcios públicos e soluções intermunicipais para serviços compartilhados
GOVERNO QUE FUNCIONA
Juntos Dá Mais
Objetivo: Ampliar a escala, a sustentabilidade
e a qualidade dos serviços públicos regionais
mediante cooperação intermunicipal juridicamente segura.

O governo será medido não pela quantidade de sistemas, programas ou estruturas criadas, mas por sua capacidade de resolver
problemas concretos, entregar resultados à população e reduzir
desigualdades em cada município e Território de Desenvolvimento do Piauí.

25

EIXO 2
SAÚDE, CUIDADO,
REGIONALIZAÇÃO
E QUALIDADE DE VIDA

26

Intervenção e cuidado que
chega a tempo
A saúde é comunicada pelo que importa à
família: atendimento no tempo certo, perto
de casa e com continuidade.

Frentes Estratégicas
de Atuação
2.1 Regionalização, governança e descentralização qualificada da rede
2.2 Especialidades, diagnóstico e regulação
do acesso
2.3 Rede hospitalar, alta complexidade e Urgência
2.4 Linhas prioritárias de cuidado
2.5 Vigilância, promoção da saúde e qualidade de vida

Apresentação do eixo
A saúde precisa funcionar no tempo certo,
no lugar certo e com continuidade. O Piauí
deve fortalecer o SUS regionalizado, reduzir
vazios assistenciais, enfrentar filas e assegurar que investimentos, contratos e tecnologias produzam acesso, acolhimento e cuidado contínuo verificável.
Este eixo reorganiza a agenda estadual de
saúde em sete frentes articuladas: regionalização e governança; especialidades, diagnóstico e regulação; rede hospitalar; linhas
prioritárias de cuidado; vigilância; saúde
mental; e apoio à atenção básica municipal.

Finalidade estratégica
Reorganizar e qualificar a rede estadual de
saúde com foco em acesso, resolutividade,
regionalização, descentralização, transparência e segurança do paciente, prevenção, redução de desigualdades e sustentabilidade
do custeio.

2.6 Saúde mental
2.7 Atenção Básica

27

EIXO 2
SAÚDE, CUIDADO, REGIONALIZAÇÃO
E QUALIDADE DE VIDA

Ações e orientações
programáticas

2.1 Regionalização, governança e descentralização qualificada da rede
Orientações Programáticas: transformar
as Regionais de Saúde em unidades efetivas
de coordenação territorial, capazes de apoiar
municípios e assegurar continuidade das redes assistenciais; converter a regionalização
em compromissos verificáveis de acesso,
qualidade e redução de desigualdades territoriais; assegurar que os recursos públicos
financiem serviços efetivamente prestados,
com qualidade, transparência e responsabilidade; transformar volume de teleatendimentos em acesso resolutivo, continuidade
e redução de encaminhamentos inadequados; qualificar decisões clínicas e de gestão
com dados confiáveis, protegidos e atualizados, evitando duplicidade de sistemas e exposição indevida de pacientes; fixar equipes
multiprofissionais qualificadas nos serviços
prioritários e reduzir interrupções na oferta
de serviços essenciais.
Ação Programática 2.1.1 – Instituir Auditoria
Geral e Plano de Intervenção e Retomada
da Gestão Pública das Unidades de Saúde
administradas por Organizações Sociais
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Saúde sob Controle
Objetivo: Realizar auditoria integral de todos
os contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais de Saúde, abrangendo
custos, metas assistenciais, qualidade dos

28

serviços, compras, contratações, pessoal,
patrimônio público, prestação de contas, regularidade jurídica e resultados entregues à
população; adotar medidas de intervenção
administrativa de acordo com os requisitos
legais; e promover o encerramento integral
desse modelo por meio da rescisão, denúncia ou não renovação dos ajustes, conforme
o fundamento jurídico aplicável a cada contrato, assegurando contraditório, responsabilização por eventuais irregularidades e transição planejada para a gestão pública, sem
interrupção da assistência aos usuários.
A ação deverá pressupor uma transição individualizada por unidade, de acordo com
a qualidade dos serviços prestados, com
inventário de bens, medicamentos, contratos, profissionais, dados clínicos, obrigações
financeiras, processos assistenciais e riscos
operacionais. Nenhum contrato será encerrado sem plano prévio de continuidade,
definição da autoridade gestora substituta,
recomposição das equipes essenciais, garantia dos estoques e preservação do funcionamento das unidades.
Ação Programática 2.1.2 – Consolidar a regionalização como prioridade de gestão
do SUS estadual
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Saúde em Cada Região
Objetivo: Organizar uma rede regionalizada,
integrada e resolutiva, garantindo que cada

usuário seja atendido no ponto adequado e
reduzindo a dependência desnecessária de
Teresina.

e redução de encaminhamentos inadequados e readequar a forma de pagamento per
capita para pagamento por produção.

Ação Programática 2.1.3 – Requalificar as
Regionais de Saúde como estruturas de
coordenação, apoio técnico e atendimento próximo à população

Ação Programática 2.1.7 – Implantar interoperabilidade de dados, prontuário integrado e Sala Estadual de Situação da Saúde

INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Região que Coordena

INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Prontuário que Acompanha

Objetivo: Transformar as Regionais de Saúde
em unidades efetivas de coordenação territorial, capazes de apoiar municípios e assegurar continuidade das redes assistenciais.
Ação Programática 2.1.4 – Instituir Pactos
Macrorregionais de Acesso e Resultado em
Saúde

Objetivo: Qualificar decisões clínicas e de
gestão com dados confiáveis, protegidos e
atualizados, evitando duplicidade de sistemas e exposição indevida de pacientes.

INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Compromisso de Atendimento
Objetivo: Converter a regionalização em
compromissos verificáveis de acesso, qualidade e redução de desigualdades territoriais.
Ação Programática 2.1.5 – Estruturar a Política Estadual de Transporte Sanitário e Logística do Cuidado
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Caminho do Cuidado
Objetivo: Ampliar o acesso para pacientes
de doenças crônicas e garantir deslocamento seguro, programado e compatível com o
percurso assistencial, reduzindo faltas, atrasos e agravamento de casos.
Ação Programática 2.1.6 – Requalificar
o Teleatendimento Digital
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Tela com Retorno
Objetivo: Ofertar novas especialidades, como
por exemplo: Neuropediatria e outras, implantar a integração de prontuário, bem
como transformar volume de teleatendimentos em acesso resolutivo, continuidade

Ação Programática 2.1.8 – Ampliar provimento, fixação e formação regionalizada
de profissionais de saúde
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Profissional Onde Faz Falta
Objetivo: Fixar equipes multiprofissionais
qualificadas nos serviços prioritários e reduzir interrupções na oferta regional.

2.2 Especialidades, diagnóstico e regulação do acesso
Orientações Programáticas: ampliar o acesso a especialidades perto da residência do
usuário, com escala, qualidade e sustentabilidade; organizar e dar transparência à regulação com controle de custo, qualidade
assistencial e padronização de sistema interfederativo unificado; através da tecnologia e
inovação reduzir o tempo de espera e o passivo cirúrgico com segurança, continuidade
e custo controlado; acelerar diagnósticos estratégicos com oferta de exames e cuidado
integral, respostas epidemiológicas, preservando qualidade e coordenação estadual;
qualificar a atenção local, acelerar decisões
diagnósticas e reduzir deslocamentos sem
comprometer o cuidado presencial necessário.
29

Ação Programática 2.2.1 – Requalificar e
ampliar a rede regional de atenção ambulatorial especializada
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Especialista Mais Perto
Objetivo: Ampliar o acesso a especialidades
perto da residência do usuário, através da cooperação junto aos Municípios, assegurando
a oferta de especialidades sem a necessidade de construção de novas estruturas, focando inicialmente no cuidado.
Ação Programática 2.2.2 – Implantar Fila
Única Transparente e regulação clínica baseada em prioridade
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Sua Vez na Fila
Objetivo: Garantir acesso facilitado através
de tecnologia, regulado por necessidade clínica, reduzindo espera e integrando filas de
consultas, exames, cirurgias eletivas em sistema único, com protocolos clínicos auditáveis, classificação de risco, confirmação automática, gestão de faltas, posição e previsão
informadas ao usuário, em plataforma digital, sem exposição de dados sensíveis, tempo
médio por serviço e mecanismos de revisão
e auditoria.
Ação Programática 2.2.3 – Aperfeiçoar a
estratégia permanente de cirurgias eletivas com segurança e rastreabilidade

Objetivo: Garantir o financiamento permanente visando a redução do tempo de
diagnóstico e exames essenciais de maior
complexidade de forma universalizada e programada em todas microrregiões.
Ação Programática 2.2.5 – Descentralizar a
capacidade do LACEN por rede de laboratórios de referência
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Exame que Chega Rápido
Objetivo: Organizar rede hierarquizada com
LACEN estadual, polos macrorregionais e laboratórios apoiadores, definindo exames por
nível, biossegurança, transporte de amostras, controle externo de qualidade, conectividade e protocolos de emergência.
Ação Programática 2.2.6 – Implantar a
Rede Estadual de Policlínicas Territoriais
Integradas
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Especialidade no Seu Território
Objetivo: Assegurar a implantação planejada e progressiva, em cooperação com o
Governo Federal e Governos Municipais, de
12 (doze) Policlínicas garantindo a oferta regionalizada de consultas especializadas, exames, linhas de cuidado prioritárias, procedimentos ambulatoriais e acompanhamento
multiprofissional, reduzindo filas, deslocamentos e a concentração dos atendimentos
em Teresina.

INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Cirurgia sem Espera Infinita
Objetivo: Reduzir o tempo de espera e o passivo cirúrgico com segurança, continuidade
e custo controlado.
Ação Programática 2.2.4 – Estruturar a
Rede Regional de Diagnóstico por Imagem, Patologia e Análises Clínicas
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Diagnóstico sem Viagem
30

2.3 Rede hospitalar, alta
complexidade e Urgência
Orientações Programáticas: organizar a rede
hospitalar por função e capacidade resolutiva, orientando investimentos, equipes, regulação e financiamento; aumentar a resolução
local de urgências e procedimentos de média complexidade e reduzir encaminhamentos evitáveis aos hospitais de base; garantir

que hospitais de menor porte prestem serviços seguros, úteis e integrados à rede, com
uso racional da capacidade instalada; garantir acesso oportuno ao cuidado crítico com
uso eficiente e sustentável da capacidade
instalada; dar sustentabilidade aos serviços
estratégicos e induzir melhoria assistencial
sem criar despesa permanente sem fonte e
contrapartida de desempenho.
Ação Programática 2.3.1 – Atualizar a Política Hospitalar Estadual e instituir o Sistema Estadual de Classificação Hospitalar
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Hospital com Missão Clara
Objetivo: Validar tecnicamente e instituir o
Sistema Estadual de Classificação Hospitalar
do Piauí, organizando unidades hospitalares
estratégicas e hospitais Estaduais de portes
V, IV e III segundo população de referência,
perfil epidemiológico, acesso geográfico, capacidade instalada, equipe, custeio e habilitações.
Ação Programática 2.3.2 – Implantar quatro Centros Hospitalares de Referência
Macrorregional em Parnaíba, Piripiri, Picos
e Floriano
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Hospital Forte na Macrorregião
Objetivo: Instituir quatro Centros Hospitalares de Referência Macrorregional, tomando
como unidades-base o Hospital Estadual
Dirceu Arcoverde, em Parnaíba; o Hospital
Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri; o
Hospital Regional Justino Luz, em Picos; e o
Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano. Em 2027, cada centro terá plano diretor
assistencial com diagnóstico de estrutura,
demanda, equipes, equipamentos, licenças,
habilitações e custeio. A carteira comum
compreenderá urgência e emergência, clínica médica, cirurgia geral, ortopedia e trauma,
diagnóstico, terapia intensiva adulta, maternidade, pediatria e estabilização neonatal. A
rede dos quatro centros deverá assegurar, de

forma complementar e pactuada, referências
para neurocirurgia, oncologia, UTI neonatal
e cirurgia pediátrica. A implantação ocorrerá
por etapas, com pactuação na CIB e nas CIRs,
metas de produção, tempo de acesso, transferências e desfechos, sem ativar serviço sem
equipe completa, escala, habilitação e fonte
de custeio.
Ação Programática 2.3.3 – Requalificar os
Hospitais Regionais Resolutivos - Porte IV
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Hospital que Resolve
Objetivo: Validar e requalificar, conforme a
matriz proposta, os hospitais Manoel de Sousa Santos, em Bom Jesus; Senador Cândido
Ferraz, em São Raimundo Nonato; Deolindo
Couto, em Oeiras; Hospital Regional de Campo Maior; Leônidas Melo, em Barras; Eustáquio Portela, em Valença; Hospital Regional
de Uruçuí; e Gerson Castelo Branco, em Luzilândia. A carteira mínima de referência será
composta progressivamente por clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, obstetrícia, pediatria, diagnóstico e urgência regional, com
anestesiologia, apoio laboratorial, regulação
e transporte integrados. A expansão dependerá de linha de base, estimativa de investimento e custeio, fonte permanente, faseamento e compatibilidade com PPA, LDO,
LOA e LRF.
Ação Programática 2.3.4 – Reorganizar os
Hospitais Estaduais Eficientes - Porte III
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Hospital Útil e Seguro
Objetivo: Validar o perfil dos hospitais Domingos Chaves, em Canto do Buriti; Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí;
José de Moura Fé, em Simplício Mendes; Dr.
Júlio Hartman, em Esperantina; Francisco
Ayres Cavalcante, em Amarante; João Luiz de
Moraes, em Demerval Lobão; João Pacheco
Cavalcante, em Corrente; José Furtado de
Mendonça, em São Miguel do Tapuio; Júlio
Borges de Macedo, em Curimatá; e Norberto
31

Moura, em Elesbão Veloso. O perfil-alvo compreenderá clínica médica, internação clínica,
pequenas cirurgias, obstetrícia conforme capacidade e segurança, estabilização e apoio
à urgência, com referência definida para níveis superiores. A expansão dependerá de
linha de base, estimativa de investimento
e custeio, fonte permanente, faseamento e
compatibilidade com PPA, LDO, LOA e LRF.
Ação Programática 2.3.5 – Otimizar e expandir de forma faseada a terapia intensiva e a retaguarda crítica
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Leito na Hora Crítica
Objetivo: Mapear demanda, ocupação, bloqueios, permanência e desfechos; recuperar
leitos inativos viáveis; qualificar regulação e
retaguarda; e somente então expandir UTI
adulto, pediátrica ou neonatal nos pontos
com escala e equipe. Cada lote de expansão
terá habilitação, custo anual, plano de pessoal, manutenção e meta de tempo de espera
e mortalidade ajustada.
Ação Programática 2.3.6 – Revisar o modelo estadual de cofinanciamento hospitalar
por função, qualidade e resultado
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Custeio que Entrega
Objetivo: Realizar estudo de custos e receitas
por grupo hospitalar, definir critérios transparentes de cofinanciamento e vincular repasses adicionais a contrato assistencial, produção auditada, segurança, disponibilidade
de equipe e resultados. A implantação será
gradual, condicionada à fonte permanente e
à compatibilidade com o Fundo Estadual de
Saúde, PPA, LDO, LOA e pactuação do SUS.
Ação Programática 2.3.7 – Reestruturar os
hospitais estratégicos de Teresina e consolidar suas missões assistenciais
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Alta Complexidade Aqui
32

Objetivo: Elaborar e executar plano diretor
individual para cada hospital. O HGV será
consolidado como referência estadual de
alta complexidade clínica e cirúrgica adulta,
oncologia, especialidades e transplantes e
urgência cardiológica conforme capacidade
técnica. O Instituto Natan Portella será reestruturado como referência em infectologia,
isolamento, terapia intensiva, doenças emergentes e resposta a surtos. O Hospital Infantil
Lucídio Portella será fortalecido como referência pediátrica estadual, com urgência, internação, UTI pediátrica, cirurgia pediátrica,
neurocirurgia, ortopedia e especialidades infantis. Os planos deverão definir obras, equipamentos, manutenção, força de trabalho,
ensino e residência, segurança do paciente,
indicadores assistenciais, metas contratuais
e integração com regulação, hemorrede, LACEN e rede macrorregional. A implantação
será faseada e condicionada a projetos, habilitações e fonte permanente de custeio.
Ação Programática 2.3.8 – Requalificar o
Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar como Hospital Estadual de Referência
Ortopédica
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Ortopedia que Resolve
Objetivo: Implantar plano de requalificação
do Hospital da Polícia como referência ortopédica estadual, com duas linhas integradas:
retaguarda para trauma estabilizado encaminhado pela regulação e cirurgia ortopédica eletiva de média e alta complexidade.
Estruturar pronto atendimento referenciado,
centro cirúrgico, leitos, imagem, anestesiologia, banco e rastreabilidade de implantes,
controle de infecção, fisioterapia, reabilitação, planejamento de alta e retorno regional.
Integrar a unidade à Linha de Cuidado ao
Trauma, à fila única e aos Centros Macrorregionais, com metas de tempo de espera,
produtividade, complicações, reinternação
e recuperação funcional. A transição deverá
preservar os serviços essenciais existentes e
dependerá de projeto, equipe, habilitação e
fonte permanente de custeio.

Ação Programática 2.3.9 – Implantar o Programa UPAs Eficientes e Resolutivas no
Piauí

Objetivo: Reduzir mortalidade materna, fetal e neonatal e garantir cuidado contínuo à
gestante, ao bebê e à família.

INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | UPA que Resolve

Ação Programática 2.4.2 – Requalificar
maternidades de referência, Vaga Certa e
apoio à gestante de alto risco

Objetivo: Reestruturar as Unidades de Pronto
Atendimento do Piauí como centros resolutivos e regionalmente integrados de urgência e emergência, assegurando acolhimento
digno, classificação de risco, diagnóstico inicial, tratamento oportuno, estabilização clínica e encaminhamento seguro, com redução
do tempo de espera, da permanência prolongada, das transferências desnecessárias e
da superlotação hospitalar.

2.4 Linhas prioritárias de
cuidado
Orientações Programáticas: garantir parto
seguro, humanizado e previsível, com acesso oportuno ao nível de risco adequado; aumentar cobertura de rastreamento e acelerar diagnóstico e tratamento das condições
prioritárias da saúde da mulher; descentralizar o cuidado oncológico com segurança,
reduzir deslocamentos e assegurar continuidade entre suspeita, diagnóstico, tratamento
e acompanhamento; reduzir o tempo entre
sintomas e tratamento e diminuir mortes e
incapacidades por infarto e AVC; promover
autonomia, prevenção de incapacidade e
recuperação funcional ao longo do ciclo de
vida; ampliar o acesso oportuno à tecnologia
assistiva e melhorar a funcionalidade e a participação social; melhorar qualidade de vida,
reduzir complicações e evitar hospitalizações
desnecessárias.
Ação Programática 2.4.1 – Implantar Linha
Estadual Materno-Infantil com foco na
redução da mortalidade evitável
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Mãe e Bebê Protegidos

INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Parto sem Peregrinação
Objetivo: Garantir parto seguro, humanizado
e previsível, com acesso oportuno ao nível de
risco adequado.
Ação Programática 2.4.3 – Estruturar a
Rede Estadual de Saúde da Mulher e rastreamento organizado
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Mulher Cuidada por Inteiro
Objetivo: Aumentar cobertura de rastreamento e acelerar diagnóstico e tratamento
das condições prioritárias da saúde da mulher.
Ação Programática 2.4.4 – Consolidar a
Rede Estadual de Oncologia e estruturar
referências regionais articuladas aos Centros Macrorregionais
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Câncer Tratado Mais Perto
Objetivo: Descentralizar o cuidado oncológico com segurança, reduzir deslocamentos e
assegurar continuidade entre suspeita, diagnóstico, tratamento e acompanhamento.
Ação Programática 2.4.5 – Assegurar primeira consulta oncológica em até 30 dias,
diagnóstico no prazo legal e tratamento
oportuno
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Ninguém Sozinho no Câncer
Objetivo: Garantir entrada rápida na linha
oncológica, diagnóstico tempestivo e início
33

oportuno do tratamento, reduzindo atrasos,
abandono e sofrimento das famílias.
Ação Programática 2.4.6 – Implantar a Linha Estadual de Urgência Cardiovascular
e AVC.
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Minuto que Salva
Objetivo: Estruturar uma rede regionalizada
de urgência cardiovascular e cerebrovascular, com portas qualificadas de atendimento
nos hospitais regionais e retaguarda especializada nos quatro Centros Hospitalares
Macrorregionais, garantindo reconhecimento precoce, diagnóstico imediato, estabilização clínica e início oportuno do tratamento
do infarto e do AVC. A ação compreenderá
a consolidação das Salas de Hemodinâmica
do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, do Novo Hospital Regional de Picos e
do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em
Parnaíba, assegurando funcionamento em
regime de plantão 24 horas por dia, sete dias
por semana, para realização de cateterismo
cardíaco e angioplastia coronariana primária. A rede será integrada ao Serviço de Urgência e Emergência, à regulação estadual, à
telecardiologia e à teleavaliação neurológica,
com implantação progressiva de serviços de
neurointervenção nos centros que apresentem demanda, capacidade técnica, equipe
especializada, habilitação sanitária e fonte
permanente de custeio, reduzindo deslocamentos de longa distância, atrasos assistenciais, mortes e incapacidades decorrentes de
eventos cardiovasculares e cerebrovasculares agudos.
Ação Programática 2.4.7 – Implantar o
Protocolo Intermunicipal de Trombólise e
Transferência Cardiovascular Segura
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Piauí do Coração
Objetivo: Estruturar uma rede intermunicipal
para o atendimento inicial do infarto agudo do miocárdio, credenciando hospitais de
34

pequeno porte e unidades de pronto atendimento estrategicamente localizadas como
pontos de diagnóstico, estabilização e reperfusão farmacológica.
Ação Programática 2.4.8 – Reorganizar a
Política Estadual de Reabilitação e integrar CETEA e CER II, III e IV
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Reabilitação Perto de Casa
Objetivo: Transformar CETEA, CERs e Salas
de Estimulação Precoce em uma rede estadual integrada de reabilitação, com acesso
territorial, continuidade terapêutica e apoio
às famílias.
Ação Programática 2.4.9 – Ampliar o acesso à órteses, próteses e meios auxiliares
de locomoção
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Movimento sem Espera
Objetivo: Organizar fila estadual de acesso à
órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção ampliando a oferta desses dispositivos através do incremento e oficinas fixas ou
contratadas, unidades móveis, manutenção
e adaptação dos dispositivos. Definir critérios
clínicos, prazos, rastreabilidade e controle de
qualidade, articulando CERs e serviços regionais.
Ação Programática 2.4.10 – Implantar rede
municipal pactuada de salas de estimulação precoce e linha de neurodesenvolvimento
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Começar Cedo
Objetivo: Instituir, através de cooperação entre o Estado e os Municípios, salas de estimulação precoce vinculadas à atenção primária
e à Política Estadual de Reabilitação, com
cofinanciamento, protocolo assistencial, padrão mínimo de equipe, ambiente, equipamentos e supervisão regional.

Ação Programática 2.4.11 – Implantar Rede
de Cuidados Crônicos, Saúde do Idoso, atenção continuada e cuidados paliativos
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Cuidar até o Fim
Objetivo: Integrar atenção primária, ambulatórios, hospitais e assistência domiciliar para
hipertensão, diabetes, doenças respiratórias,
fragilidade e multimorbidade. Implantar protocolos de transição do cuidado, prevenção
de quedas, atenção continuada e cuidados
paliativos regionais com equipe multiprofissional e apoio às famílias.
Ação Programática 2.4.12 – Reestruturar a
Atenção Integral e Descentralização Nefrológica
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Diálise Perto de Casa
Objetivo: Organizar uma rede estadual, regionalizada e integral de prevenção, diagnóstico
e tratamento das doenças renais, ampliando
o acompanhamento nefrológico pré-dialítico, a oferta territorializada de hemodiálise e
diálise peritoneal e o acesso ao transplante
renal. A ação deverá reduzir deslocamentos
prolongados e recorrentes, assegurar continuidade terapêutica, melhorar a qualidade
de vida dos pacientes e aproximar o tratamento das famílias, mediante expansão planejada dos serviços nos polos regionais com
demanda, capacidade técnica, habilitação
sanitária e fonte permanente de custeio.
Ação Programática 2.4.13 – Implantar a Linha Estadual de Cuidado Integral à Saúde da
Criança e do Desenvolvimento Infantil
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Infância Cuidada por Inteiro
Objetivo: Garantir a oferta e o acesso regionalizado, contínuo e integral aos serviços de
saúde da criança, articulando puericultura
e acompanhamento do desenvolvimento
na Atenção Primária, assistência pediátrica

especializada, maternidades, hospitais regionais, unidades neonatais e pediátricas,
estimulação precoce, reabilitação e acompanhamento das crianças com condições
crônicas ou de maior risco. A ação deverá
assegurar transição segura entre os serviços,
identificação precoce de alterações, redução
dos deslocamentos, qualificação do cuidado
neonatal e pediátrico e acompanhamento da
criança desde o nascimento até a conclusão
do percurso assistencial.

2.5 Vigilância, promoção da
saúde e qualidade de vida
Orientações Programáticas: aumentar a capacidade diagnóstica e a velocidade de resposta a surtos e emergências; reduzir danos
à saúde e assegurar continuidade dos serviços em emergências climáticas e sanitárias; garantir vigilância contínua, qualificada
e capaz de responder aos riscos territoriais;
prevenir doenças, internações e mortes evitáveis e reduzir desigualdades de cobertura.
Ação Programática 2.5.1 – Implantar o Centro Estadual de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Integrada
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Alerta antes da Crise
Objetivo: Integrar bases de vigilância, LACEN,
atenção primária, hospitais e defesa civil em
sala de situação com mapas de risco, alertas
precoces e protocolos de resposta. Modelos preditivos serão usados com validação
técnica, governança e supervisão humana,
sem automatizar decisões clínicas sensíveis.
Quando envolver competência municipal, a
execução ocorrerá por adesão, assistência
técnica, cofinanciamento ou pactuação, com
responsabilidades e contrapartidas definidas.
Ação Programática 2.5.2 – Fortalecer o LACEN, a rede laboratorial e a vigilância genômica

35

INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Laboratório de Prontidão
Objetivo: Modernizar o LACEN-PI, fortalecer
controle de qualidade, ampliar vigilância genômica e estabelecer rede de apoio macrorregional para coleta, triagem e exames definidos.
Ação Programática 2.5.3 – Estruturar resposta integrada a arboviroses, secas, enchentes e eventos climáticos
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Saúde contra o Clima Extremo
Objetivo: Reduzir danos à saúde e assegurar
continuidade dos serviços em emergências
climáticas e sanitárias.
Ação Programática 2.5.4 – Qualificar equipes, tecnologia e condições de trabalho da
vigilância em saúde
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Vigilância na Ponta
Objetivo: Garantir vigilância contínua, qualificada e capaz de responder aos riscos territoriais.

2.6 Saúde mental
Orientações Programáticas: assegurar acolhimento humanizado, escuta qualificada
e acesso oportuno à rede de saúde mental,
com atenção especial às pessoas em sofrimento psíquico, crise ou situação de vulnerabilidade; oferecer resposta segura e
integrada às crises, reduzindo internações
prolongadas, reinternações evitáveis e rupturas no acompanhamento; identificar precocemente situações de risco, ampliar o acesso especializado e garantir continuidade do
cuidado; prevenir o suicídio e reduzir mortes
evitáveis por meio de acompanhamento permanente e atuação articulada da rede; reduzir danos relacionados ao uso de álcool e ou36

tras drogas, ampliar a adesão ao tratamento
e apoiar a reconstrução de vínculos, a autonomia e a reinserção social.
Ação Programática 2.6.1 – Consolidar e regionalizar a Rede de Atenção Psicossocial
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Saúde Mental em Rede
Objetivo: Mapear vazios, apoiar habilitação e
cofinanciamento de CAPS conforme critérios
populacionais e assistenciais, qualificar CAPS
AD e infantojuvenis, integrar atenção primária, urgência, hospitais gerais, unidades de
acolhimento e assistência social e estabelecer metas de acesso e continuidade. Quando
envolver competência municipal, a execução ocorrerá por adesão, assistência técnica, cofinanciamento ou pactuação, com responsabilidades e contrapartidas definidas.
Garantindo cuidado psicossocial territorial,
contínuo e adequado à gravidade, reduzindo
hospitalizações evitáveis.
Ação Programática 2.6.2 – Implantar a Estratégia Estadual de Prevenção do Suicídio
e seguimento pós-crise
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Depois da Crise, Cuidado
Objetivo: Implantar vigilância de tentativas,
protocolos de avaliação e seguimento, contato ativo após alta, capacitação de equipes,
apoio às escolas e famílias, canais de orientação e integração entre APS, CAPS, urgência,
hospitais, educação e assistência social.
Ação Programática 2.6.3 – Estruturar atenção integral a álcool e outras drogas com
critérios de qualidade
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Recomeço sem Abandono
Objetivo: Integrar CAPS AD, atenção primária,
abordagem de rua, comunidades terapêuticas, assistência social, trabalho, segurança e
justiça. Serviços próprios ou contratados de-

verão cumprir critérios técnicos, direitos humanos, equipe habilitada, projeto terapêutico, fiscalização e avaliação de resultados.
Quando envolver competência municipal, a
execução ocorrerá por adesão, assistência
técnica, cofinanciamento ou pactuação, com
responsabilidades e contrapartidas definidas.
Ação Programática 2.6.4 – Ampliar telepsiquiatria, matriciamento e apoio em saúde
mental às escolas
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Escuta que Chega
Objetivo: Ampliar telepsiquiatria e telepsicologia reguladas, matriciamento das equipes
de atenção primária e CAPS, segunda opinião
e educação permanente. Nas escolas estaduais, instituir equipes e fluxos de promoção,
escuta, identificação e encaminhamento, em
articulação com a RAPS e respeitando sigilo
e proteção de dados.
Ação Programática 2.6.5 – Qualificar cuidado de crise e leitos de saúde mental em
hospitais gerais
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Crise com Acolhimento
Objetivo: Definir portas regionais de crise,
qualificar equipes de urgência, implantar ou
habilitar leitos em hospitais gerais conforme
necessidade, integrar SAMU, CAPS e regulação e assegurar plano de alta e seguimento rápido. A assistência observará a Lei nº
10.216/2001 e práticas baseadas em direitos.

2.7 Atenção Básica
Orientações Programáticas: fortalecer a
Atenção Básica como porta de entrada e coordenadora do cuidado, mediante planificação regional, apoio técnico, cofinanciamento e pactuação com os municípios; ampliar
a resolutividade das equipes e a integração

com a atenção especializada, a regulação e
a rede hospitalar; qualificar a gestão municipal e prevenir perdas de recursos do SUS;
assegurar acompanhamento contínuo das
condições crônicas, reduzindo complicações,
internações e mortes evitáveis.
Ação Programática 2.7.1 – Reimplantar a
Planificação Estadual da Atenção Básica e
das Redes de Cuidado
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Atenção Básica que Coordena
Objetivo: Coordenar, mediante pactuação
na Comissão Intergestores Bipartite e nas
Comissões Intergestores Regionais, a Planificação Estadual da Atenção Básica, qualificando os processos de trabalho das equipes
municipais e fortalecendo sua função como
porta de entrada, coordenadora do cuidado
e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde. A ação deverá oferecer apoio institucional, educação permanente, instrumentos de
diagnóstico, estratificação de riscos, protocolos assistenciais, organização de agendas, referência e contrarreferência, monitoramento
de indicadores e integração com atenção especializada, regulação, vigilância, assistência
farmacêutica, saúde mental, urgência e rede
hospitalar, respeitada a responsabilidade dos
municípios pela gestão e execução dos serviços locais.
Ação Programática 2.7.2 – Instituir o Programa Estadual de Apoio, Cofinanciamento e Qualificação da Atenção Básica Municipal
INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A
TEMPO | Município Apoiado, Cuidado Fortalecido
Objetivo: Fortalecer a capacidade administrativa e assistencial dos municípios para organizar e qualificar a Atenção Básica, mediante
apoio técnico continuado, cofinanciamento
estadual, formação das equipes, melhoria
dos sistemas de informação e acompanhamento dos indicadores de acesso, continui37

dade e resolutividade. A ação deverá reduzir
perdas de recursos decorrentes de falhas
cadastrais, inconsistências na produção, ali-

mentação inadequada dos sistemas, ausência de planejamento ou descumprimento de
requisitos administrativos do SUS.

A saúde será medida não pelo volume de anúncios ou atendimentos isolados, mas pelo tempo de acesso, pela resolutividade, pela
continuidade do cuidado e pela capacidade de salvar vidas em
todas as regiões do Piauí.

38

39

EIXO 3
EDUCAÇÃO,
CONHECIMENTO,
JUVENTUDE E INCLUSÃO
EDUCACIONAL

40

Educação que liberta

Apresentação do eixo

A escola deixa de contar apenas matrículas
e passa a abrir caminhos reais por meio de
aprendizagem, permanência, inclusão e futuro.

A educação é a base de qualquer projeto sério de desenvolvimento. O Piauí precisa garantir que os estudantes estejam na escola,
permaneçam nela, aprendam de verdade e
encontrem caminhos concretos para o futuro.

Frentes Estratégicas
de Atuação
3.1 Alfabetização, aprendizagem e recomposição educacional
3.2 Ensino médio, permanência e projeto de
vida
3.3 Educação de jovens e adultos e segunda
oportunidade educacional
3.4 Infraestrutura, conectividade e ambiência escolar

Este eixo integra aprendizagem, permanência, ensino médio, juventude, inclusão, infraestrutura escolar, tecnologia, ensino superior
e preparação para o mundo do trabalho.

Finalidade estratégica
Elevar a qualidade da educação pública, garantir permanência e aprendizagem, enfrentar desigualdades educacionais e conectar
educação, inclusão, juventude e oportunidades.

3.5 Inclusão, equidade e atendimento educacional especializado
3.6 Educação, inovação e preparação para o
trabalho
3.7 Ensino superior, UESPI e tecnologia
3.8 Valorização do profissional da educação

41

EIXO 3
EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO,
JUVENTUDE E INCLUSÃO EDUCACIONAL

Ações e orientações
programáticas
3.1 Alfabetização, aprendizagem e recomposição educacional
Orientações Programáticas: fortalecer, em
regime de colaboração com os municípios,
as políticas de alfabetização e recomposição das aprendizagens, elevar a alfabetização adequada e reduzir diferenças territoriais
de aprendizagem; qualificar continuamente
professores e gestores escolares para elevar
a aprendizagem dos estudantes e consolidar
uma cultura de desenvolvimento profissional
permanente na rede estadual.
Ação Programática 3.1.1 – Aperfeiçoar o regime de colaboração para alfabetização e
equidade da aprendizagem
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Toda Criança Lê
Objetivo: Fortalecer o regime de colaboração
existente com avaliação diagnóstica, apoio
pedagógico, formação, material estruturado
e assistência intensiva aos municípios, afim
de alcançar 90% dos alunos da rede pública
com alfabetização adequada até o 2º ano, reduzindo diferenças territoriais de aprendizagem e uniformizando a qualidade do ensino.
Ação Programática 3.1.2 – Instituir o Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens

42

início e durante o ano letivo; organizar grupos de aprendizagem conforme níveis de
proficiência; ampliar carga horária para reforço escolar; ofertar material estruturado;
disponibilizar plataformas digitais; promover
acompanhamento pedagógico intensivo das
escolas com maior defasagem com a finalidade de recuperar as aprendizagens essenciais em Língua Portuguesa e Matemática,
elevando os níveis de proficiência dos estudantes da rede pública estadual.
Ação Programática 3.1.3 – Instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Profissional Docente
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Professor que
Transforma
Objetivo: Estruturar trilhas formativas presenciais e híbridas; ofertar formação continuada em alfabetização, recomposição das
aprendizagens, avaliação educacional, metodologias ativas e uso pedagógico de tecnologias; criar programas de mentoria para
docentes iniciantes; fortalecer a formação
de diretores e coordenadores pedagógicos
em liderança educacional e gestão por resultados com a finalidade de qualificar continuamente professores e gestores escolares
para elevar a aprendizagem dos estudantes
e consolidar uma cultura de desenvolvimento profissional permanente na rede estadual.
Ação Programática 3.1.4 – Implantar Tutoria de Alta Intensidade para Recomposição
da Aprendizagem

EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Aprender de Verdade

EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Junto até Aprender

Objetivo: Aplicar avaliações diagnósticas no

Objetivo: Implantar tutoria presencial ou hí-

brida em pequenos grupos, com frequência
regular, material estruturado e acompanhamento individual, priorizando Língua Portuguesa e Matemática, escolas vulneráveis e
estudantes com maior defasagem. Professores e tutores serão formados, e os resultados
serão acompanhados por avaliações curtas
e periódicas e assim acelerar a recuperação
das aprendizagens essenciais e reduzir desigualdades de proficiência entre estudantes,
escolas e territórios.

3.2 Ensino médio, permanência e projeto de vida
Orientações Programáticas: fazer do tempo integral uma política de aprendizagem e
conclusão, e não apenas de ampliação da jornada; apoiar decisões informadas dos estudantes e ampliar o vínculo entre escola, trajetória educacional e oportunidades; elevar
conclusão, qualidade e inserção dos egressos, reduzindo ofertas sem demanda ou infraestrutura adequada.
Ação Programática 3.2.1 – Qualificar o ensino médio integral com metas de aprendizagem, permanência e conclusão
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Tempo Integral
com Futuro
Objetivo: Garantir que a expansão do ensino
médio em tempo integral assegure aprendizagem, permanência, conclusão na idade
adequada e conexão responsável com oportunidades formativas e profissionais. Fazendo da escola em tempo integral uma política
de aprendizagem e conclusão, e não apenas
de ampliação da jornada.
Ação Programática 3.2.2 – Implantar o Programa Virada da Aprendizagem no Ensino
Médio
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Virada do Saber
Objetivo: Elevar progressivamente o percentual de estudantes com aprendizado ade-

quado ao final do Ensino Médio, reduzir desigualdades de proficiência entre escolas e
territórios, fortalecer a permanência escolar
com aprendizagem real e preparar os jovens
piauienses para o ENEM, o ensino superior, a
educação profissional e o mundo do trabalho.
Ação Programática 3.2.3 – Integrar projeto
de vida, orientação vocacional e acompanhamento de trajetórias
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Meu Caminho,
Minha Escolha
Objetivo: Reestruturar o tema Projeto de
Vida já incluso na matriz curricular do ensino
médio visando diminuir a baixa conexão entre atividades escolares, escolhas formativas,
saúde mental, ensino superior e mundo do
trabalho buscando apoiar decisões informadas dos estudantes e ampliar o vínculo entre
escola, trajetória educacional e oportunidades.
Ação Programática 3.2.4 – Qualificar e territorializar a educação profissional e tecnológica integrada ao ensino médio
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Curso com Futuro
Objetivo: Revisar a carteira de cursos com
base em estudos territoriais, taxa de ocupação, conclusão e inserção. A expansão será
faseada, utilizando estruturas existentes,
parcerias com IFPI e Sistema S e avaliação de
custo por vaga e assim elevar o nível de conclusão, qualidade e inserção dos egressos,
reduzindo ofertas sem demanda ou infraestrutura adequada.

3.3 Educação de jovens e adultos e segunda oportunidade
educacional
Orientações Programáticas: Oportunizar a
reinserção do jovem/adulto que ainda não
43

concluiu o ensino fundamental; promover
a formação escolar para ampliar o acesso à
inclusão produtiva, empregabilidade e geração de renda para estudantes do EJA; facilitar
a certificação da Educação Básica e ampliar
oportunidades de continuidade dos estudos;
reduzir abandono escolar e aumentar as taxas de conclusão da Educação de Jovens e
Adultos.
Ação Programática 3.3.1 – Expandir a Educação de Jovens e Adultos e a busca ativa
educacional
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Volta pra Escola
Objetivo: Mapear a demanda por município;
ampliar turmas presenciais e semipresenciais; flexibilizar horários; utilizar escolas estaduais e centros educacionais como polos de
atendimento; realizar campanhas anuais de
matrícula com foco em ampliar o acesso e a
permanência de jovens e adultos reduzindo
o número de pessoas sem escolarização concluída.
Ação Programática 3.3.2 – Integrar EJA e
Educação Profissional
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Estudar e Trabalhar
Objetivo: Promover inclusão produtiva, empregabilidade e geração de renda para estudantes da EJA.
Ação Programática 3.3.3 – Fortalecer a certificação de competências e a preparação
para o ENCCEJA
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Diploma da Vida
Objetivo: Ofertar preparação gratuita para o
ENCCEJA; criar unidades de apoio ao candidato; reconhecer competências adquiridas
no trabalho e em experiências formativas;
ampliar campanhas de divulgação facilitando a certificação da Educação Básica ampliando oportunidades de continuidade dos
estudos.

44

3.4 Infraestrutura, conectividade e ambiência escolar
Orientações Programáticas: Transformar
as escolas em ambientes inclusivos, seguros,
sustentáveis e favoráveis ao desenvolvimento integral dos estudantes; garantir conectividade útil ao ensino e reduzir desigualdades
digitais entre escolas e territórios; assegurar
conservação permanente das unidades escolares, reduzindo custos de manutenção
corretiva e garantindo ambientes adequados
ao processo educativo;
Ação Programática 3.4.1 – Executar o Programa Estadual de Modernização da Infraestrutura Escolar
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Escola Inteira
Objetivo: Garantir infraestrutura escolar adequada, segura, acessível e compatível com
as necessidades pedagógicas da Educação
Básica.
Ação Programática 3.4.2 – Assegurar conectividade funcional e uso pedagógico
mensurável nas escolas
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Internet que Ensina
Objetivo: Garantir conectividade útil ao ensi
no e reduzir desigualdades digitais entre escolas e territórios.
Ação Programática 3.4.3 – Implantar o Programa Escola Sustentável e Acolhedora
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Escola que
Acolhe
Objetivo: Criar espaços de leitura, inovação,
cultura e esporte; implantar ações de arborização, eficiência energética e gestão de resíduos; adequar escolas às normas de acessibilidade; fortalecer protocolos de segurança
escolar e cultura de paz, transformando as
escolas em ambientes inclusivos, seguros,

sustentáveis e favoráveis ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Ação Programática 3.5.3 – Implementar a
Política Estadual de Equidade Educacional

3.5 Inclusão, equidade e atendimento educacional especializado

EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Mais para Quem
Precisa

Orientações Programáticas: garantir acesso,
permanência, aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação na perspectiva inclusiva; qualificar os profissionais
da educação para assegurar práticas pedagógicas inclusivas e equitativas em toda a
rede estadual; reduzir desigualdades educacionais e assegurar igualdade de oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes; garantir atendimento integral aos
estudantes, fortalecendo a permanência,
o desenvolvimento e o sucesso escolar por
meio da atuação intersetorial.
Ação Programática 3.5.1 – Expandir a Rede
de Atendimento Educacional Especializado Inclusivo
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Escola para Cada
Jeito de Aprender
Objetivo: Mapear a demanda por município;
ampliar salas de recursos; adquirir equipamentos e tecnologias assistivas; fortalecer
o atendimento complementar ao ensino
regular; estabelecer protocolos de acompanhamento individual dos estudantes público-alvo da educação especial e, dessa forma,
garantir acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da
educação especial em perspectiva inclusiva.
Ação Programática 3.5.2 – Instituir o Programa Estadual de Formação em Educação Inclusiva
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Incluir é Ensinar
Objetivo: Qualificar os profissionais da educação para assegurar práticas pedagógicas
inclusivas e equitativas em toda a rede estadual.

Objetivo: Reduzir desigualdades educacionais e assegurar igualdade de oportunidades
de aprendizagem para todos os estudantes.
Ação Programática 3.5.4 – Instituir a Rede
Estadual Intersetorial de Apoio à Inclusão Escolar
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Rede que Abraça
Objetivo: Direcionar recursos adicionais para
escolas em maior vulnerabilidade; produzir
materiais pedagógicos contextualizados; fortalecer transporte escolar, alimentação escolar e programas de permanência; promover
acompanhamento sistemático dos indicadores de equidade, garantindo atendimento
integral aos estudantes, fortalecendo a permanência, o desenvolvimento e o sucesso
escolar por meio da atuação intersetorial.
Ação Programática 3.5.5 – Implantar o
Programa Estadual de Educação Inclusiva Integrada: Diagnóstico Multidisciplinar, Plano Educacional Individualizado e
Acompanhamento Intersetorial
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Cada Aluno, um
Plano
Objetivo: Implantar equipes multidisciplinares regionais vinculadas à SEDUC e às Gerências Regionais de Educação, com profissionais de psicologia, psicopedagogia, serviço
social, fonoaudiologia, terapia ocupacional
e especialistas em educação inclusiva, mediante concurso, contratação temporária justificada, credenciamento ou convênios. As
equipes realizarão triagem educacional, avaliação funcional, orientação à escola, apoio à
família, encaminhamento à rede de saúde
quando necessário e elaboração/acompanhamento do PEI.

45

3.6 Educação, inovação e preparação para o trabalho
Orientações Programáticas: desenvolver
competências digitais com equidade, segurança e impacto educacional comprovável;
estimular a criatividade, o empreendedorismo e a capacidade de inovação dos estudantes da rede pública estadual; fortalecer o protagonismo juvenil e ampliar o engajamento
dos jovens com a escola.
Ação Programática 3.6.1 – Qualificar a educação digital e a inovação curricular com
resultados de aprendizagem
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Tecnologia com
Aprendizagem
Objetivo: Desenvolver competências digitais
com equidade, segurança e impacto educacional comprovável.
Ação Programática 3.6.2 – Criar o Programa Estadual de Empreendedorismo e Inovação nas Escolas
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Ideia que Vira Futuro
Objetivo: Fomentar e apoiar projetos científicos desenvolvidos pelos estudantes; promover competições de inovação; conceder bolsas para iniciação científica júnior; fortalecer
parcerias com universidades, incubadoras e
parques tecnológicos, estimular a criatividade, o empreendedorismo e a capacidade de
inovação dos estudantes da rede pública estadual.
Ação Programática 3.6.3 – Ampliar o Programa de Intercâmbio Educacional
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Juventude no
Comando
Objetivo: Fortalecer o protagonismo juvenil
através da ampliação de oportunidades de
intercâmbio educacional proporcionando
46

formação avançada em ciência, tecnologia,
inovação, empreendedorismo e liderança
por meio de vivências imersivas no exterior.
Ação Programática 3.6.4 – Implantar Laboratórios de Inovação e Tecnologia
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Laboratório que
Viaja
Objetivo: Implantar de forma progressiva laboratórios de Inovação e Tecnologia e investir
na formação e capacitação dos professores
para democratizar o acesso à programação,
robótica e desenvolver competências digitais.

3.7 Ensino superior, UESPI
e tecnologia
Orientações Programáticas: produzir conhecimento científico aplicado ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do
Estado do Piauí; elevar as taxas de permanência e conclusão no ensino superior público
estadual, promovendo equidade e inclusão;
promover a qualificação de servidores públicos através de programas de pós-graduação;
consolidar a UESPI como referência regional
em pesquisa aplicada e inovação pública; estimular startups, inovação aplicada e novos
negócios tecnológicos no Piauí; facilitar a
transição entre formação acadêmica, experiência prática e mercado de trabalho.
Ação Programática 3.7.1 – Fortalecer a interiorização e qualidade de ensino da UESPI
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Universidade
Mais Perto
Objetivo: Implantar política estadual de expansão e fortalecimento da UESPI, garantindo acesso ao ensino superior público mais
próximo da população, mediante ampliação
planejada da oferta de cursos de graduação,
pós-graduação, formação profissional, extensão e educação híbrida nas microrregi-

ões do Piauí. A definição dos cursos deverá
considerar a baixa oferta regional de ensino
superior, as vocações socioeconômicas dos
territórios, as necessidades dos serviços públicos e as demandas presentes e futuras do
mercado de trabalho, com fortalecimento da
qualidade de ensino, infraestrutura acadêmica, tecnológica, laboratorial e de assistência
estudantil.
Ação Programática 3.7.2 – Fortalecer a Capacidade Institucional, Técnica e Tecnológica do Piauí Instituto de Tecnologia – PIT
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Tecnologia com
Estrutura
Objetivo: Consolidar o Piauí Instituto de Tecnologia como instituição estadual de formação tecnológica, pesquisa aplicada, inovação
e empreendedorismo, mediante contratação de corpo técnico, docente, científico e
administrativo; ampliação e modernização
da infraestrutura física, laboratorial e digital;
fortalecimento da governança acadêmica
e corporativa; e criação das condições institucionais, financeiras e operacionais necessárias à oferta regular de cursos, ao desenvolvimento de pesquisas, à transferência de
tecnologias e ao apoio ao setor produtivo e à
administração pública.

Concluir
Objetivo: Expandir programas de bolsas;
apoiar alimentação, transporte, moradia e
conectividade; ampliar serviços de apoio psicossocial; fortalecer políticas de acessibilidade e inclusão para estudantes com deficiência e em situação de vulnerabilidade.
Ação Programática 3.7.5 – Implantar o Programa UESPI Gov
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Gestão que
Aprende
Objetivo: Ofertar residência tecnológica, residência em gestão pública, formação executiva e mestrados profissionais para servidores
estaduais e municipais com a finalidade de
qualificar os servidores públicos para modernizar o Estado e apoiar a gestão dos municípios.
Ação Programática 3.7.6 – Criar a Rede
UESPI Labs
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Universidade
que Inova

Ação Programática 3.7.3 – Fortalecer programas de pesquisa, inovação e extensão
universitária

Objetivo: Fortalecer e ampliar laboratórios
voltados à inteligência artificial, cidades inteligentes, saúde digital, educação digital, pesquisa aplicada, Educação 5.0 e apoio a periódicos científicos e dessa formar consolidar a
UESPI como referência regional em pesquisa
aplicada e inovação pública.

EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Ciência que Resolve

Ação Programática 3.7.7 – Fomentar e Consolidar o IMPA Tech Nordeste no Piauí

Objetivo: Ampliar progressivamente o financiamento de projetos de pesquisa aplicada;
criar editais temáticos; estimular incubadoras e parques tecnológicos; fortalecer a extensão universitária em parceria com municípios e comunidades locais.

EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Excelência que
Transforma

Ação Programática 3.7.4 – Fortalecer a política estadual de assistência estudantil
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Permanecer para

Objetivo: Assegurar o cumprimento e a ampliação planejada das contrapartidas do Estado para a implantação e o funcionamento
do IMPA Tech no Piauí, garantindo infraestrutura física, tecnológica e estudantil adequada, integração acadêmica e científica com a
UESPI e articulação com o ecossistema estadual de educação, pesquisa e inovação. A
47

ação deverá estimular a vocação para o estudo da matemática e contribuir para formar
profissionais de excelência em matemática,
computação, inteligência artificial, ciência de
dados e áreas correlatas, ampliar as oportunidades para estudantes piauienses e aplicar
o conhecimento produzido na solução de
problemas estratégicos do Estado.

3.8 Valorização do profissional
da educação
Orientações Programáticas: valorizar os
profissionais com previsibilidade, justiça e
sustentabilidade, preservando a capacidade de financiar a aprendizagem e os serviços educacionais; melhorar a qualidade da
formação dos profissionais da educação e
fortalecer a articulação entre universidade
e educação básica; institucionalizar diálogo
técnico permanente para valorizar carreiras,
organizar progressões, enfrentar adoecimento e assegurar decisões compatíveis com a
responsabilidade fiscal.
Ação Programática 3.8.1 – Executar revisão
gradual e fiscalmente responsável das carreiras da educação
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Carreira com
Respeito

Objetivo: Integrar a revisão das carreiras ao
Plano Estadual de Força de Trabalho e à Mesa
Permanente de Valorização dos profissionais
com previsibilidade, justiça e sustentabilidade, preservando a capacidade de financiar a
aprendizagem e os serviços educacionais.
Ação Programática 3.8.2 – Ampliar programas de formação docente por meio da
UESPI e do PIT
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Professor de Futuro
Objetivo: Melhorar a qualidade da formação
dos profissionais da educação e fortalecer a
articulação entre universidade e educação
básica.
Ação Programática 3.8.3 – Implantar o Programa Cuidar de Quem Ensina
EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Quem Ensina
Merece Cuidado
Objetivo: Implantar o programa Cuidar de
Quem Ensina através de suporte psicológico,
apoio à voz docente, para prevenir o adoecimento ocupacional, a sobrecarga burocrática e condições inadequadas de trabalho que
afetam o bem-estar e o desempenho dos
profissionais da educação.

A educação será medida não apenas pelo número de matrículas,
escolas ou equipamentos, mas pela aprendizagem real, pela permanência dos estudantes e pelas oportunidades que cada jovem
encontrará para construir o próprio futuro.

48

49

EIXO 4
SEGURANÇA PÚBLICA,
TRÂNSITO SEGURO
E JUSTIÇA INTEGRADA

50

Piauí sem medo
Segurança como proteção concreta da vida,
das mulheres, das famílias, da liberdade de
circulação, do patrimônio e de quem trabalha para proteger a população.

Frentes Estratégicas de
Atuação
4.1 Proteção e cuidado da mulher e combate
à impunidade
4.2 Segurança pública, inteligência e presença territorial

policiais, órgãos de trânsito, sistema de justiça, assistência social, saúde, municípios e
comunidades. As propostas combinam inteligência e tecnologia, policiamento territorial,
valorização dos profissionais, proteção especializada às mulheres, redução das mortes
no trânsito, modernização do DETRAN e reorganização do sistema penitenciário.
A principal transformação institucional será
a criação da Secretaria Estadual de Segurança, Proteção e Cuidado da Mulher — SESPRO-MULHER, responsável por coordenar
a política estadual de prevenção, proteção,
acolhimento e autonomia das mulheres, em
articulação com os órgãos de segurança e
com a rede de atendimento.

4.3 Trânsito seguro e proteção da vida
4.4 Justiça integrada, sistema penitenciário e
reintegração social
4.5 Valorização e saúde dos profissionais de
segurança

Apresentação do eixo
Segurança pública exige presença territorial
do Estado, prevenção orientada por dados,
capacidade investigativa, resposta rápida e
proteção efetiva às pessoas. O Piauí precisa
superar uma atuação predominantemente
reativa e adotar um modelo integrado, capaz
de antecipar riscos, enfrentar organizações
criminosas, reduzir a violência contra as mulheres e proteger a população no trânsito.
Este eixo articula segurança pública, trânsito
e justiça por meio da integração entre forças

Finalidade estratégica
Reestruturar a política de segurança do Estado, reduzindo a violência, a impunidade, os
crimes patrimoniais e as mortes evitáveis no
trânsito. A atuação estadual deverá integrar
inteligência policial, tecnologia, investigação,
policiamento preventivo, proteção às mulheres, atendimento às vítimas, valorização
profissional, segurança viária e reintegração
social.
O eixo amplia a presença do Estado nas periferias, no interior, nas rodovias e nos territórios com maior exposição à violência, assegurando proteção à vida, livre circulação e
dignidade à população piauiense. A cooperação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e municípios será
desenvolvida por instrumentos institucionais
que respeitem a autonomia e as competências de cada órgão.

51

EIXO 4
SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO
SEGURO E JUSTIÇA INTEGRADA
AÇÕES E ORIENTAÇÕES
PROGRAMÁTICAS
4.1 Proteção e cuidado da mulher e combate à impunidade
Orientações Programáticas: prevenir a violência doméstica e o feminicídio mediante
coordenação estadual, acolhimento humanizado, monitoramento dos agressores e resposta policial rápida; ampliar o atendimento
especializado durante 24 horas e aproximá-lo
dos municípios-polo; integrar segurança pública, assistência social, saúde, justiça e tecnologia; proteger as mulheres em situação
de risco e criar condições para sua autonomia financeira, habitacional e profissional.
Ação Programática 4.1.1 – Criar a Secretaria
Estadual de Segurança, Proteção e Cuidado da Mulher
PIAUÍ SEM MEDO | Proteção com Comando
e Cuidado
Objetivo: Instituir a SESPRO-MULHER como
secretaria de Estado integrante do primeiro
escalão, com estrutura técnica, territorial, administrativa e orçamentária própria para coordenar as políticas estaduais de prevenção
e enfrentamento à violência contra a mulher.
A Secretaria deverá integrar, em um mesmo
ciclo de atendimento, prevenção, acolhimento humanizado, gestão de risco, monitoração de agressores, assistência psicossocial,
proteção dos dependentes e promoção da
autonomia financeira das vítimas, em articulação com as forças de segurança, o sistema
de justiça, a saúde, a assistência social e os
municípios.
Ação Programática 4.1.2 – Implantar o Programa Alerta Rosa de Monitoração Eletrônica de Agressores
52

PIAUÍ SEM MEDO | Monitoramento que Protege
Objetivo: Implantar a tornozeleira rosa para
monitoração eletrônica dos agressores submetidos a medidas protetivas, com definição
de áreas de exclusão, cercamento eletrônico, central de acompanhamento e emissão
de alerta diante de aproximação indevida. O
programa deverá conectar o equipamento
utilizado pelo agressor ao dispositivo ou telefone protegido da vítima e às forças de segurança, permitindo resposta rápida e registro
das violações.
A denominação Alerta Rosa funcionará
como identidade pública da política estadual. A proteção da mulher, a eficiência da monitoração e a resposta operacional deverão
prevalecer sobre a exposição pública ou o
constrangimento visual do monitorado.
Ação Programática 4.1.3 – Expandir o atendimento 24 horas e descentralizar as Delegacias Especializadas de Atendimento à
Mulher
PIAUÍ SEM MEDO | Porta Aberta 24 Horas
Objetivo: Garantir atendimento policial e pericial especializado durante 24 horas por dia,
sete dias por semana, mediante ampliação
das DEAMs, implantação de postos físicos e
cabines digitais integradas nos municípios-polo e organização de fluxos regionais de
atendimento. As unidades deverão assegurar acolhimento humanizado, privacidade,
registro da ocorrência, solicitação de medidas protetivas, orientação sobre direitos e
encaminhamento imediato à rede de saúde,
assistência e proteção.
O atendimento deverá ser prestado por equipes qualificadas para situações de violência

de gênero, assegurando a presença de profissionais mulheres e respeitando a preferência e a segurança da vítima.
Ação Programática 4.1.4 – Implantar a Rede
Integrada da Patrulha Maria da Penha
PIAUÍ SEM MEDO | Mulher Protegida Agora
Objetivo: Expandir a Patrulha Maria da Penha,
com frota dedicada, equipes especializadas
e sistemas de geolocalização e cercamento
eletrônico conectados aos dispositivos das
vítimas com medidas protetivas. A ação deverá integrar a Polícia Militar, as delegacias
especializadas e, mediante instrumentos de
cooperação, as Guardas Municipais, assegurando acompanhamento das mulheres em
maior risco e atendimento prioritário aos
alertas.
Nos territórios com cobertura e condições
operacionais adequadas, deverá ser estabelecida meta progressiva de resposta inferior
a oito minutos aos acionamentos emergenciais.
Ação Programática 4.1.5 – Implantar Casas
de Passagem e Centros de Autonomia Financeira da Mulher
PIAUÍ SEM MEDO | Acolher para Recomeçar
Objetivo: Garantir abrigo temporário, seguro e sigiloso às mulheres e aos seus dependentes em situação de risco extremo, com
atendimento psicológico, social e jurídico. As
Casas de Passagem deverão atuar de forma
integrada aos Centros de Autonomia Financeira, oferecendo qualificação profissional,
encaminhamento ao trabalho, apoio ao empreendedorismo e prioridade nos programas
habitacionais estaduais, para que a vítima
possa romper a dependência econômica e
reconstruir sua vida com segurança.

4.2 Segurança pública, inteligência e presença territorial
Orientações Programáticas: fortalecer a inteligência policial, integrar dados e tecnologias
das forças de segurança e ampliar o uso de
informações na prevenção e investigação;

enfrentar organizações criminosas, roubos
de veículos, cargas e ataques ao patrimônio;
recompor e valorizar os quadros das forças
estaduais; e assegurar presença permanente
do Estado nos bairros periféricos, no interior
e nos territórios mais afetados pela criminalidade.
Ação Programática 4.2.1 – Implantar o Centro Integrado de Inteligência e a Muralha
Digital Piauí
PIAUÍ SEM MEDO | Inteligência que Protege
Objetivo: Integrar informações e capacidades
operacionais das Polícias Civil e Militar por
meio de Centros Integrados de Inteligência, conectados à rede estadual de câmeras,
cercamento eletrônico e leitura automática
de placas nos principais corredores rodoviários e divisas do Estado. A estrutura deverá
apoiar a localização de veículos roubados, o
combate ao roubo de cargas, a identificação
de rotas criminosas e o enfrentamento às
organizações que atuam em diferentes regiões. Ampliar o Sistema de Policiamento por
Inteligência Artificial e a instalação de equipamentos com botões de pânico e áudio direto para o centro de comando em locais de
grande circulação.
Ação Programática 4.2.2 – Implantar o Programa Paz na Vida Real
PIAUÍ SEM MEDO | Segurança Presente
Objetivo: Ampliar a presença territorial das
forças de segurança nas periferias e no interior mediante módulos de policiamento comunitário, patrulhamento orientado por dados e atuação próxima às comunidades.
O programa deverá priorizar microrregiões
afetadas pela atuação de facções, ataques a
instituições financeiras, crimes patrimoniais
e ausência de presença policial permanente,
articulando policiamento, prevenção social,
escuta comunitária e resposta rápida.
Ação Programática 4.2.3 – Implementar o
Programa “Piauí sem Medo”: Operação Integrada de Inteligência, Asfixia Financeira
e Desarticulação das Facções Criminosas

53

PIAUÍ SEM MEDO | Estado Forte contra o Crime Organizado

Ação Programática 4.3.2 – Modernizar e
desburocratizar o DETRAN-PI

Objetivo: Implantar política estadual permanente de enfrentamento às facções criminosas, orientada por inteligência e investigação
patrimonial, capaz de identificar lideranças,
operadores financeiros, empresas utilizadas
para lavagem de dinheiro, redes logísticas,
rotas interestaduais, mercados ilícitos e conexões entre grupos criminosos e o sistema prisional. O programa irá interromper
os fluxos financeiros e comunicacionais das
facções, recuperar ativos ilícitos, reduzir sua
capacidade operacional e restabelecer a autoridade legítima do Estado nas áreas urbanas e rurais sob maior pressão criminosa.

PIAUÍ SEM MEDO | Trânsito sem Fila e sem
Corrupção

4.3 Trânsito seguro e proteção
da vida
Orientações Programáticas: reduzir mortes
e lesões graves no trânsito, especialmente
aquelas envolvendo motociclistas; intensificar a fiscalização nas rodovias estaduais e
combater alcoolemia, excesso de velocidade
e outras condutas de risco; ampliar a proteção aos condutores de baixa renda; modernizar os serviços do DETRAN, reduzir filas e
eliminar espaços para fraudes, corrupção e
intermediações ilegais.
Ação Programática 4.3.1 – Implantar o Programa Trânsito Zero Morte
PIAUÍ SEM MEDO | Chegar Vivo é Prioridade
Objetivo: Reduzir as mortes e lesões graves
no trânsito, com prioridade para os sinistros
envolvendo motociclistas nas rodovias estaduais e áreas urbanas. O programa deverá
integrar DETRAN, Batalhão de Policiamento
Rodoviário Estadual e demais órgãos competentes em operações permanentes de fiscalização da alcoolemia, velocidade, habilitação,
uso de capacete e condições de segurança
dos veículos, sem finalidade arrecadatória
de tributo. A ação deverá instituir mecanismo estadual de apoio à aquisição de capacetes homologados por motociclistas de baixa
renda, associado a atividades de formação e
conscientização para a condução segura.
54

Objetivo: Digitalizar integralmente os serviços administrativos do DETRAN-PI que
possam ser realizados por meio eletrônico,
reduzindo filas, deslocamentos e tempo de
espera. A modernização deverá contemplar
agendamento, emissão e acompanhamento de documentos, pagamentos, recursos,
consultas, vistorias e demais procedimentos, com rastreabilidade das operações, controle interno e mecanismos de prevenção a
fraudes, corrupção e intermediação ilegal. O
atendimento presencial deverá ser mantido
para os serviços que exijam comparecimento
e para as pessoas com dificuldade de acesso
aos meios digitais.

4.4 Justiça integrada, sistema
penitenciário e reintegração
social
Orientações Programáticas: ampliar a cooperação institucional para reduzir a demora
na análise da situação das pessoas presas
provisoriamente; fortalecer o acesso à defesa e às medidas alternativas nos casos juridicamente cabíveis; recuperar o controle e a
segurança das unidades prisionais; impedir
comunicações criminosas; e estruturar trabalho, educação e qualificação profissional
como instrumentos de disciplina, remição da
pena e reintegração social.
Ação Programática 4.4.1 – Implantar o Mutirão Permanente de Desafogamento Jurisdicional e o Programa Defensoria sem
Fronteiras
PIAUÍ SEM MEDO | Justiça sem Demora
Objetivo: Firmar cooperação institucional
com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública para promover
revisões periódicas da situação das pessoas
presas provisoriamente, identificar processos paralisados e ampliar o acesso à defesa

jurídica. A ação deverá apoiar a aplicação de
medidas e penas alternativas nos casos legalmente cabíveis, especialmente em infrações
sem violência ou grave ameaça, contribuindo para reduzir a superlotação e assegurar
duração razoável dos processos. A iniciativa
deverá respeitar a independência funcional e
decisória das instituições integrantes do sistema de justiça.
Ação Programática 4.4.2 – Reformular o
sistema penitenciário e ampliar o trabalho
e a qualificação profissional
PIAUÍ SEM MEDO | Segurança com Reintegração
Objetivo: Recuperar o controle das unidades
prisionais, impedir o uso de equipamentos
de comunicação clandestina e fortalecer a
segurança interna, a disciplina e a gestão penitenciária. A ação deverá implantar polos de
trabalho, educação e qualificação profissional, permitindo a participação das pessoas
privadas de liberdade em atividades produtivas, inclusive em obras e serviços públicos
quando juridicamente cabível. O trabalho prisional deverá observar a legislação aplicável,
assegurar condições adequadas, remuneração e remição da pena, contribuindo para a
formação profissional e para a reintegração
social após o cumprimento da sanção.

4.5 Valorização e saúde dos
profissionais de segurança
Orientações Programáticas: recompor e distribuir adequadamente os quadros das forças de segurança, com concursos periódicos,
carreiras estruturadas, remuneração justa,
formação continuada e condições adequadas de trabalho; promover a saúde física e
mental dos profissionais por meio de atendimento sigiloso, acompanhamento psicosso-

cial, prevenção ao suicídio, protocolos após
ocorrências críticas e monitoramento da saúde ocupacional; fortalecer a valorização institucional, a segurança no exercício da função
e o cuidado permanente com quem protege
a população.
Ação Programática 4.5.1 – Valorizar e recompor os quadros das forças de segurança
PIAUÍ SEM MEDO | Quem Protege Também
é Prioridade
Objetivo: Realizar concursos públicos periódicos para recompor os quadros da Polícia
Militar, Polícia Civil e Polícia Penal, de acordo com estudos de necessidade, distribuição
territorial e capacidade financeira do Estado.
A ação deverá reestruturar carreiras, aperfeiçoar os planos de cargos e remuneração,
ampliar a formação continuada, qualificar o
treinamento operacional e fortalecer os programas de saúde física e mental dos profissionais.
Ação 4.5.2 – Implantar Programa Cuidar de
Quem Protege
PIAUÍ SEM MEDO | Cuidar de Quem Protege
Objetivo: Criar rede de cuidado psicossocial,
triagem periódica, atendimento psicológico sigiloso, protocolo pós-ocorrência crítica,
prevenção ao suicídio, capacitação de lideranças, acompanhamento de afastamentos
e indicadores de saúde ocupacional. Integrar
com hospitais, CAPS, universidades e serviços próprios. A ação será integrada às estruturas de inteligência, investigação e proteção
já existentes, com observância de direitos
fundamentais, controle institucional, cadeia
de custódia e proteção de dados.

A segurança será medida não apenas pela presença de viaturas
ou pelo número de operações, mas pela proteção da vida, pela
redução da violência, pela elucidação dos crimes e pela confiança da população nas instituições para construirmos um Piauí
sem Medo.
55

EIXO 5
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
TRABALHO, RENDA,
TURISMO E INOVAÇÃO
PRODUTIVA

56

MENOS IMPOSTO, MAIS
EMPREGOS
Desenvolvimento com competitividade, inovação e produtividade, capaz de atrair investimentos, fortalecer os pequenos negócios,
gerar emprego e renda e criar oportunidades
que permaneçam no Piauí.

Frentes Estratégicas de
Atuação
5.1 Competitividade, Atratividade e Geração
de Emprego
5.2 Desenvolvimento territorial e desconcentração econômica
5.3 Compras públicas e dinamização econômica local
5.4 Crédito, empreendedorismo e pequenos
negócios
5.5 Inovação, economia digital e novos setores
5.6 Turismo, economia do turismo e desenvolvimento regional

Apresentação do eixo
O desenvolvimento econômico deve combinar competitividade, produtividade e geração de oportunidades concretas para a população. O Piauí precisa melhorar o ambiente
de negócios, simplificar a relação entre empresas e Estado, reduzir entraves e custos,
atrair novos investimentos e fortalecer quem
já produz, empreende e gera empregos no
território.
Este eixo organiza ações para ampliar a
competitividade da economia piauiense,
desconcentrar investimentos, dinamizar as
economias locais e transformar as compras
públicas, o crédito, a inovação e o turismo
em instrumentos de desenvolvimento. A
prioridade será fortalecer pequenos negócios e cadeias produtivas, ampliar a formalização, estimular novos setores e criar condições para que emprego, renda, tecnologia
e investimentos permaneçam no Piauí e alcancem todas as regiões.

Finalidade estratégica

Construir uma economia estadual mais competitiva, produtiva, inovadora e territorialmente equilibrada, com ambiente favorável
aos investimentos, menor peso de entraves
administrativos e tributários, ampliação do
crédito e fortalecimento dos pequenos negócios. Gerar empregos formais, elevar a
renda, estimular a inovação, dinamizar as cadeias produtivas e transformar as compras
públicas, a economia digital e o turismo em
motores permanentes de desenvolvimento
regional.

57

EIXO 5
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TRABALHO, RENDA, TURISMO E INOVAÇÃO
PRODUTIVA

AÇÕES E ORIENTAÇÕES
PROGRAMÁTICAS
5.1 Competitividade,
Atratividade e Geração
de Emprego
Orientações Programáticas: recuperar a
competitividade do Piauí mediante redução
gradual, responsável e previsível da alíquota
modal do ICMS, simplificação do ambiente
de negócios e diminuição dos custos de produzir, investir e gerar empregos no Estado;
antecipar crises locais de emprego, orientar
cursos e acionar respostas rápidas de requalificação e recolocação profissional; ampliar
a formalização, reduzir vulnerabilidades do
trabalhador e aumentar a renda estável das
famílias piauienses; transformar qualificação
em emprego, e não apenas certificado.
Ação Programática 5.1.1 – Implantar o Programa Piauí Mais Competitivo
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Produzir Mais, Empregar Mais
Objetivo: Tornar o Piauí mais atrativo para
novos investimentos e para a expansão das
empresas já instaladas, mediante redução
gradual da alíquota geral do ICMS de forma
responsável e previsível até alcançar a média
competitiva do Nordeste, simplificação das
obrigações empresariais, criando ambiente
propício para gerar empregos no Estado. A
ação combina competitividade fiscal com
modernização da administração tributária,
uso de inteligência e cruzamento automatizado de dados para combater a sonegação
58

estruturada, ampliar a formalização e proteger a concorrência leal, sem criar novos encargos para pequenos comerciantes e empreendedores.
Ação Programática 5.1.2 – Revogar a cobrança estadual de ICMS sobre a energia
solar compensada
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Sol que Gera Renda
Objetivo: Eliminar a incidência estadual de
ICMS sobre a energia elétrica produzida por
sistemas de geração solar e utilizada no Sistema de Compensação de Energia Elétrica,
garantindo que a energia injetada na rede e
posteriormente compensada não seja tratada como novo consumo tributável. A medida
deverá reduzir o custo da geração própria,
estimular investimentos, fortalecer a cadeia
produtiva de energia solar, gerar empregos e
ampliar a competitividade do Piauí.
Ação Programática 5.1.3 – Criar o Programa
Piauí Trabalha
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Trabalho Aqui
Objetivo: Transformar a intermediação de
mão de obra em política ativa de emprego e
reduzir a distância entre formação profissional e contratação.
Ação Programática 5.1.4 – Implantar trilhas
de qualificação profissional por território produtivo
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS | Qualificação com Destino

Objetivo: Mapear, em cada território, as cadeias produtivas, as ocupações com maior
demanda e os déficits de mão de obra, organizando trilhas formativas modulares, certificáveis e vinculadas a oportunidades reais de
emprego, empreendedorismo e progressão
profissional. Os cursos serão definidos em
articulação com empresas, municípios, instituições de ensino e entidades do setor produtivo

5.2 Desenvolvimento territorial
e desconcentração econômica
Orientações Programáticas: desconcentrar
oportunidades, orientar investimentos públicos e privados e fortalecer as economias
regionais conforme suas vocações reais; garantir que os incentivos públicos gerem desenvolvimento real para a população e legitimidade social para a política econômica;
fazer a empresa sair do papel e operar de
fato.
Ação Programática 5.2.1 – Consolidar o Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico Regionalizado
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Vocação que Vira Renda
Objetivo: Integrar e transformar os diagnósticos econômicos já existentes em planos executivos para os 224 municípios, organizados
por Território de Desenvolvimento e cadeia
produtiva. A ação deverá consolidar carteiras de projetos com prioridades, metas de
investimento, emprego e renda, órgãos responsáveis, municípios e parceiros envolvidos,
fontes de financiamento, cronograma e entregas periódicas, assegurando acompanhamento público da execução e direcionamento dos investimentos conforme as vocações
e necessidades de cada região.
Ação Programática 5.2.2 – Implantar Polos
Regionais de Produção, Serviços e Inovação

MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Polo que Gera Trabalho
Objetivo: Transformar as vocações econômicas dos territórios em projetos produtivos
capazes de gerar empregos, renda e novos
negócios, mediante seleção de cadeias com
potencial comprovado e concentração coordenada de infraestrutura, logística, qualificação profissional, crédito, inovação, assistência técnica e atração de investimentos.
Ação Programática 5.2.3 – Implantar o
Programa Desenvolve: Empresa Parceira
do Desenvolvimento Piauiense
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Empresa que Deixa Legado
Objetivo: Condicionar a concessão e a manutenção de incentivos fiscais, financeiros,
creditícios, fundiários, estruturais e institucionais ao cumprimento de compromissos
verificáveis de investimento e desenvolvimento no Piauí, assegurando monitoramento periódico, transparência dos resultados e
mecanismos graduais de correção, suspensão, revogação e recuperação dos benefícios
em caso de descumprimento, respeitados o
contraditório e a proteção das informações
empresariais sensíveis.
Ação Programática 5.2.4 – Estruturar projetos de verticalização produtiva e logística estratégica
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Produzir Mais Aqui
Objetivo: Ampliar a transformação da produção piauiense dentro do próprio Estado,
fomentando indústrias, agroindústrias, unidades de beneficiamento, armazenagem
e distribuição vinculadas às cadeias produtivas regionais. A ação deverá atrair investimentos, melhorar a logística de escoamento, integrar micro e pequenas empresas aos
processos de produção e exportação e reduzir a saída de matérias-primas sem beneficiamento, mantendo no Piauí maior parcela
59

dos empregos, da renda, da arrecadação e
do valor econômico gerado.

5.3 Compras públicas e dinamização econômica local
Orientações Programáticas: utilizar o poder
de compra do Estado para fortalecer pequenos negócios, cooperativas, agricultura familiar e cadeias produtivas regionais; ampliar
o acesso dos fornecedores às contratações
mediante planejamento antecipado, capacitação, simplificação proporcional e parcelamento tecnicamente justificado; integrar
cadastro, divulgação de oportunidades e desenvolvimento de fornecedores à plataforma
estadual de compras; e consolidar mercados
institucionais permanentes para a produção
local, com segurança jurídica, concorrência,
economicidade e acompanhamento dos impactos sobre emprego, renda e segurança
alimentar.
Ação Programática 5.3.1 – Implantar o Programa Compre do Piauí
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Comprar de Quem é Daqui
Objetivo: Utilizar o poder de compra do Estado para ampliar a participação competitiva
de micro e pequenas empresas, cooperativas, agricultores familiares e fornecedores regionais nas contratações estaduais, mediante planejamento antecipado das demandas,
divulgação das oportunidades, capacitação,
apoio à regularização, parcelamento tecnicamente justificado e aplicação dos tratamentos favorecidos previstos em lei.
Ação Programática 5.3.2 – Qualificar o parcelamento e a regionalização das compras
estaduais

60

justificada das demandas por item, local de
entrega ou região de atendimento, quando
essa solução for economicamente vantajosa
e operacionalmente segura.
Ação Programática 5.3.3 – Implantar a Vitrine Digital e a Rede de Desenvolvimento
de Fornecedores Piauienses
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Fornecedor da Nossa Terra
Objetivo: Implantar, de forma integrada ao
CADUF e à plataforma estadual de compras,
módulo digital para organizar e divulgar informações sobre fornecedores por território,
atividade, produto, serviço, certificações e
capacidade declarada de atendimento.
Ação Programática 5.3.4 – Consolidar a
Rede Estadual de Compras Institucionais
da Agricultura Familiar e da Produção Solidária
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Comida e Renda Local
Objetivo: Integrar, ampliar e dar previsibilidade às compras estaduais da agricultura
familiar, das cooperativas, da economia solidária e dos pequenos produtores, articulando alimentação escolar, hospitais, unidades
socioassistenciais, restaurantes populares,
sistema prisional e demais equipamentos
públicos com demanda compatível através
da organização de calendários anuais de
aquisição, chamadas públicas, assistência
documental, adequação sanitária, planejamento da produção, logística e acompanhamento das entregas, ampliando a renda das
famílias produtoras e a oferta regular de alimentos seguros e saudáveis.

MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Licitação que Inclui

5.4 Crédito, empreendedorismo e pequenos negócios

Objetivo: Ampliar a concorrência e o acesso dos pequenos fornecedores às compras
estaduais mediante divisão tecnicamente

Orientações Programáticas: levar serviços
empresariais básicos ao interior e ampliar

a formalização, produtividade e acesso a
mercado dos pequenos negócios; ampliar o
acesso responsável ao crédito e aumentar a
sobrevivência e a formalização dos pequenos
negócios.
Ação Programática 5.4.1 – Qualificar o Microcrédito Produtivo Orientado e a Assistência aos Pequenos Negócios
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Crédito com Acompanhamento
Objetivo: Qualificar o microcrédito produtivo
mediante diagnóstico do negócio, orientação
financeira, plano simplificado de aplicação
dos recursos e acompanhamento posterior
à contratação, integrando crédito, formalização, capacitação, gestão, acesso a mercados
e renegociação preventiva, acompanhando
indicadores de inadimplência, faturamento,
sobrevivência, empregos gerados e evolução
dos empreendimentos para transformar financiamento em renda sustentável e trabalho formal.
Ação Programática 5.4.2 – Consolidar o
Programa Elas Empreendem e Qualificar o
Fomento Mulher
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Mulher que Faz Negócio
Objetivo: Integrar o crédito destinado às
mulheres com aceleração empresarial, formalização, educação financeira, mentoria,
qualificação profissional e acesso a compras
públicas, feiras, plataformas digitais e mercados privados, priorizando empreendedoras
de baixa renda, chefes de família, mulheres
do interior e vítimas de violência, acompanhar a evolução dos negócios e ampliar sua
autonomia econômica, faturamento, sustentabilidade e capacidade de geração de trabalho.
Ação Programática 5.4.3 – Implantar o
Fundo Garantidor e o Crédito Assistido
para Pequenos Negócios

MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS | Crédito para Crescer
Objetivo: Ampliar o acesso ao financiamento
de micro e pequenas empresas com projetos
economicamente viáveis, mas sem garantias
suficientes, mediante mecanismo estadual
de garantia complementar e compartilhamento de risco com instituições financeiras.

5.5 Inovação, economia digital
e novos setores
Orientações Programáticas: levar tecnologia, inovação e transformação digital aos
pequenos negócios e às cadeias produtivas;
conectar formação tecnológica e primeira
oportunidade profissional às demandas das
empresas; consolidar uma rede territorial de
inovação apoiada nas estruturas existentes;
simplificar o ambiente regulatório conforme
o risco das atividades; apoiar a experimentação responsável de soluções inovadoras; e
ampliar a participação das mulheres na ciência, na tecnologia e no empreendedorismo
digital.
Ação Programática 5.5.1 – Criar o Programa
Piauí Inova Produção
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Inovação que Produz
Objetivo: Oferecer diagnóstico tecnológico,
consultoria, apoio à digitalização, automação, comércio eletrônico, design, certificação,
melhoria de processos e desenvolvimento
de produtos, conectando empresas a universidades, institutos, startups, laboratórios
e fornecedores de soluções, com metas verificáveis de redução de custos, aumento
da produção e expansão de mercados para
pequenos negócios, cooperativas e cadeias
produtivas na adoção de tecnologias capazes de elevar produtividade, qualidade, vendas e competitividade.
Ação Programática 5.5.2 – Implantar o Programa Primeiro Trabalho Digital
61

MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Primeiro Trabalho Digital
Objetivo: Oferecer a jovens de 16 a 29 anos
sua primeira experiência profissional remunerada em atividades de tecnologia e economia digital, vinculando formação prática
a projetos reais de transformação de pequenos negócios, através de empresas e projetos
selecionados, com a definição de entregas,
tutoria e melhoria dos negócios atendidos.
Ação Programática 5.5.3 – Consolidar a
Rede Piauí Inova Interior
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Inovar no Interior
Objetivo: Integrar hubs, universidades, institutos de ensino, incubadoras, laboratórios,
ambientes empresariais e agentes territoriais
em uma rede estadual de inovação e empreendedorismo. A ação deverá utilizar prioritariamente as estruturas existentes para oferecer mentoria, pré-incubação, aceleração,
pesquisa aplicada, prototipagem, capacitação e conexão com crédito e investidores.
Ação Programática 5.5.4 – Implantar o Programa Piauí Tech Delas
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Tecnologia Também é Lugar de Mulher
Objetivo: Ampliar a participação das mulheres na ciência, tecnologia, inovação e economia digital mediante formação, bolsas,
mentorias, estágio, primeira experiência profissional, apoio a negócios tecnológicos e conexão com empresas e instituições de pesquisa. A ação deverá priorizar estudantes da
rede pública, mulheres do interior e grupos
sub-representados, acompanhando ingresso, permanência, conclusão e inserção profissional.

5.6 Turismo, economia do
turismo e desenvolvimento
regional
62

Orientações Programáticas: consolidar o turismo como atividade permanente de geração de emprego, renda e negócios; estruturar
rotas e destinos com governança, infraestrutura, serviços, promoção e comercialização; apoiar os municípios na transformação
de potencialidades em produtos turísticos
viáveis; fortalecer o turismo de base comunitária com protagonismo e renda para as
comunidades; e qualificar destinos e eventos
para ampliar fluxo, permanência, segurança,
gasto médio e impacto econômico regional.
Ação Programática 5.6.1 – Consolidar a
Rede Estadual de Rotas e Experiências Turísticas Integradas
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Caminhos de Experiência
Objetivo: Transformar atrativos e roteiros
existentes em produtos turísticos integrados, comercializáveis e capazes de ampliar a
permanência e o gasto dos visitantes. A ação
deverá organizar governança regional, sinalização, acessibilidade, qualificação dos serviços, mobilidade entre destinos, calendário
de experiências, promoção digital, integração com operadores e acompanhamento do
fluxo, da permanência, da ocupação, dos empregos e da renda gerada.
Ação Programática 5.6.2 – Implantar o Programa Meu Município Integra um Destino
MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS
Minha Cidade, Meu Destino
Objetivo: Oferecer diagnóstico, assistência
técnica, planejamento, qualificação, sinalização, promoção e integração regional, classificando os municípios conforme o grau de
maturidade turística e priorizando projetos
com capacidade comprovada de atrair visitantes, gerar renda e complementar destinos consolidados apoiando os municípios na
identificação de sua função dentro das regiões turísticas e na estruturação de produtos
viáveis de cultura, gastronomia, natureza, religiosidade, eventos e lazer.

O desenvolvimento econômico será medido pela atratividade e
manutenção de investimentos, pela geração de trabalho e renda, pelo fortalecimento de quem produz e pela capacidade de
levar crescimento a todos os territórios do Piauí.

63

EIXO 6
DESENVOLVIMENTO
RURAL, AGRICULTURA E
AGRONEGÓCIO

64

NOSSA TERRA, NOSSO
FUTURO
A força do campo convertida em alimento,
renda, autonomia, competitividade, tecnologia e oportunidades para viver e produzir na
própria terra.

Frentes Estratégicas
de Atuação
6.1 Agricultura familiar, alimentos e inclusão
produtiva
6.2 Agronegócio, competitividade e cadeias
produtivas
6.3 Assistência técnica, defesa agropecuária
e produtividade
6.4 Agroindústria e agregação de valor
6.5 Irrigação, água e convivência produtiva
com o semiárido

Apresentação do eixo
O desenvolvimento rural precisa ser medido
pela renda de quem produz, pela qualidade
dos alimentos, pela capacidade de permanecer no campo e pela transformação da
produção em emprego e riqueza dentro do

Piauí. Isso exige assistência técnica continuada, segurança hídrica, regularização, crédito,
organização econômica, sanidade, tecnologia, infraestrutura e acesso permanente aos
mercados.
Este eixo articula agricultura familiar, agronegócio, cooperativismo, defesa agropecuária,
agroindústria e convivência produtiva com o
semiárido. As ações deverão respeitar as diferentes realidades territoriais, apoiar pequenos, médios e grandes produtores, fortalecer
cadeias estratégicas e ampliar a transformação da produção dentro do Estado.
A política rural será organizada por cadeias
e territórios, com projetos tecnicamente viáveis, responsabilidades definidas e resultados mensuráveis sobre produção, produtividade, emprego, renda, segurança alimentar
e sustentabilidade ambiental.

Finalidade estratégica
Fortalecer a produção rural em sua diversidade, garantindo assistência técnica, água,
sanidade, tecnologia, organização produtiva,
crédito e acesso a mercados. Integrar agricultura familiar e agronegócio à estratégia
de desenvolvimento estadual, ampliar a produtividade e a competitividade das cadeias,
promover a agroindustrialização e manter no
Piauí maior parcela da renda, dos empregos
e do valor gerado pela terra.

65

EIXO 6
DESENVOLVIMENTO RURAL,
AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
AÇÕES E ORIENTAÇÕES
PROGRAMÁTICAS
6.1 Agricultura familiar, alimentos e inclusão produtiva
Orientações Programáticas: ampliar a autonomia econômica das mulheres e as oportunidades para a juventude rural; assegurar
documentação, assistência técnica, crédito,
água e acesso a mercados às famílias agricultoras; fortalecer cooperativas e associações
como organizações econômicas capazes de
produzir, beneficiar e comercializar; ampliar a
produção de alimentos seguros e saudáveis;
e integrar educação do campo, inclusão produtiva, sucessão rural e geração de renda.
Ação Programática 6.1.1 – Implantar e qualificar o Agro-Libera Mulher
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Mulher da Terra
Objetivo: Ampliar a autonomia econômica
das mulheres rurais mediante financiamento de projetos produtivos, assistência técnica
continuada, irrigação eficiente, regularização
documental, capacitação gerencial e integração às cooperativas, compras públicas e
mercados privados, priorizando agricultoras
familiares, chefes de família, mulheres de comunidades tradicionais e vítimas de violência, acompanhando a evolução da produção,
da renda e da participação feminina na gestão dos empreendimentos rurais.

66

Objetivo: Promover a sucessão rural, estimular a permanência da juventude no campo e
transformar o meio rural em espaço de oportunidade, renda e futuro mediante formação
técnica, assistência continuada, financiamento, acesso à terra e à água, inclusão digital, mentoria e conexão com cooperativas
e mercados.
Ação Programática 6.1.3 – Plano Estadual
de Produção e Abastecimento de Alimentos
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Comida Produzida Aqui
Objetivo: Organizar a produção estadual de
alimentos com base no consumo, nos déficits de abastecimento e nas vocações de
cada território, estruturando planos produtivos para hortaliças, frutas, grãos, proteínas,
leite, mel, mandioca e outros alimentos prioritários.

6.2 Agronegócio, competitividade e cadeias produtivas

Ação Programática 6.1.2 –Programa Juventude Rural Empreendedora

Orientações Programáticas: elevar a produtividade, a competitividade e a integração
das cadeias agropecuárias; transformar produção primária em processamento, renda
e empregos no Piauí; fortalecer cadeias estratégicas conforme as vocações territoriais;
ampliar sanidade, rastreabilidade, logística,
certificação e acesso a mercados; e atrair investimentos vinculados à agregação de valor, sustentabilidade e desenvolvimento regional.

NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Jovem que Fica no Campo

Ação Programática 6.2.1 – Estruturar áreas
produtivas e logísticas vinculadas às ca-

deias do agro
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO | Indústria
Perto da Produção
Objetivo: Estruturar áreas produtivas, logísticas e agroindustriais em territórios onde
estudos demonstrem disponibilidade de
matéria-prima, água, energia, logística, mão
de obra, mercado e interesse empresarial. A
ação deverá recuperar prioritariamente estruturas existentes, preparar projetos de infraestrutura compartilhada e atrair empresas
de armazenamento, beneficiamento, processamento e distribuição, com incentivos
condicionados a investimento, empregos,
integração de produtores locais e sustentabilidade.
Ação Programática 6.2.2 – Implantar o Projeto Piauí Caprino e Ovino
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Rebanho que Gera Renda
Objetivo: Transformar o Piauí em referência
nacional na produção de caprinos e ovinos
disponibilizando assistência técnica especializada continuada, gerando emprego, renda
e agregação de valor no interior através da
implementação territorializada por cadeias
prioritárias, segurança hídrica, regularidade
sanitária e ambiental e acesso a mercados.
Ação Programática 6.2.3 – Consolidar Polos de Fruticultura Irrigada Sustentável
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Fruta, Água e Mercado
Objetivo: Ampliar a produção de frutas, gerar
renda no campo, fortalecer polos produtivos
e reduzir a dependência de produtos vindos
de fora do Estado.
Ação Programática 6.2.4 – Implantar o Programa Agro Piauí Exportador
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Da Nossa Terra para o Mundo

Objetivo: Preparar produtos e empresas
agropecuárias piauienses para acessar mercados nacionais e internacionais mediante
diagnóstico de prontidão exportadora, certificação sanitária e ambiental, rastreabilidade,
padronização, adequação de embalagens,
inteligência comercial e articulação logística.
A ação deverá priorizar cadeias com oferta
regular e potencial comprovado, conectar
produtores e agroindústrias a compradores
e acompanhar contratos, mercados alcançados, valor exportado e permanência das empresas no comércio exterior.

6.3 Assistência técnica, defesa
agropecuária e produtividade
Orientações Programáticas: garantir assistência técnica presencial e digital, continuada e orientada às cadeias produtivas; qualificar produtores, trabalhadores e jovens
para as novas tecnologias do campo; fortalecer a defesa animal e vegetal, a inspeção,
o diagnóstico e a rastreabilidade; prevenir e
responder rapidamente a riscos sanitários; e
ampliar produtividade, regularidade, qualidade e acesso aos mercados.
Ação Programática 6.3.1 – Consolidar a
Rede Estadual de ATER Presencial e Digital
RAIZ QUE GERA FUTURO
Técnico Presente, Campo Produtivo
Objetivo: Consolidar uma rede estadual de
assistência técnica e extensão rural presencial e digital, com equipes territoriais, pontos
de atendimento, visitas programadas, canais remotos e integração com cooperativas,
universidades, institutos e municípios. Cada
família ou organização atendida deverá possuir diagnóstico, plano produtivo e acompanhamento continuado, envolvendo crédito,
água, manejo, sanidade, regularização, gestão e acesso a mercados, com avaliação dos
efeitos sobre produtividade, renda e sustentabilidade.
67

Ação Programática 6.3.2 – Programa Defesa Agropecuária Forte

teira de Projetos de Verticalização Agroindustrial

NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Campo sem Risco

NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Produção com Valor

Objetivo: Fortalecer a capacidade institucional e territorial da defesa agropecuária mediante recomposição e qualificação das equipes, modernização dos postos e barreiras,
digitalização dos serviços, vigilância baseada
em risco e integração dos controles animal,
vegetal e de insumos. A ação deverá proteger a produção, manter e ampliar o reconhecimento sanitário do Estado, reduzir riscos
de disseminação de pragas e doenças e facilitar a regularização e o acesso das cadeias
aos mercados.

Objetivo: Organizar e promover uma carteira de projetos agroindustriais viáveis para
grãos, proteínas, frutas, mel, leite, mandioca
e outras cadeias prioritárias, com estudos de
mercado, matéria-prima, água, energia, logística, licenciamento e modelo de investimento. A ação deverá preparar projetos para
atração de capital privado, cooperativo ou
misto e condicionar incentivos a metas de
implantação, emprego, integração de fornecedores, sustentabilidade e agregação de valor no território.

Ação Programática 6.3.3 – Fortalecer a
Rede de Diagnóstico, Rastreabilidade e
Resposta Sanitária

Ação Programática 6.4.2 – Implantar o Programa Agroindústria Familiar e Cooperativa

NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Sanidade que Protege

NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Pequena Fábrica, Grande Renda

Objetivo: Reduzir o tempo de identificação e
controle de doenças animais, pragas vegetais e contaminações mediante requalificação de laboratórios, postos de coleta, logística de amostras, sistemas de rastreabilidade
e protocolos de emergência sanitária.

Objetivo: Apoiar a implantação, modernização e regularização de agroindústrias familiares, associativas, cooperativas e de pequenos
negócios, conforme a produção e o mercado de cada território. A ação deverá financiar
equipamentos apropriados, projetos técnicos, adequação sanitária e ambiental, gestão, embalagens, logística e comercialização,
com assistência continuada e comprovação
de capacidade de fornecimento, custeio, manutenção e acesso aos mercados.

6.4 Agroindústria e agregação
de valor
Orientações Programáticas: ampliar o beneficiamento e a industrialização da produção
dentro do Piauí; estruturar projetos viáveis
por cadeia e território; apoiar a regularização,
gestão e acesso a mercados das agroindústrias familiares e cooperativas; recuperar estruturas existentes antes de construir novas
unidades; fortalecer qualidade, rastreabilidade, identidade e promoção comercial; e vincular incentivos e investimentos a empregos,
compras locais e sustentabilidade.
Ação Programática 6.4.1 – Estruturar a Car68

Ação Programática 6.4.3 – Implantar o Programa Produto do Piauí
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Feito no Nosso Chão
Objetivo: Valorizar e promover produtos
agropecuários, artesanais e agroindustriais
piauienses que atendam aos requisitos sanitários, ambientais e de qualidade aplicáveis.
O programa deverá oferecer identidade visual, rastreabilidade, apoio a embalagens, pro-

moção comercial e conexão com mercados,
sem substituir as certificações oficiais, e poderá reconhecer territórios, modos de fazer e
atributos específicos por meio de instrumentos adequados de origem e qualidade.

6.5 Irrigação, água e convivência produtiva com o semiárido
Orientações Programáticas: substituir a resposta emergencial por gestão antecipada
das secas; pactuar a distribuição da água
com base em disponibilidade, prioridades
legais e necessidades produtivas; ampliar a
produtividade de cada metro cúbico utilizado; assegurar operação e manutenção permanentes das infraestruturas hídricas; testar
soluções de recarga e proteção dos aquíferos; e vincular incentivos públicos a resultados comprovados de economia de água, produção, renda e resiliência rural.
Ação Programática 6.5.1 – Implantar o Sistema Estadual de Gestão Proativa da Seca
e Alocação Negociada da Água
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO | Agir Antes
da Água Acabar
Objetivo: Antecipar os efeitos das estiagens
e distribuir a água disponível de forma transparente, técnica e participativa, mediante
planos proativos de seca para reservatórios,
bacias e territórios produtivos prioritários. A
ação deverá combinar previsão climática, volume dos reservatórios, nível dos aquíferos,
umidade do solo, demanda humana, dessedentação animal e necessidades produtivas
para definir cenários, vazões, limites de retirada e medidas graduais de contingência.
Ação Programática 6.5.2 – Implantar o Programa Água de Precisão no Campo

NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO | Produzir
Mais com Cada Gota
Objetivo: Reduzir o desperdício de água e
elevar a produtividade das áreas irrigadas
mediante adoção de manejo orientado por
dados, com sensores de umidade do solo,
estações agrometeorológicas, medidores de
vazão, informações de evapotranspiração,
automação e orientação diária sobre o momento, o tempo e a quantidade adequada
de irrigação.
Ação Programática 6.5.3 – Implantar a
Rede Regional de Operação e Manutenção
da Água Produtiva
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO | Sistema
Funcionando o Ano Inteiro
Objetivo: Assegurar funcionamento contínuo
das infraestruturas coletivas destinadas à
produção rural, evitando que bombas, redes,
reservatórios, sistemas de irrigação e unidades de tratamento sejam abandonados por
falta de manutenção, peças, operador, energia ou definição de responsabilidades. A rede
deverá atender infraestruturas produtivas
coletivas não abrangidas pelos serviços públicos de abastecimento concedidos
Ação Programática 6.5.4 – Implantar o Programa Aquífero Vivo de Recarga Gerenciada
NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO
Guardar a Chuva Debaixo da Terra
Objetivo: Implantar projetos-piloto de recarga gerenciada de aquíferos em áreas hidrogeologicamente adequadas, aproveitando
parte do escoamento concentrado das chuvas para ampliar o armazenamento subterrâneo, estabilizar níveis de poços e reduzir perdas por evaporação.

A política rural será medida pela renda de quem vive da terra,
pela segurança hídrica e produtiva, pelo acesso à assistência e
ao mercado e pela força das cadeias que alimentam e desenvolvem o Piauí.
69

EIXO 7
INFRAESTRUTURA,
CIDADES, HABITAÇÃO,
MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO
TERRITORIAL

70

CAMINHOS DA NOSSA GENTE

Apresentação do eixo

Infraestrutura como aproximação: estradas,
conexão, moradia, saneamento e serviços
que diminuem distâncias e desigualdades.

Infraestrutura é condição para desenvolvimento, dignidade e integração territorial. O
Piauí precisa melhorar conexões, qualificar
cidades, ampliar habitação, avançar no saneamento, fortalecer a mobilidade e priorizar
equipamentos públicos com maior impacto
social.

Frentes Estratégicas de
Atuação
7.1 Integração logística e infraestrutura para
o desenvolvimento
7.2 Mobilidade urbana e rural
7.3 Energia para o desenvolvimento
7.4 Habitação, regularização fundi
ária e desenvolvimento urbano
7.5 Saneamento básico e segurança hídrica
7.6 Infraestrutura urbana e desenvolvimento
das cidades

Finalidade estratégica
Reduzir desigualdades territoriais por meio
de infraestrutura estratégica, manutenção
preventiva, mobilidade, habitação, saneamento e integração entre territórios, cidades
e serviços públicos. Metas orientadoras: reduzir isolamento e tempo de deslocamento;
elevar condição e segurança da malha; ampliar projetos maduros de habitação e saneamento; garantir operação e manutenção dos
equipamentos apoiados.

71

EIXO 7
INFRAESTRUTURA,
CIDADES, HABITAÇÃO,
MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO TERRITORIAL

AÇÕES E ORIENTAÇÕES
PROGRAMÁTICAS
7.1 Integração logística e infraestrutura para o desenvolvimento
Orientações Programáticas: desenvolver estrutura permanente de monitoramento, avaliação da qualidade e requalificação da malha
viária do estado do Piauí, otimizando investimentos, reduzindo atrasos na conclusão de
projetos prioritários, priorizando a qualidade
dos serviços executados. Assim, até o final
do mandato, o Piauí contará com uma rede
rodoviária mais segura, moderna e eficiente,
capaz de integrar todas as regiões do Estado, reduzir custos logísticos, impulsionar o
agronegócio, fortalecer o turismo, atrair investimentos e garantir melhores condições
de mobilidade para a população. A política
rodoviária deixará de ser baseada em ações
emergenciais para tornar-se um programa permanente de gestão da infraestrutura, orientado por planejamento, tecnologia,
transparência e manutenção preventiva.
Ação Programática 7.1.1 – Implantar da Política Estadual de recuperação, conservação e modernização da malha rodoviária,
com a implantação de contratos regionais
de manutenção permanente.
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Onde a Estrada Não Chega
Objetivo: Cada território contará com responsáveis pela conservação contínua das
rodovias, reduzindo o tempo de resposta
para reparos. Através do uso de inteligência
72

artificial, geotecnologias e monitoramento
contínuo, o Estado passará a antecipar problemas, priorizar investimentos com base
em critérios técnicos e garantir maior eficiência na conservação da malha rodoviária,
transformando a infraestrutura em um ativo
estratégico para o desenvolvimento econômico e a integração regional.
Ação Programática 7.1.2 – Plano Estadual de Integração Logística: articulando os
diferentes modais de transporte em uma
única estratégia de desenvolvimento.
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Logística que Liga o Piauí
Objetivo: Implantação do Sistema Estadual
de Logística e Desenvolvimento Territorial
(SELDT), para coordenação articulada das
ações de infraestrutura, desenvolvimento
econômico, mineração, agronegócio, indústria, comércio exterior e planejamento responsável por planejar os corredores logísticos; priorizar investimentos em infraestrutura
complementar; integrar rodovias, ferrovia,
porto, ZPE e aeroportos; atrair empreendimentos industriais acompanhar indicadores
de desempenho logístico e competitividade.
Ação Programática 7.1.3 - Universalização
das Ligações Rodoviárias Interestaduais.
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Fronteiras que Abrem Caminhos
Objetivo: Concluir todas as ligações rodoviárias estaduais de fronteira e elevar todas
elas a um padrão único de qualidade. Quem
entrar no Piauí perceberá imediatamente
que chegou a um estado organizado, com-

petitivo e preparado para crescer. A placa de
boas-vindas continuará existindo, mas o verdadeiro cartão de visitas será a qualidade da
estrada, a segurança da viagem, a integração
logística e a capacidade do Piauí de transformar suas fronteiras em portas de entrada
para investimentos, empregos e oportunidades.
Ação Programática 7.1.3 – Programa Corredores Federais para o Desenvolvimento do
Piauí.
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Projeto Piauí em Movimento
Objetivo: Articular junto ao Governo Federal
a execução dos projetos de duplicação da
BR-343 - trechos Altos x Campo Maior e sua
continuidade até Piripiri, e da BR-316, nos trechos Monsenhor Gil x Estaca Zero, além de
defender a inclusão de novos corredores federais estratégicos para o desenvolvimento
do Piauí.
Ação Programática 7.1.4 – Todos pela Infraestrutura viária Federal no Piauí.
CAMINHOS DA NOSSA GENTE | União pela
Infraestrutura
Objetivo: Instituir fórum permanente entre
Governo do Estado, Governo Federal, DNIT,
bancada federal, setor produtivo e municípios para acompanhar a execução das obras
federais, atualizar prioridades e acelerar licenciamentos, projetos e captação de recursos.

7.2 Mobilidade urbana e rural
Orientações Programáticas: Aumento da
acessibilidade para pessoas com deficiência,
idosos e pessoas com mobilidade reduzida,
reduzir a exposição da população à poeira,
lama e alagamentos; valorização dos bairros
beneficiados e fortalecimento do desenvolvimento econômico local, reduzir acidentes e
melhorar mobilidade nas cidades; promover
inclusão e construir novos caminhos.

Ação 7.2.1 – Implantar Plano de Mobilidade
Inclusiva e Segurança Viária
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Cidade que Protege no Trânsito
Objetivo: Apoiar mobilidade ativa, acessibilidade e caminhos seguros nas cidades, através do desenvolvimento e apoio a projetos
focados na implantação de infraestrutura urbana acessível como instrumento de promoção da mobilidade inclusiva e segura.
Ação 7.2.2 – Reestruturar o Programa Estadual de Mobilidade Urbana e rural – Caminho Seguro
CAMINHOS DA NOSSA GENTE | Caminho Seguro, Cidade e Campo
Objetivo: Promover a requalificação da infraestrutura urbana dos municípios piauienses
por meio da pavimentação de vias públicas,
implantação de soluções de acessibilidade e
melhoria da mobilidade, priorizando bairros
e comunidades rurais com maior vulnerabilidade social, de forma a reduzir desigualdades, ampliar a qualidade de vida e impulsionar o desenvolvimento econômico local
através da pavimentação também na Zona
Rural.

7.3 Energia para o
desenvolvimento
Orientações programáticas: ampliar a capacidade da infraestrutura de transmissão e
distribuição de energia; articular, com o Governo Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Operador Nacional do
Sistema Elétrico (NOS) e as concessionárias,
soluções para reduzir restrições à conexão
de novos empreendimentos; assegurar que
o potencial piauiense em energias renováveis se converta em crescimento econômico,
atração de investimentos e desenvolvimento
regional.

73

Ação programática 7.3.1 - Requalificação
da Infraestrutura Energética
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Energia que Move o Desenvolvimento
Objetivo: Articular, em parceria com o Governo Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS) e as concessionárias,
a ampliação da capacidade de transmissão
e distribuição de energia, com o objetivo de
evitar que a insuficiência da infraestrutura
de transmissão continue reduzindo a capacidade de o Piauí aproveitar plenamente seu
potencial em energias renováveis, impondo
restrições à implantação de novos empreendimentos como vetor do crescimento econômico.

7.4 Habitação, regularização
fundiária e desenvolvimento
urbano
Orientações Programáticas: elaborar o primeiro diagnóstico estadual integrado do
déficit habitacional quantitativo e qualitativo; mapear assentamentos precários, ocupações informais, áreas de risco e núcleos
urbanos passíveis de regularização fundiária;
estruturar o Sistema Estadual de Informações Habitacionais e Urbanas, integrado aos
municípios; estabelecer critérios técnicos
para priorização dos investimentos habitacionais; integrar as políticas de habitação,
saneamento, mobilidade, infraestrutura e
desenvolvimento urbano; apoiar os municípios na elaboração de seus Planos Locais de
Habitação de Interesse Social.
Ação Programática 7.4.1 – Implantar o Plano Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (PEHDU)
CAMINHOS DA NOSSA GENTE | Moradia Planejada, Cidade Melhor
Objetivo: Instituir o Plano Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano como ins74

trumento permanente de planejamento da
política habitacional do Piauí, promovendo o
diagnóstico atualizado do déficit habitacional, das condições de moradia, da regularização fundiária e da infraestrutura urbana,
orientando a definição de prioridades, a articulação federativa e a captação de investimentos.
Ação Programática 7.4.2 – Articular a ampliação da participação do Piauí nos programas federais de habitação de interesse
social
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Moradia Planejada, Cidade Melhor
Objetivo: Transformar o Governo do Estado
no principal articulador da política habitacional do Piauí, promovendo a integração entre
União, municípios, instituições financeiras,
setor privado e movimentos sociais para ampliar o acesso da população aos programas
habitacionais e reduzir o déficit de moradias.
Ação Programática 7.4.3 – Programa Piauí
RegularizaObjetivo: Consolidar o Piauí
como o primeiro estado brasileiro a universalizar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos municípios que aderirem
ao programa estadual, garantindo segurança jurídica, inclusão social, fortalecimento da gestão territorial e valorização
do patrimônio das famílias piauienses.

7.5 Saneamento básico
e segurança hídrica
Orientações Programáticas: elaborar diagnóstico estadual atualizado da cobertura dos
serviços de saneamento e abastecimento de
água; estabelecer metas regionalizadas de
expansão dos serviços; integrar saneamento básico, saúde pública, habitação, meio
ambiente e desenvolvimento urbano; criar o
Sistema Estadual de Informações sobre Saneamento Básico, com indicadores públicos
de desempenho. Garantir água de qualidade

para todas as famílias piauienses, universalizar progressivamente o saneamento básico
e estruturar uma política permanente de segurança hídrica, começando especialmente
pelos municípios do semiárido, transformando o acesso à água em prioridade absoluta
da gestão estadual.
Ação Programática 7.5.1 – Implantar o Plano Estadual de Segurança Hídrica e Saneamento Básico
CAMINHOS DA NOSSA GENTE | Água e Saneamento com Planejamento
Objetivo: Instituir um instrumento permanente de planejamento para integrar as políticas de recursos hídricos, abastecimento de
água, saneamento básico, infraestrutura hídrica e desenvolvimento regional, estabelecendo prioridades de investimento com base
em critérios técnicos e nas necessidades de
cada território.
Ação Programática 7.5.2 – Programa Água
na Torneira
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Água Todo Dia
Objetivo: Garantir abastecimento regular e
seguro de água à população, com prioridade
para os municípios do semiárido piauiense e
para localidades que convivem com interrupções frequentes no fornecimento. Essa ação
visa assegurar que o Governo seja o principal indutor para destravar e assegurar com
máxima prioridade a conclusão de obras de
abastecimento e adutoras paralisadas ou inacabadas; reavaliar tecnicamente os sistemas
que permanecem sem atingir os resultados
esperados, promovendo sua reestruturação
quando necessária, estabelecendo metas de
continuidade do abastecimento, priorizando
a redução da intermitência do serviço com
efetiva fiscalização da concessionária.
Ação Programática 7.5.3 – Programa Semiárido com Água

CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Semiárido com Água e Futuro
Objetivo: Estruturar uma política estadual
permanente de segurança hídrica para o semiárido, assegurando abastecimento humano, fortalecimento das atividades produtivas
e maior resiliência às estiagens prolongadas
através do plano regional de infraestrutura
hídrica para o semiárido, ampliando programas de captação e armazenamento de água
para consumo humano e animal.
Ação Programática 7.5.4 – Programa Universalizar o Saneamento
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Saneamento para Todos
Objetivo: Ampliar a cobertura dos serviços de
esgotamento sanitário e drenagem urbana,
priorizando municípios com menores índices
de atendimento e promovendo a integração
entre saneamento, saúde pública e preservação ambiental.
Ação Programática 7.5.5 – Revisão Estratégica da Política Estadual de Saneamento
CAMINHOS DA NOSSA GENTE | Concessão
com Resultado
Objetivo: Realizar avaliação técnica, jurídica,
econômica e regulatória da modelagem institucional e contratual dos serviços regionalizados de saneamento, assegurando que a
execução dos contratos esteja efetivamente contribuindo para a universalização dos
serviços e para a melhoria da qualidade de
vida da população, avaliando periodicamente a execução do contrato de concessão e o
cumprimento das metas de investimento,
expansão e qualidade dos serviços, especialmente através da verificação da compatibilidade entre o cronograma de investimentos,
as metas de universalização pactuadas e as
necessidades do Estado.
Ação Programática 7.5.6 – Governança e
Avaliação da Política Estadual de Sanea75

mento e Abastecimento de água.
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Água com Transparência
Objetivo: Assegurar que a prestação dos
serviços de abastecimento de água e saneamento básico seja realizada com eficiência,
transparência e foco na universalização. Através da instituição de auditoria técnica permanente e independente para avaliar a execução dos contratos relacionados aos serviços
regionalizados de saneamento; monitorar o
cumprimento das metas de universalização,
qualidade e investimentos; avaliar a compatibilidade entre os investimentos executados e
as necessidades do Estado; fortalecer a atuação regulatória e a fiscalização da prestação
dos serviços; adotar, quando cabível e observados o devido processo legal, as medidas
previstas na legislação e nos contratos, inclusive revisão, aplicação de penalidades ou
eventual extinção da concessão.
Ação Programática 7.5.7 - Auditar e Revisar o Plano de Investimentos e as Prioridades da Concessão de Água e Esgoto
CUIDAR DO AMANHÃ
Saneamento Onde Mais Precisa
Objetivo: Realizar auditoria territorial e regulatória da execução do Contrato nº 648/2024
e promover, pelas instâncias da MRAE e da
AGRESPI, a revisão do Plano de Investimentos, das metas e dos cronogramas quando
tecnicamente necessária. A priorização deverá considerar cobertura, intermitência, perdas, qualidade da água, esgoto não tratado,
vulnerabilidade, risco ambiental, crescimento populacional e necessidades de hospitais,
escolas, áreas urbanas e aglomerados rurais.
Ação Programática 7.5.8 – Piauí das Águas:
Segurança e Infraestrutura Hídrica Integrada para Todos
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Piauí das Águas

76

Objetivo: Articular junto ao governo federal o
destravamento e assegurar a conclusão das
adutoras e barragens contempladas com Recursos do PAC ou outras fontes, com a finalidade de garantir a integração operacional e
pleno funcionamento dessas obras estruturantes de segurança hídrica do Piauí, garantindo que os investimentos realizados resultem em abastecimento regular de água para
a população.
Ação Programática 7.5.9 – Programa Integra São Francisco
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
São Francisco no Caminho do Piauí
Objetivo: Avaliar a viabilidade técnica, ambiental, econômica e institucional da integração do Projeto de Integração do Rio São
Francisco ao sistema hídrico do sul do Piauí,
fortalecendo a segurança hídrica do semiárido e ampliando a disponibilidade de água
para consumo humano e desenvolvimento
regional.

7.6 Infraestrutura urbana
e desenvolvimento das
cidades
Orientações Programáticas: Fortalecer a
atuação do Governo do Estado como parceiro dos municípios na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, apoiando o planejamento das cidades, a melhoria
da infraestrutura urbana e a implantação de
projetos estruturantes que elevem a qualidade de vida da população, transformando
espaços públicos em lugares de convivência,
proteção e lazer; com ênfase nos territórios
com maiores vazios de serviços, combinando cidadania, cultura, assistência, esporte e
atendimento públicos.
Ação Programática 7.6.1 – Implantar a Política Estadual de Integração e Desenvolvimento das Cidades

CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Cidades que Planejam o Futuro
Objetivo: Instituir uma política permanente
de cooperação entre Estado e municípios
para apoiar o planejamento urbano, a modernização da infraestrutura e a implantação
de projetos estruturantes voltados à construção de cidades mais organizadas, acessíveis,
resilientes e sustentáveis. Apoiando tecnicamente os municípios na elaboração de planos diretores, planos de mobilidade urbana
e projetos estruturantes; priorizando investimentos com base em indicadores de vulnerabilidade urbana e qualidade de vida.
Ação Programática 7.6.2 - Programa Cidade Boa para Viver
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Tudo no Mesmo Lugar
Objetivo: Implantar parcerias com os Municípios para promover a requalificação dos espaços urbanos, priorizando intervenções que
melhorem a mobilidade, a acessibilidade, a
segurança, o lazer e a convivência comunitária. Apoiar projetos de requalificação de avenidas, centros urbanos e espaços públicos
inclusive incentivando soluções de arborização urbana e conforto climático; apoiar a implantação de parques urbanos, áreas verdes
e equipamentos de convivência e estimular
projetos de revitalização de áreas degradadas.
Ação Programática 7.6.3 - Programa Infraestrutura para o Desenvolvimento Local

CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Tudo no Mesmo Lugar
Objetivo: Fomentar em parceria com os Municípios a implantar de equipamentos públicos integrados (esporte/lazer/saúde) nos
territórios com maiores vazios de serviços ou
vulnerabilidades sociais como mecanismos
de promoção da cidadania, cultura, assistência, esporte e atendimento público.
Ação Programática 7.6.4 – Programa Cidade Inteligente Piauí
CAMINHOS DA NOSSA GENTE
Cidade Inteligente, Gestão Presente
Objetivo: Estimular a modernização da gestão municipal mediante o uso de tecnologia,
inovação e inteligência de dados, apoiando a
implantação de sistemas digitais de gestão
urbana; incentivando o uso de geotecnologias e cadastro territorial multifinalitário e
criar plataforma estadual para compartilhamento de soluções tecnológicas entre os
municípios.
O Estado um parceiro permanente dos municípios na construção de cidades mais organizadas, inclusivas e preparadas para o
futuro. Mais do que executar obras isoladas,
a nova gestão apoiará o planejamento urbano, a qualificação dos espaços públicos, a
prevenção de alagamentos, a modernização
da infraestrutura e o fortalecimento da capacidade técnica municipal, promovendo desenvolvimento com qualidade de vida para
quem vive nas cidades piauienses.

A infraestrutura será medida pela utilidade das obras, pela qualidade dos serviços, pela redução das distâncias e pela capacidade de integrar cidades, comunidades e territórios com segurança e dignidade.

77

EIXO 8
CULTURA, PATRIMÔNIO,
IDENTIDADE TERRITORIAL,
TURISMO CULTURAL E
ECONOMIA CRIATIVA

78

NOSSA POVO TEM HISTÓRIA

Apresentação do eixo

A cultura aparece como voz, memória, trabalho, pertencimento e projeção da identidade
piauiense.

A cultura é uma das maiores forças do Piauí.
Ela está na memória dos centros históricos,
na Serra da Capivara, nos mestres e grupos
tradicionais, nas festas populares, no artesanato, na música, no audiovisual, nas comunidades e na capacidade do povo piauiense de
transformar identidade em pertencimento,
renda e desenvolvimento.

Frentes Estratégicas
de Atuação
8.1 Governança, financiamento e Sistema Estadual de Cultura
8.2 Patrimônio, memória e preservação cultural
8.3 Cultura viva, saberes tradicionais e diversidade cultural
8.4 Descentralização territorial, equipamentos culturais e acesso à cultura
8.5 Economia criativa, trabalho cultural e formalização

Este eixo organiza uma política cultural de
Estado voltada à preservação do patrimônio,
ao fortalecimento da cultura viva, à descentralização dos recursos, à economia criativa,
à formação cultural da juventude e ao turismo cultural.
Finalidade estratégica
Fortalecer a cultura como política pública estruturante, democratizar recursos, preservar
a memória, valorizar identidades territoriais,
ampliar a economia da cultura e projetar o
Piauí como território de patrimônio e criatividade.

8.6 Cultura, educação e juventude criativa
8.7 Turismo cultural, calendário estadual e
projeção da identidade piauiense

79

EIXO 8
CULTURA, PATRIMÔNIO, IDENTIDADE
TERRITORIAL, TURISMO CULTURAL
E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÕES E ORIENTAÇÕES
PROGRAMÁTICAS
8.1 Governança, financiamento
e Sistema Estadual de Cultura
Orientações Programáticas: garantir planejamento, transparência, dados confiáveis e
controle social sobre a política cultural, permitindo que os recursos sejam distribuídos
de forma mais justa, eficiente e orientada por
evidências; formar gestores culturais, qualificar municípios e entidades, ampliar a captação de recursos e profissionalizar a execução
das políticas culturais em todo o Estado; dar
estabilidade ao financiamento cultural, ampliar a capacidade de investimento no setor,
reduzir a dependência de editais isolados e
garantir política cultural continuada.
Ação Programática 8.1.1 – Implantar o Programa Cultura com Gestão e Transparência
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Cultura com Conta Aberta
Objetivo: Garantir planejamento, transparência, dados confiáveis e controle social sobre a
política cultural, permitindo que os recursos
sejam distribuídos de forma mais justa, eficiente e orientada por evidências.
Ação Programática 8.1.2 – Implantar o Programa Edital Simples e Micro fomento Cultural
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Pequeno Apoio, Grande Cultura
Objetivo: Democratizar o acesso ao financiamento cultural, reduzir barreiras burocráticas
80

e fazer com que os recursos cheguem também aos pequenos produtores, artistas populares, coletivos do interior e grupos culturais de base comunitária.
Ação Programática 8.1.3 – Criar a Escola de
Gestão Cultural do Piauí
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Quem Faz Cultura Aprende Gestão
Objetivo: Formar gestores culturais, qualificar municípios e entidades, ampliar a captação de recursos e profissionalizar a execução
das políticas culturais em todo o Estado.
Ação Programática 8.1.4 – Fortalecer o
Fundo, o SIEC e os mecanismos de financiamento cultural
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Dinheiro que Faz Cultura
Objetivo: Dar estabilidade ao financiamento
cultural, ampliar a capacidade de investimento no setor, com recursos próprios, incentivos
fiscais, parcerias privadas, fundos patrimoniais, emendas e cooperação internacional;
reduzir a dependência de editais isolados e
garantir política cultural continuada.

8.2 Patrimônio, memória
e preservação cultural
Orientações Programáticas: organizar informações sobre o patrimônio cultural do Estado, orientar ações de preservação, facilitar o
acesso público à memória piauiense e subsidiar projetos de educação patrimonial, turismo cultural e captação de recursos; prote-

ger acervos, ampliar o acesso da população
à memória piauiense e transformar museus
e espaços culturais em ambientes vivos de
educação, turismo, pesquisa e pertencimento.
Ação Programática 8.2.1 – Implantar o Programa Serra da Capivara Patrimônio de Todos
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Serra Viva para o Mundo
Objetivo: Preservar a Serra da Capivara, ampliar sua projeção nacional e internacional,
fortalecer a economia do entorno e transformar o patrimônio em vetor de desenvolvimento sustentável, uma política estadual
exclusiva para a Serra da Capivara, com integração entre turismo, cultura, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento
econômico; metas específicas de geração
de emprego e renda para os municípios do
entorno; promoção internacional contínua e
coordenada; monitoramento de indicadores
de visitação, impacto econômico e conservação; governança compartilhada entre Estado, municípios, ICMBio, FUMDHAM, universidades e setor privado.
Ação Programática 8.2.2 – Implantar o Programa Reviva História: Centros, Memória e
Patrimônio do Piauí
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Cidade que Guarda Memória
Objetivo: Preservar a memória do Piauí, revitalizar centros históricos, proteger bens culturais, dinamizar a economia local e fortalecer a identidade dos municípios.
Ação Programática 8.2.3 – Criar o Inventário Digital do Patrimônio Cultural do Piauí
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Memória na Palma da Mão
Objetivo: Organizar em uma plataforma única, informações sobre o patrimônio cultural

do Estado, que inclui: patrimônio material;
patrimônio imaterial; arqueologia; museus;
igrejas; arquivos; sítios históricos; bens naturais de interesse cultural; orientar ações de
preservação, facilitar o acesso público à memória piauiense e subsidiar projetos de educação patrimonial, turismo cultural e captação de recursos.
Ação Programática 8.2.4 – Implantar o Programa Museus, Acervos e Memória Viva
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Acervo Vivo
Objetivo: Ampliar a proteger acervos, ampliar
o acesso da população à memória piauiense e transformar museus e espaços culturais
em ambientes vivos de educação, turismo,
pesquisa e pertencimento, incorporando
transformação digital, integração em rede,
uso permanente dos espaços históricos e
gestão orientada por indicadores.

8.3 Cultura viva, saberes tradicionais e diversidade cultural
Orientações Programáticas: ampliar a capilaridade e a continuidade dos Pontos de Cultura, especialmente nos territórios menos
atendidos; valorizar a diversidade cultural do
Piauí, fortalecer grupos tradicionais, ampliar
a circulação das manifestações culturais e
assegurar que a cultura popular seja tratada
como política pública permanente; promover justiça cultural, garantir visibilidade às
comunidades tradicionais, preservar saberes
territoriais e fortalecer identidades coletivas
historicamente invisibilizadas.
Ação Programática 8.3.1 – Fortalecer a política Cultura Viva e os Pontos de Cultura
no Piauí
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA | Cultura que
Nasce no Bairro
Objetivo: Ampliar a capilaridade e a continuidade dos Pontos de Cultura, especialmente
nos territórios menos atendidos, aperfeiço81

ando a política existente com busca ativa,
simplificação de editais, apoio técnico, territorialização, continuidade de repasses e indicadores de atividade e público.
Ação Programática 8.3.2 – Aperfeiçoar o
Registro do Patrimônio Vivo e a transmissão de saberes
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Mestres que Ensinam
Objetivo: Proteger referências culturais vivas
e assegurar transmissão de conhecimentos às novas gerações, revisando critérios,
regularidade dos editais, contrapartidas de
transmissão, documentação e circulação dos
mestres e grupos reconhecidos.
Ação Programática 8.3.3 – Estruturar a
Rede das Culturas Populares e Tradicionais do Piauí
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Tradição em Rede
Objetivo: Valorizar a diversidade cultural do
Piauí, fortalecer grupos tradicionais, ampliar
a circulação das manifestações culturais e
assegurar que a cultura popular seja tratada
como política pública permanente, a partir
de mapeamento dos grupos, apoio logístico, editais territorializados, formação de redes regionais, circulação de grupos culturais,
apoio a festivais tradicionais, registro de manifestações e integração com ações de turismo cultural, educação patrimonial e economia criativa.
Ação Programática 8.3.4 – Criar o Programa Cultura Quilombola, Indígena e de Povos Tradicionais
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Vozes Ancestrais
Objetivo: Promover justiça cultural, garantir visibilidade às comunidades tradicionais,
preservar saberes territoriais e fortalecer
identidades coletivas historicamente invi82

sibilizadas, através de uma política pública
permanente, com planejamento plurianual,
orçamento próprio, calendário permanente
de ações e acompanhamento de resultados.

8.4 Descentralização
territorial, equipamentos
culturais e acesso à cultura
Orientações Programáticas: ampliar a circulação cultural, fortalecer identidades territoriais, formar público e conectar produtores,
artistas e comunidades em todo o Estado;
ampliar a infraestrutura cultural no interior,
criar espaços permanentes de convivência,
formação e produção artística e fortalecer a
presença da política cultural nos territórios.
Ação Programática 8.4.1 – Implantar o Programa Cultura em Todo Canto
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Cultura Onde a Gente Vive
Objetivo: Democratizar o acesso à cultura,
reduzir desigualdades territoriais e garantir
que todos os municípios tenham oportunidade de receber, produzir e circular bens culturais.
Ação Programática 8.4.2 – Criar Circuitos
Culturais dos Territórios Piauienses
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Palco dos Territórios
Objetivo: Ampliar a circulação cultural, fortalecer identidades territoriais, formar público
e conectar produtores, artistas e comunidades em todo o Estado.
Ação Programática 8.4.3 – Implantar o
Programa Cinema Que Anda e Bibliotecas
Vivas
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Tela e Livro na Estrada
Objetivo: Levar cinema, leitura, formação cul-

tural e acesso a conteúdos artísticos a municípios e comunidades com baixa infraestrutura cultural.
Ação Programática 8.4.4 – Criar o Programa Equipamentos Culturais do Interior
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Casa de Cultura do Interior
Objetivo: Ampliar a infraestrutura cultural no
interior, criar espaços permanentes de convivência, formação e produção artística e
fortalecer a presença da política cultural nos
territórios.

8.5 Economia criativa, trabalho
cultural e formalização
Orientações Programáticas: interiorizar a
economia criativa, apoiar novos negócios
culturais, profissionalizar produtores e criar
ambientes de inovação cultural nos territórios; formalizar trabalhadores da cultura, ampliar acesso a crédito e mercado, fortalecer
renda e reduzir a vulnerabilidade econômica
dos agentes culturais; produzir dados para
orientar investimentos, comprovar o impacto
econômico da cultura e fortalecer a cultura
como setor estratégico do desenvolvimento
estadual.
Ação Programática 8.5.1 – Implantar o Programa Piauí Criativo e Economia da Cultura
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Criar Também é Trabalho
Objetivo: Transformar cultura em renda, trabalho, formalização, empreendedorismo e
desenvolvimento territorial.
Ação Programática 8.5.2 – Criar Polos Criativos Territoriais
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Território Criativo

Objetivo: Interiorizar a economia criativa,
apoiar novos negócios culturais, profissionalizar produtores e criar ambientes de inovação cultural nos territórios.
.
Ação Programática 8.5.3 – Implantar o Programa MEI Cultural e Crédito Criativo
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Crédito para Quem Cria
Objetivo: Formalizar trabalhadores da cultura, ampliar acesso a crédito e mercado,
fortalecer renda e reduzir a vulnerabilidade
econômica dos agentes culturais, realizando
ações como: mutirões de formalização, consultoria contábil, educação financeira, microcrédito, garantias facilitadas, marketplace
estadual para produtos culturais e compras
governamentais de bens e serviços culturais,
com a geração de demanda permanente
para os profissionais da cultura.
Ação Programática 8.5.4 – Criar o Observatório da Economia Criativa do Piauí
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Economia da Criatividade à Vista
Objetivo: Produzir dados para orientar investimentos, comprovar o impacto econômico
da cultura e fortalecer a cultura como setor
estratégico do desenvolvimento estadual.

8.6 Cultura, educação
e juventude criativa
Orientações Programáticas: levar conhecimento cultural aos estudantes, valorizar
tradições piauienses, descobrir talentos, fortalecer habilidades artísticas e aproximar a
escola da identidade cultural do Estado; estimular a criação artística entre estudantes,
revelar talentos, fortalecer autoestima, pertencimento e participação juvenil na vida
cultural do Estado; formar jovens multiplicadores da cultura piauiense, preservar saberes
locais e criar pontes entre tradição, tecnologia e juventude.
83

Ação Programática 8.6.1 – Implantar o Programa Escola Culturando

NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Jovem Guardião da Memória

NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Escola com Arte

Objetivo: Formar jovens multiplicadores da
cultura piauiense, preservar saberes locais e
criar pontes entre tradição, tecnologia e juventude.

Objetivo: Levar conhecimento cultural aos
estudantes, valorizar tradições piauienses,
descobrir talentos, fortalecer habilidades artísticas e aproximar a escola da identidade
cultural do Estado, em 4 eixos essenciais: cultura na escola; escola no museu, mestres da
cultura na escola e cultura digital.
Ação Programática 8.6.2 – Implantar o Programa Estúdio Jovem Piauí
NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Estúdio da Juventude
Objetivo: Capacitar jovens para a economia
criativa, ampliar oportunidades de profissionalização e estimular a produção audiovisual
piauiense.

8.7 Turismo cultural, calendário estadual e projeção
da identidade piauiense
Orientações Programáticas: ampliar o turismo com proteção, inclusão, renda local,
protagonismo comunitário e valorização territorial; dar visibilidade à cultura piauiense,
facilitar o acesso da população e dos turistas
à programação cultural e fortalecer a imagem do Piauí como território de patrimônio,
criatividade e identidade.

Ação Programática 8.6.3 – Criar a Olimpíada Estadual de Arte Estudantil

Ação Programática 8.7.1 – Estruturar e ampliar o Calendário Estadual das Culturas
Populares e Eventos com Impacto Econômico

NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Talento na Escola

NOSSO POVO TEM HISTÓRIA
Calendário da Nossa Gente

Objetivo: Estimular a criação artística entre
estudantes, revelar talentos, fortalecer autoestima, pertencimento e participação juvenil na vida cultural do Estado, premiando-os
com bolsas, intercâmbios, residência artística, incubação de projetos e outros.

Objetivo: Projetar o Piauí, transformar eventos em desenvolvimento econômico, valorizar culturas populares e ampliar o reconhecimento das manifestações culturais
piauienses dentro e fora do Estado, integrando cultura, turismo, juventude e economia
criativa, seleção de eventos estratégicos,
monitoramento de público, renda e legado,
apoio a festas populares e religiosas, valorização do folclore e demais expressões territoriais.

Ação Programática 8.6.4 – Implantar o Programa Jovem Guardião da Cultura

A cultura será medida pela valorização da identidade piauiense,
pelo acesso da população, pela preservação da memória e pela
capacidade de transformar criatividade em pertencimento, trabalho e desenvolvimento.

84

85

EIXO 9
MEIO AMBIENTE,
RECURSOS HÍDRICOS
E MINERAIS, TRANSIÇÃO
SUSTENTÁVEL E
RESILIÊNCIA TERRITORIAL

86

CUIDAR DO AMANHÃ
Cuidar da terra, da água, da biodiversidade e
da energia para proteger a vida, gerar oportunidades e preparar o Piauí para o futuro.
Frentes Estratégicas de Atuação
9.1 Gestão ambiental, biodiversidade e ordenamento sustentável
9.2 Recursos hídricos e segurança das águas
9.3 Recursos minerais e mineração responsável
9.4 Resíduos, economia circular e sustentabilidade urbana
9.5 Transição energética, eficiência e circularidade tecnológica
9.6 Prevenção de riscos, adaptação climática
e resiliência territorial
9.7 Fauna, proteção animal e Saúde Única

Apresentação do eixo
O desenvolvimento do Piauí precisa respeitar
os limites ambientais, proteger a água, conservar a biodiversidade e preparar cidades
e comunidades para os efeitos das mudanças climáticas. A política ambiental não deve
funcionar como obstáculo burocrático, nem

como autorização automática para degradar.
Deve produzir segurança jurídica, prevenção,
fiscalização, planejamento e recuperação
dos danos.
Este eixo organiza a regularização ambiental
rural, o licenciamento orientado por risco, o
financiamento climático, a conservação das
bacias, a segurança de barragens, a mineração responsável, a gestão dos resíduos, o saneamento, a transição energética e a adaptação territorial. As ações serão orientadas
por dados, transparência, participação social,
cooperação com os municípios e resultados
ambientais verificáveis.
A prioridade será transformar sustentabilidade em proteção concreta da vida, melhoria
dos serviços públicos, redução de riscos, geração de renda e vantagem competitiva para
os territórios e empreendimentos que produzam com responsabilidade.

Finalidade estratégica
Integrar proteção ambiental, segurança hídrica, mineração responsável, saneamento,
transição energética e adaptação climática
à estratégia de desenvolvimento do Piauí.
Fortalecer a capacidade regulatória e fiscalizatória do Estado, recuperar áreas degradadas, reduzir resíduos e emissões, proteger
as populações vulneráveis e direcionar investimentos públicos e privados para soluções
capazes de conservar recursos naturais, gerar renda e elevar a resiliência dos territórios.

87

EIXO 9
MEIO AMBIENTE,
RECURSOS HÍDRICOS
E MINERAIS, TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL E
RESILIÊNCIA TERRITORIAL
AÇÕES E ORIENTAÇÕES
PROGRAMÁTICAS

calização Ambiental Inteligente do Cerrado e da Caatinga

9.1 Gestão ambiental, biodiversidade e ordenamento sustentável

CUIDAR DO AMANHÃ
Alerta que Vira Proteção

Orientações Programáticas: Transformar cadastro em regularização ambiental efetiva;
combater desmatamento, queimadas e usos
irregulares de água por fiscalização orientada por risco; reduzir prazos do licenciamento
sem fragilizar a proteção ambiental; remunerar resultados comprovados de conservação;
captar financiamento climático; e assegurar
gestão efetiva das unidades de conservação
e dos corredores ecológicos.
Ação Programática 9.1.1 – Consolidar o PRA
Piauí e a Regularização Ambiental Rural
CUIDAR DO AMANHÃ
Terra Regular, Natureza Protegida
Objetivo: Converter os Cadastros Ambientais
Rurais em processos efetivos de regularização, priorizando pequenos produtores, assentamentos, territórios tradicionais, áreas
de recarga hídrica e regiões com maior pressão sobre o Cerrado e a Caatinga. A ação deverá integrar validação do CAR, correção de
sobreposições, identificação dos passivos,
adesão ao PRA, elaboração dos projetos de
recuperação e acompanhamento da recomposição ambiental, com atendimento territorial e assistência técnica aos produtores que
não possuam capacidade própria.
Ação Programática 9.1.2 – Implantar a Fis88

Objetivo: Integrar alertas de desmatamento
e queimadas, imagens de satélite, drones,
dados do CAR, autorizações de supressão,
outorgas e denúncias em uma central estadual de fiscalização. Cada alerta deverá ser
classificado por risco, encaminhado à equipe
competente e acompanhado até sua verificação, autuação, embargo ou arquivamento
fundamentado. A ação deverá estabelecer
operações territoriais permanentes, cooperação com forças de segurança e painel público de alertas atendidos, áreas embargadas
e recuperação exigida.
Ação Programática 9.1.3 – Qualificar o Licenciamento Piauí Ágil por Risco e Desempenho Ambiental
CUIDAR DO AMANHÃ
Licença no Prazo, Proteção sem Atalho
Objetivo: Qualificar o SIGA mediante classificação proporcional de risco, termos de referência padronizados, distribuição técnica dos
processos, prazos internos, transparência da
fila e integração com outorga, supressão vegetal e fiscalização. Atividades de baixo impacto deverão receber tratamento simplificado, enquanto empreendimentos de maior
potencial poluidor terão análise compatível,
participação social, controle das condicionantes e monitoramento posterior à emissão
da licença, sem dispensa indevida de estudos, autorizações ou fiscalização.

Ação Programática 9.1.4 – Implantar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais por Resultados
CUIDAR DO AMANHÃ
Quem Cuida Recebe
Objetivo: Remunerar agricultores, comunidades tradicionais, proprietários e organizações
que conservem ou recuperem vegetação,
nascentes, áreas de recarga, solos, biodiversidade e estoques de carbono. Os pagamentos deverão ser precedidos de linha de base,
contrato, metas e verificação dos resultados,
priorizando bacias de abastecimento, áreas
vulneráveis à desertificação, corredores ecológicos e propriedades da agricultura familiar.
Ação Programática 9.1.5 – Estruturar o Núcleo Piauiense de Projetos Ambientais e
Financiamento Climático
CUIDAR DO AMANHÃ
Projeto Pronto, Recurso Aplicado
Objetivo: Formar carteira estadual de projetos aptos a captar recursos de fundos climáticos, bancos de desenvolvimento, cooperação internacional e mercados ambientais.
O Núcleo deverá apoiar órgãos estaduais e
municípios na elaboração de estudos, linhas
de base, estimativas de custo, salvaguardas,
indicadores, modelos de governança e prestação de contas, priorizando projetos com
possibilidade real de contratação e execução.
Créditos de carbono e outros ativos ambientais somente serão estruturados com rastreabilidade, adicionalidade, prevenção de
dupla contagem, consulta às comunidades e
proteção dos direitos territoriais.
Ação Programática 9.1.6 – Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e
Corredores Ecológicos

dades de conservação estaduais por meio de
regularização fundiária, planos de manejo,
conselhos gestores, equipes, prevenção de
incêndios, monitoramento da biodiversidade e infraestrutura compatível. A ação deverá priorizar a conexão entre áreas protegidas
da Caatinga e do Cerrado, proteger zonas de
amortecimento e apoiar atividades sustentáveis, pesquisa, educação ambiental e visitação onde forem compatíveis com a categoria
da unidade.

9.2 Recursos hídricos
e segurança das águas
Orientações Programáticas: Proteger vidas
mediante segurança das barragens; integrar
dados de águas superficiais e subterrâneas; ampliar o monitoramento da qualidade;
antecipar períodos de escassez; pactuar os
usos da água em sistemas críticos; fortalecer
comitês de bacia; e recuperar áreas capazes
de elevar a infiltração, reduzir sedimentos e
proteger os mananciais.
Ação Programática 9.2.1 – Consolidar o
Programa Estadual de Segurança de Barragens e Proteção a Jusante
CUIDAR DO AMANHÃ
Barragem Segura, Vida Protegida
Objetivo: Atualizar o cadastro das barragens
submetidas à fiscalização estadual, classificar riscos, executar inspeções, exigir Planos
de Segurança e Planos de Ação de Emergência e priorizar intervenções nas estruturas
mais críticas. A ação deverá mapear comunidades a jusante, instalar sistemas de alerta
onde necessários, realizar simulados, definir
rotas de evacuação e integrar Semarh, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, municípios e
responsáveis pelas barragens.

CUIDAR DO AMANHÃ
Área Protegida, Gestão Presente
Objetivo: Assegurar gestão efetiva das uni89

Ação Programática 9.2.2 – Implantar a Plataforma Piauí das Águas
CUIDAR DO AMANHÃ
Informação para Decidir
Objetivo: Integrar, em uma única plataforma,
informações sobre chuvas, vazões, reservatórios, barragens, poços, aquíferos, outorgas,
qualidade da água, demandas e conflitos de
uso. A plataforma deverá produzir boletins
por bacia, apoiar fiscalização e outorga, informar situações de escassez e permitir acompanhamento público dos principais indicadores, com interoperabilidade entre órgãos
estaduais, ANA, municípios e instituições de
pesquisa.
Ação Programática 9.2.3 – Implantar a
Rede Estadual de Qualidade das Águas e
Aquíferos
CUIDAR DO AMANHÃ
Água Conhecida, Água Protegida
Objetivo: Estruturar rede permanente de
coleta e análise de águas superficiais e subterrâneas, priorizando mananciais de abastecimento, áreas com mineração, agricultura
intensiva, disposição de resíduos, lançamento de efluentes e alta dependência de poços.
A ação deverá publicar mapas e boletins de
qualidade, identificar contaminações, orientar fiscalização e estabelecer protocolos de
resposta quando forem detectados riscos à
saúde ou ao meio ambiente.
Ação Programática 9.2.4 – Implantar Planos Proativos de Seca e Alocação Pactuada da Água
CUIDAR DO AMANHÃ
Agir Antes da Água Faltar
Objetivo: Elaborar planos operacionais para
reservatórios e bacias sujeitos à escassez,
com cenários de normalidade, alerta, seca e
seca severa, volumes de referência, prioridades legais, medidas de contingência e regras
temporárias de uso. As decisões deverão ser
90

fundamentadas em simulações hidrológicas
e pactuadas com comitês de bacia, usuários,
municípios e comunidades, preservada a
prioridade do consumo humano e da dessedentação animal.
Ação Programática 9.2.5 – Implantar o Programa Bacias Vivas e Produtor de Água
Piauí
CUIDAR DO AMANHÃ
Solo Protegido, Água no Rio
Objetivo: Recuperar microbacias prioritárias
mediante proteção de nascentes e matas
ciliares, controle de erosão, adequação de
estradas rurais, restauração de áreas de recarga e práticas de conservação de solo e
água. Os projetos deverão possuir metas de
redução de sedimentos, recuperação vegetal, infiltração e qualidade da água, articulando pagamento por serviços ambientais,
assistência técnica, municípios, produtores e
comitês de bacia.

9.3 Recursos minerais
e mineração responsável
Orientações Programáticas: Aprofundar
o conhecimento geológico sem antecipar
viabilidade mineral; assegurar licenciamento e fiscalização ambiental rigorosos; integrar dados federais e estaduais; regularizar
a pequena mineração; exigir rastreabilidade,
fechamento e recuperação; estimular beneficiamento local quando viável; e proteger
água, comunidades e biodiversidade nos territórios mineradores.
Ação Programática 9.3.1 – Estruturar a Estratégia Piauiense de Terras Raras e Minerais Críticos
CUIDAR DO AMANHÃ
Conhecer Antes de Explorar
Objetivo: Organizar programa interinstitucional para aprofundar o conhecimento sobre

terras raras, fosfato, urânio e outros minerais
críticos identificados no Piauí, em cooperação com o Serviço Geológico do Brasil, a
Agência Nacional de Mineração, autoridades
federais de segurança nuclear, universidades
e centros de pesquisa. A ação deverá apoiar
sondagens, geofísica, geoquímica, modelagem, caracterização mineralógica, testes de
beneficiamento e linhas de base de água,
solo, biodiversidade e radiação. Qualquer
planta-piloto ou empreendimento somente
deverá avançar após demonstração de volume, tecnologia, viabilidade econômica, disponibilidade hídrica, segurança radiológica,
licenciamento e consulta às comunidades
afetadas, sem substituição da competência
da União para autorizar pesquisa e lavra.
Ação Programática 9.3.2 – Implantar o Observatório Mineral e Ambiental do Piauí
CUIDAR DO AMANHÃ
Mineração com Dados Abertos
Objetivo: Integrar informações sobre processos minerários da Agência Nacional de
Mineração, licenças ambientais, outorgas,
produção, transporte, arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, empregos, fiscalizações e passivos. O Observatório deverá produzir mapas territoriais,
alertas de incompatibilidade, relatórios por
cadeia mineral e informações para municípios e comunidades, respeitados os dados
legalmente protegidos.

bilidade e planos de recuperação, priorizando associações, cooperativas e empreendimentos de menor porte.
Ação Programática 9.3.4 – Implantar Rastreabilidade Mineral e Agregação de Valor
Responsável
CUIDAR DO AMANHÃ
Origem Conhecida, Valor no Piauí
Objetivo: Acompanhar a origem, o transporte e a destinação dos produtos minerais, integrando documentos fiscais, informações
ambientais e dados da Agência Nacional de
Mineração. A ação deverá estimular beneficiamento, pesquisa aplicada e fornecedores
locais quando houver viabilidade técnica e
ambiental, vinculando incentivos estaduais
a investimentos, emprego, uso eficiente da
água, regularidade e desenvolvimento dos
municípios afetados.

9.4 Resíduos, economia
circular e sustentabilidade
urbana

Ação Programática 9.3.3 – Implantar o Programa Mineração Legal e Segura

Orientações Programáticas: Concluir o encerramento ambientalmente seguro dos
lixões; assegurar soluções regionais sustentáveis; estruturar fontes permanentes de
custeio; incluir catadores; ampliar coleta seletiva, compostagem e logística reversa; utilizar compras públicas para estimular materiais circulares; e recuperar áreas degradadas
e contaminadas.

CUIDAR DO AMANHÃ
Produzir Dentro da Lei

Ação Programática 9.4.1 – Consolidar o
Piauí Zero Lixões

Objetivo: Apoiar a regularização ambiental e
produtiva da pequena mineração de areia,
argila, brita, rochas ornamentais, opala, calcário e outros materiais, sem substituir os títulos e autorizações federais. A ação deverá
oferecer orientação técnica, modelos de estudos, atendimento territorial, segurança do
trabalho, regularização de outorgas, rastrea-

CUIDAR DO AMANHÃ
Lixão Fechado, Solução Funcionando
Objetivo: Apoiar os municípios remanescentes no encerramento dos lixões e verificar se
os municípios já atendidos mantêm destinação final ambientalmente adequada. O Estado deverá fornecer diagnóstico, assistência
91

jurídica e técnica, projetos, articulação financeira e monitoramento por geotecnologia,
condicionando apoio e cofinanciamento à
existência de solução operacional, fonte de
custeio, inclusão dos catadores e recuperação do passivo.
Ação Programática 9.4.2 – Estruturar Arranjos Regionais Sustentáveis de Resíduos
CUIDAR DO AMANHÃ
Região que Resolve Junto
Objetivo: Apoiar consórcios e arranjos intermunicipais para transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final, priorizando regiões onde os municípios não possuam
escala econômica para solução individual.
Cada projeto deverá apresentar estudo de
geração de resíduos, distância, tecnologia,
custo por tonelada, fonte de receita, modelo
de gestão, licenciamento, indicadores de desempenho e responsabilidades municipais.
Não deverão ser implantados aterros ou unidades de transbordo sem comprovação de
viabilidade operacional e financeira.
Ação Programática 9.4.3 – Implantar o Programa Piauí Catador e Coleta Seletiva Territorial
CUIDAR DO AMANHÃ
Reciclagem com Trabalho Protegido
Objetivo: Estruturar cooperativas e associações de catadores com galpões adequados,
equipamentos, capacitação, contratos, segurança ocupacional, assistência gerencial
e acesso à previdência e à proteção social.
O programa deverá apoiar municípios na
implantação de rotas de coleta seletiva, remunerar serviços ambientais e operacionais
efetivamente prestados e integrar catadores
aos sistemas de logística reversa.
Ação Programática 9.4.4 – Recuperar Lixões Encerrados e Áreas Urbanas Contaminadas
CUIDAR DO AMANHÃ
92

Do Passivo ao Uso Seguro
Objetivo: Criar cadastro georreferenciado e
classificar antigos lixões, áreas industriais desativadas, depósitos irregulares, postos de
combustíveis e outros locais com risco de
contaminação do solo ou da água. A ação
deverá apoiar investigação, isolamento, controle de gases e incêndios, drenagem, remediação, revegetação, monitoramento e definição de uso futuro compatível, preservada a
responsabilidade dos causadores.

9.5 Transição energética,
eficiência e circularidade
tecnológica
Orientações Programáticas: Assegurar continuidade energética dos serviços essenciais;
universalizar eficiência e cobertura renovável
na administração estadual; reduzir consumo
e emissões da frota; orientar a expansão de
projetos renováveis por critérios territoriais e
ambientais; e prevenir novos passivos decorrentes de painéis, baterias e equipamentos
da transição energética.
Ação Programática 9.5.1 – Fortalecer a Resiliência Energética dos Serviços Públicos
Essenciais
CUIDAR DO AMANHÃ
Serviço Essencial Sempre Ligado
Objetivo: Mapear hospitais, sistemas de
água, centros de segurança, telecomunicações, laboratórios, escolas estratégicas e
outros equipamentos cuja interrupção represente risco à população. A ação deverá
estabelecer planos de contingência, geração
de emergência, armazenamento, redundância e protocolos de manutenção onde houver viabilidade, sem substituir obrigações
das distribuidoras.
Ação Programática 9.5.2 – Universalizar
Eficiência e Energia Renovável na Administração Estadual

\CUIDAR DO AMANHÃ
Estado Movido pelo Sol
Objetivo: Alcançar cobertura de 100% do consumo de energia elétrica da administração
pública estadual por medidas de eficiência e
fontes renováveis, consideradas a viabilidade
técnica, regulatória e contratual das unidades consumidoras.
Ação Programática 9.5.3 – Implantar Circularidade para Painéis Solares, Baterias e
Equipamentos Energéticos
CUIDAR DO AMANHÃ
Energia Limpa do Início ao Fim
Objetivo: Antecipar a geração de resíduos
da transição energética por meio de cadastro, armazenamento seguro, logística reversa, reutilização, reciclagem e destinação de
painéis fotovoltaicos, inversores, baterias e
componentes. Licenças e contratos públicos
deverão exigir planos de fim de vida, rastreabilidade e responsabilidade dos fornecedores, observadas as normas nacionais aplicáveis.

9.6 Prevenção de riscos,
adaptação climática
e resiliência territorial
Orientações Programáticas: Executar o planejamento climático estadual; transformar
monitoramento em alertas e respostas; consolidar prevenção e manejo do fogo; apoiar
municípios conforme sua vulnerabilidade;
incorporar risco climático às obras públicas;
implantar soluções baseadas na natureza; e
integrar educação ambiental, saúde e ciência cidadã.

Objetivo: Converter o Plano Estadual de
Ação Climática em metas anuais, responsáveis, indicadores, fontes de financiamento e
projetos executáveis. Cada secretaria deverá
identificar ações de mitigação e adaptação
relacionadas às suas competências, enquanto o Estado publicará relatório anual de execução, emissões, vulnerabilidades, recursos
aplicados e resultados territoriais.
Ação Programática 9.6.2 – Consolidar o Pacto
Piauí Sem Queimadas e o Manejo Integrado
do Fogo
CUIDAR DO AMANHÃ
Prevenir Antes de Combater
Objetivo: Assegurar que as brigadas municipais estejam operacionais, equipadas, treinadas e integradas a protocolos estaduais
de commando, através da ampliação, prevenção, aceiros, manejo integrado, monitoramento de focos, investigação de causas,
resposta rápida, proteção de unidades de
conservação e apoio às populações expostas
à fumaça.
Ação Programática 9.6.3 – Implantar o Painel de Riscos e Protocolos de Alerta Climático
CUIDAR DO AMANHÃ
Risco Conhecido, Resposta Antecipada
Objetivo: Integrar previsões de chuva, seca,
temperatura, umidade, incêndios, níveis de
rios e riscos territoriais em protocolos de resposta. A ação deverá estabelecer gatilhos
para ondas de calor, estiagens, cheias, baixa
qualidade do ar e incêndios, definindo responsabilidades para saúde, educação, defesa civil, assistência social, segurança e infraestrutura.

Ação Programática 9.6.1 – Executar o PLAC-PI e a Carteira Estadual de Projetos Climáticos

9.7 Fauna, proteção animal
e Saúde Única

CUIDAR DO AMANHÃ
Plano que Vira Entrega

Orientações Programáticas: Consolidar governança estadual da proteção animal; am93

pliar controle populacional e identificação;
integrar bem-estar animal e saúde pública;
fortalecer investigação e acolhimento nos
casos de maus-tratos; apoiar municípios e
protetores por critérios objetivos; e ampliar
resgate, reabilitação e reintrodução da fauna
silvestre.
Ação Programática 9.7.1 – Consolidar o
Pacto pelos Animais e a Governança Estadual da Proteção Animal
CUIDAR DO AMANHÃ
Política Permanente de Proteção
Objetivo: Transformar o Pacto pelos Animais
em sistema permanente de planejamento,
dados, financiamento e cooperação territorial. A ação deverá manter cadastro de municípios, protetores, organizações, serviços
veterinários e animais atendidos, estabelecer
critérios de prioridade, padrões de atendimento, metas anuais e prestação pública de
resultados, sob acompanhamento do conselho estadual competente.
Ação Programática 9.7.2 – Consolidar o
Piauí Livre dos Maus-Tratos e a Rede de
Acolhimento Provisório

CUIDAR DO AMANHÃ
Denúncia Atendida, Animal Protegido
Objetivo: Integrar canais de denúncia, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Semarh,
Ministério Público, perícia veterinária e organizações credenciadas. A ação deverá definir protocolo de atendimento, produção de
provas, apreensão, transporte, cuidado veterinário, guarda provisória e destinação legal,
assegurando custeio e fiscalização das entidades acolhedoras.
Ação Programática 9.7.3 – Fortalecer a
Rede de Resgate, Reabilitação e Proteção
da Fauna Silvestre
CUIDAR DO AMANHÃ
Fauna Protegida, Biodiversidade Preservada
Objetivo: Ampliar a capacidade do Centro de
Triagem de Animais Silvestres por rede territorial de primeiros atendimentos, transporte
adequado, cooperação com universidades,
clínicas e órgãos de segurança e áreas tecnicamente avaliadas para soltura. A ação deverá incluir combate ao tráfico, monitoramento
de atropelamentos, protocolos para fauna
atingida por incêndios e empreendimentos
e exigência de medidas de passagem e proteção nos licenciamentos de maior impacto.

A sustentabilidade será medida pela segurança da água, pela
proteção dos recursos naturais, pela prevenção de riscos e pela
capacidade de conciliar desenvolvimento, responsabilidade ambiental e qualidade de vida.

94

95

EIXO 10
PROTEÇÃO SOCIAL,
DIREITOS, EQUIDADE,
MULHERES, FAMÍLIAS,
JUVENTUDE E CIDADANIA
TRANSVERSAL

96

TODO MUNDO IMPORTA

Apresentação do eixo

Políticas que encontram quem foi invisibilizado, protegem nos momentos críticos e
criam autonomia e oportunidade.

A proteção social deve estar no centro da
ação do Estado. O Piauí precisa cuidar das
famílias, proteger mulheres, garantir direitos,
enfrentar desigualdades e promover cidadania para grupos historicamente vulnerabilizados.

Frentes Estratégicas
de Atuação
10.1 Mulheres, proteção e autonomia
10.2 Famílias, primeira infância, idosos e proteção integral
10.3 Juventude, oportunidades e protagonismo

Finalidade estratégica
Fortalecer a proteção social e assegurar
abordagem transversal de equidade, cuidado, proteção e acesso a direitos, com atenção especial a mulheres, famílias, crianças,
idosos, juventude, pessoas com deficiência e
demais grupos vulnerabilizados.

10.4 Pessoa com deficiência, acessibilidade e
inclusão plena
10.5 Direitos humanos, população LGBTQIA+
e cidadania

97

EIXO 10
PROTEÇÃO SOCIAL, DIREITOS, EQUIDADE,
MULHERES, FAMÍLIAS, JUVENTUDE
E CIDADANIA TRANSVERSAL
AÇÕES E ORIENTAÇÕES
PROGRAMÁTICAS
10.1 Mulheres, proteção
e autonomia
Orientações
Programáticas: assegurar
que as políticas estaduais reconheçam as
desigualdades vivenciadas pelas mulheres
e incorporem a perspectiva de gênero ao
planejamento, ao orçamento, à execução e
à avaliação governamental; consolidar informações qualificadas sobre violência, trabalho, renda, saúde, educação e participação;
regionalizar a proteção às mulheres; fortalecer sua autonomia econômica; qualificar
o atendimento humanizado; e transformar
equidade de gênero em responsabilidade
permanente de toda a Administração Pública Estadual.
Ação Programática 10.1.1 – Consolidar, ampliar e integrar o Observatório da Mulher
Piauiense
TODO MUNDO IMPORTA
Mulher em Dados, Direito em Ação
Objetivo: consolidar o Observatório da Mulher
Piauiense como instrumento permanente
de inteligência, planejamento, transparência
e controle de resultados das políticas estaduais para as mulheres, integrando dados sobre violência, saúde, educação, trabalho, renda, empreendedorismo, participação política
e acesso a serviços. As informações deverão
ser territorializadas e desagregadas por raça,
idade, deficiência, renda e demais fatores de
vulnerabilidade, permitindo identificar desigualdades, orientar a distribuição de recursos, estabelecer prioridades, acompanhar
98

resultados e tornar pública a efetividade das
ações governamentais, com proteção dos
dados pessoais e respeito à legislação aplicável.
Ação Programática 10.1.2 – Instituir a Rede
Estadual de Pontos Focais de Gênero na
Administração Pública
TODO MUNDO IMPORTA
Toda Política Enxerga a Mulher
Objetivo: assegurar que cada órgão e entidade estadual incorpore a perspectiva de gênero às suas políticas, serviços, investimentos e
processos decisórios, mediante a designação
formal de pontos focais capacitados para
identificar desigualdades, propor medidas
corretivas e acompanhar metas. A rede deverá articular planejamento, orçamento, formação, produção de indicadores e prestação
de contas, promovendo atuação transversal
entre as políticas para as mulheres, saúde,
educação, segurança, trabalho, desenvolvimento rural, assistência social, infraestrutura
e demais áreas governamentais.
Ação Programática 10.1.3 – Implantar a Escola de Governança e Liderança para Mulheres, integrada à Escola de Governo
TODO MUNDO IMPORTA
Mulher Decide
Objetivo: ampliar a presença qualificada das
mulheres nos espaços de direção, gestão,
decisão e representação institucional, oferecendo formação continuada em liderança,
planejamento, orçamento público, gestão
de projetos, comunicação, negociação, participação política, integridade e políticas de
igualdade. A iniciativa deverá atender servi-

doras estaduais, gestoras municipais, integrantes dos organismos de políticas para as
mulheres e lideranças sociais, utilizando a
estrutura da Escola de Governo para evitar
a criação de nova unidade administrativa e
assegurar oferta regular, territorializada e
orientada a resultados.
Ação Programática 10.1.4 – Instituir avaliação prévia e posterior de impacto de gênero nas políticas estaduais
TODO MUNDO IMPORTA
Antes de Decidir, Medir
Objetivo: incorporar progressivamente ao
processo decisório estadual uma metodologia capaz de identificar, antes da autorização
e após a execução de programas, como cada
política, investimento, benefício ou serviço
afeta mulheres e homens de maneira diferente. A avaliação deverá examinar quem
será alcançado, quais barreiras poderão excluir mulheres, como os recursos serão distribuídos e quais resultados serão produzidos,
orientando correções no desenho das políticas e a adoção de orçamento sensível a gênero, raça e território.
Ação Programática 10.1.5 – Ampliar, integrar e regionalizar a Rede Estadual de
Atendimento e Referência às Mulheres
TODO MUNDO IMPORTA
Casa de Proteção e Autonomia
Objetivo: ampliar a presença territorial e a capacidade resolutiva da rede de proteção às
mulheres, articulando Casa da Mulher Brasileira, Centro Francisca Trindade, Casa Abrigo,
Salve Maria, Ônibus Lilás, centros regionais,
organismos municipais e serviços de saúde, assistência, segurança e justiça. A rede
deverá garantir acolhimento humanizado,
avaliação de risco, proteção emergencial,
atendimento psicossocial e jurídico, acesso à
documentação e encaminhamento para autonomia econômica. A proteção contra a violência será universal, sem condicionamento
ao CadÚnico, utilizado apenas para identifi-

car necessidades socioeconômicas complementares.
Ação Programática 10.1.6 – Consolidar a
Rota Estadual de Autonomia Econômica
das Mulheres
TODO MUNDO IMPORTA
Renda nas Mãos Delas
Objetivo: integrar e ampliar as iniciativas estaduais de qualificação, empreendedorismo,
crédito, intermediação de mão de obra, contratação e acesso a mercados, estruturando
um percurso completo de autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade. A ação deverá articular programas
como Elas Empreendem, Fomento Mulher,
Qualifica Piauí, Investe Nelas e demais políticas de trabalho e renda, priorizando mulheres de baixa renda, rurais, negras, com deficiência, chefes de família e sobreviventes de
violência, com acompanhamento da inserção profissional, da renda e da sustentabilidade das atividades produtivas.
Ação Programática 10.1.7 – Implementar
o Incentivo Semente de Autonomia para
Mulheres
TODO MUNDO IMPORTA
Semente de Autonomia
Objetivo: assegurar que mulheres formadas
em atividades produtivas tenham acesso aos
instrumentos mínimos necessários para iniciar ou ampliar sua fonte de renda, mediante
concessão transparente de equipamentos,
insumos, ferramentas ou apoio financeiro
orientado. O incentivo deverá estar associado à seleção pública, plano simplificado de
atividade, capacitação, assistência técnica,
educação financeira e acompanhamento
posterior, evitando a distribuição isolada de
kits e permitindo verificar a efetiva utilização
do apoio, a continuidade do empreendimento e a evolução da renda familiar.
Ação Programática 10.1.8 – Qualificar e
ampliar a escuta especializada e o atendi99

mento psicológico às mulheres
TODO MUNDO IMPORTA
Escuta que Fortalece
Objetivo: assegurar atendimento humanizado, sigiloso, protetivo e resolutivo às mulheres
em situação de violência, sofrimento emocional ou vulnerabilidade, por meio de protocolos comuns de acolhimento, avaliação de
risco e encaminhamento. A ação deverá ampliar a capacidade das equipes, reduzir tempos de espera, evitar a repetição desnecessária dos relatos e a revitimização institucional,
garantir supervisão técnica aos profissionais
e articular o atendimento psicológico com
assistência social, saúde, segurança, justiça,
moradia e autonomia econômica.

10.2 Famílias, primeira infância,
idosos e proteção integral
Orientações Programáticas: consolidar a
primeira infância como prioridade transversal do Estado; reduzir a fome e as diferentes
formas de má nutrição; apoiar os municípios
na ampliação e qualificação da educação
infantil; fortalecer a busca ativa e o acompanhamento das famílias; integrar saúde,
educação e assistência social; aperfeiçoar o
cofinanciamento e a capacidade de resposta
do SUAS; promover o envelhecimento ativo;
e estruturar redes públicas e comunitárias de
cuidados, respeitando as competências municipais e fortalecendo o papel coordenador
e indutor do Estado.
Ação Programática 10.2.1 – Integrar o Prato
Cheio de Futuro ao Piauí Sem Fome e à Política Estadual da Primeira Infância
TODO MUNDO IMPORTA
Comida Hoje, Futuro Amanhã
Objetivo: assegurar proteção alimentar prioritária às famílias com gestantes e crianças
de até seis anos em situação de pobreza,
insegurança alimentar ou risco nutricional,
utilizando a estrutura do Piauí Sem Fome,
100

da atenção primária, do SUAS e do Plano Estadual pela Primeira Infância. A ação deverá
combinar acesso regular à alimentação, vigilância nutricional, busca ativa e orientação às
famílias, fortalecendo também a agricultura
familiar e evitando a criação de benefício, cadastro ou estrutura administrativa paralela.
Ação Programática 10.2.2 – Fortalecer a
Estratégia Crescer Saudável de vigilância
nutricional infantil
TODO MUNDO IMPORTA| Criança Cresce
Forte
Objetivo: ampliar a capacidade do Estado e
dos municípios de identificar precocemente
desnutrição, anemia, insegurança alimentar,
sobrepeso e obesidade infantil, estruturando
fluxos integrados entre unidades de saúde,
escolas, creches e serviços socioassistenciais.
A estratégia deverá utilizar informações territoriais para localizar crianças em risco, garantir acompanhamento continuado, orientar as
famílias e mobilizar respostas de alimentação, saúde e proteção social, com prioridade para os municípios e comunidades com
maiores índices de pobreza e vulnerabilidade
nutricional.
Ação Programática 10.2.3 – Executar projeto-piloto de apoio nutricional integrado
a gestantes e puérperas em maior vulnerabilidade
TODO MUNDO IMPORTA
Gestação sem Fome
Objetivo: testar uma intervenção focalizada de proteção nutricional para gestantes e
puérperas em insegurança alimentar ou risco clínico, combinando acesso a alimentação
saudável, pré-natal, orientação nutricional,
acompanhamento da saúde materna e vigilância do desenvolvimento infantil. O projeto
deverá possuir público, duração, custo e critérios de entrada e saída previamente definidos, além de avaliação dos resultados sobre
adesão ao pré-natal, alimentação, anemia,
peso ao nascer e saúde materno-infantil,

condicionando sua ampliação à demonstração de efetividade e sustentabilidade fiscal.
Ação Programática 10.2.4 – Apoiar a expansão territorial da educação infantil nos
vazios de atendimento
TODO MUNDO IMPORTA
Creche Onde Falta
Objetivo: reduzir as desigualdades de acesso
à creche e à pré-escola mediante cooperação técnica e financeira com os municípios,
priorizando territórios com elevado déficit de
vagas, pobreza infantil, crescimento populacional e baixa cobertura de serviços. O Estado deverá apoiar diagnóstico da demanda,
planejamento da expansão, adequação de
espaços, aquisição de equipamentos e formação das equipes, respeitando a gestão
municipal da educação infantil e vinculando
o apoio à garantia de qualidade, inclusão e
sustentabilidade da oferta.
Ação Programática 10.2.5 – Cofinanciar padrões de segurança, acessibilidade e atendimento ampliado na educação infantil
TODO MUNDO IMPORTA
Creche Segura, Família Tranquila
Objetivo: apoiar os municípios na adequação
das unidades de educação infantil às exigências de segurança, acessibilidade, alimentação, proteção, higiene, conforto térmico e
desenvolvimento integral, inclusive em experiências justificadas de ampliação do horário
de atendimento. O cofinanciamento deverá
observar critérios de vulnerabilidade, plano
de adequação, metas verificáveis, contrapartida municipal e capacidade de manutenção,
sem transferir ao Estado a gestão ordinária
das creches ou gerar despesa continuada
sem previsão orçamentária.
Ação Programática 10.2.6 – Implantar o Referencial Estadual de Qualidade da Educação Infantil
TODO MUNDO IMPORTA

Padrão Criança Bem Cuidada
Objetivo: estabelecer parâmetros públicos e
verificáveis para que as creches e pré-escolas apoiadas pelo Estado funcionem como
espaços de cuidado, aprendizagem, proteção e desenvolvimento integral, e não apenas de permanência das crianças. O referencial deverá abranger infraestrutura, práticas
pedagógicas, alimentação, acessibilidade,
proteção contra violências, proporção entre profissionais e crianças, interação com
as famílias e acompanhamento do desenvolvimento, orientando planos de melhoria
e apoio técnico aos municípios, sem reduzir
a qualidade a uma certificação meramente
simbólica.
Ação Programática 10.2.7 – Ampliar a formação continuada Primeiros Passos para
profissionais da primeira infância
TODO MUNDO IMPORTA
Começo que Faz Diferença
Objetivo: qualificar profissionais da educação, saúde, assistência social e demais
agentes que atuam com crianças de até seis
anos, fortalecendo conhecimentos sobre desenvolvimento infantil, vínculos, linguagem,
brincadeira, nutrição, inclusão, prevenção
de violências e identificação de riscos. A formação deverá combinar conteúdos teóricos,
acompanhamento da prática, tutoria e avaliação das mudanças no atendimento, articulando-se ao Pacto pelas Crianças, ao PEPI
e às políticas estaduais de formação já existentes.
Ação Programática 10.2.8 – Ampliar e qualificar a plataforma Piauí Primeira Infância
TODO MUNDO IMPORTA
Infância à Vista
Objetivo: consolidar a plataforma estadual
como instrumento integrado de acompanhamento das condições de vida e da oferta de serviços para crianças de até seis anos,
reunindo indicadores de saúde, educação,
101

assistência, proteção, nutrição e saneamento.
O sistema deverá permitir identificar vazios
de atendimento, emitir alertas territoriais,
acompanhar metas estaduais e municipais e
orientar a alocação de recursos, assegurando
transparência dos dados agregados e proteção das informações individualizadas.
Ação Programática 10.2.9 – Consolidar a
governança intersetorial do Pacto pelas
Crianças
TODO MUNDO IMPORTA
Infância em Todas as Políticas
Objetivo: transformar a primeira infância em
responsabilidade efetivamente compartilhada entre as áreas estaduais de saúde, educação, assistência social, segurança alimentar,
direitos, planejamento e infraestrutura. A governança deverá definir responsabilidades,
calendário decisório, metas territoriais e instrumentos de monitoramento, acompanhar
a execução do Plano Estadual pela Primeira
Infância e publicar relatório anual de resultados, evitando que cada política atue de forma
isolada sobre as mesmas crianças e famílias.
Ação Programática 10.2.10 – Expandir e
qualificar a política estadual de segurança
alimentar e as cozinhas solidárias
TODO MUNDO IMPORTA
Cozinha que Alimenta e Acolhe
Objetivo: ampliar o acesso regular a refeições
adequadas nos territórios com maior insegurança alimentar, fortalecendo restaurantes
populares, cozinhas comunitárias, bancos
de alimentos e iniciativas solidárias articuladas ao Piauí Sem Fome. A expansão deverá seguir critérios territoriais transparentes,
garantir qualidade nutricional e sanitária,
integrar compras da agricultura familiar e
oferecer encaminhamento das famílias para
CadÚnico, saúde, assistência e oportunidades de trabalho e renda, transformando os
equipamentos em pontos de alimentação,
acolhimento e inclusão.

102

Ação Programática 10.2.11 – Implantar o
Piauí Busca Ativa e CadÚnico Vivo
TODO MUNDO IMPORTA
Encontrar para Incluir
Objetivo: apoiar os municípios na localização
de famílias ainda invisíveis às políticas públicas, na atualização dos registros e na identificação de pessoas que, embora elegíveis,
não acessam benefícios e serviços. O Estado
deverá disponibilizar inteligência territorial,
capacitação, apoio tecnológico e estratégias
itinerantes para alcançar zonas rurais, periferias, comunidades tradicionais e pessoas
com dificuldade de deslocamento, respeitando as competências municipais e as regras federais de gestão e proteção dos dados
do CadÚnico.
Ação Programática 10.2.12 – Consolidar o
Piauí SUAS de Resultado
TODO MUNDO IMPORTA
Assistência que Muda Vidas
Objetivo: elevar a capacidade do Sistema Único de Assistência Social de prevenir riscos,
proteger famílias e assegurar continuidade
do atendimento, articulando cofinanciamento estadual, formação, assistência técnica,
dados e metas de qualidade. O modelo deverá acompanhar cobertura, tempo de resposta, regularidade dos serviços, busca ativa
e resolutividade, preservando um piso estável de financiamento e adotando critérios de
equidade que apoiem, em vez de penalizar,
os municípios mais vulneráveis ou com menor capacidade administrativa.
Ação Programática 10.2.13 – Qualificar e integrar o Programa Criança Feliz à política
estadual de primeira infância
TODO MUNDO IMPORTA
Visita que Protege
Objetivo: aprimorar a qualidade, a regularidade e a capacidade protetiva das visitas domiciliares e dos acompanhamentos realizados

com gestantes, crianças e famílias, integrando-os ao Plano Estadual pela Primeira Infância. A ação deverá qualificar visitadores e
supervisores, estabelecer fluxos com saúde,
educação e proteção de direitos, identificar
precocemente riscos ao desenvolvimento
infantil e garantir que cada situação encontrada resulte em encaminhamento, acompanhamento e retorno efetivo à família.
Ação Programática 10.2.14 — Cofinanciar e
qualificar serviços de convivência e cuidados para pessoas idosas
TODO MUNDO IMPORTA
Envelhecer com Companhia
Objetivo: apoiar municípios e consórcios intermunicipais na ampliação de centros de
convivência, centros-dia e outros serviços de
proteção às pessoas idosas, prevenindo isolamento, abandono, violência, perda de autonomia e institucionalização desnecessária.
Os serviços deverão promover atividades
culturais, físicas, educativas e de convivência, acompanhamento de situações de risco
e apoio aos familiares e cuidadores, articulando-se ao SUAS, ao SUS e ao Plano Estadual de Cuidados.
Ação Programática 10.2.15 — Implantar
Redes Comunitárias de Cuidados e Convivência
TODO MUNDO IMPORTA
Comunidade que Cuida
Objetivo: fortalecer associações comunitárias e organizações da sociedade civil como
parceiras da proteção social nos territórios,
apoiando ações de convivência, acompanhamento de famílias, cuidado de pessoas
idosas e pessoas com deficiência, apoio aos
cuidadores e mobilização comunitária. As
parcerias deverão ser realizadas por seleção
pública, critérios territoriais, metas e prestação de contas, nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil,
evitando repasses genéricos e assegurando
complementaridade, sem substituição das

responsabilidades permanentes do Poder
Público.

10.3 Juventude, oportunidades
e protagonismo
Orientações Programáticas: reduzir a exclusão educacional, social e produtiva dos
jovens; conectar qualificação, experiência
profissional e emprego; fortalecer as políticas estaduais já existentes; garantir acompanhamento desde a busca ativa até a permanência no trabalho; ampliar espaços seguros
de cultura, esporte e cidadania; estimular
participação e protagonismo; e assegurar inclusão produtiva acessível para jovens com
deficiência.
Ação Programática 10.3.1 — Implantar busca ativa e navegação de oportunidades
para jovens vulneráveis
TODO MUNDO IMPORTA
Jovem com Porta Aberta
Objetivo: localizar e acompanhar jovens que
estejam fora da escola, da qualificação e do
mercado de trabalho, especialmente aqueles
inscritos no CadÚnico, egressos de medidas
socioeducativas, moradores de periferias,
comunidades rurais ou tradicionais e jovens
com deficiência. A ação deverá integrá-los ao
Piauí Oportunidades e aos serviços estaduais
existentes, acompanhando cada etapa entre
inscrição, formação, encaminhamento, contratação e permanência, para que o acesso a
oportunidades se converta em trajetória efetiva de autonomia.
Ação Programática 10.3.2 — Ampliar e
aperfeiçoar o Oportunidade Jovem — Primeira Oportunidade
TODO MUNDO IMPORTA
Meu Primeiro Sim
Objetivo: ampliar o acesso dos jovens à primeira experiência profissional por meio de
aprendizagem, estágio, qualificação, em103

prego subsidiado e apoio ao empreendedorismo, fortalecendo o programa estadual já
existente. A política deverá priorizar jovens
em maior vulnerabilidade, articular formação
às demandas reais dos territórios, estimular
a participação responsável das empresas e
acompanhar contratação, remuneração, permanência e progressão profissional, evitando que a entrega de certificados ou o simples encaminhamento sejam considerados
resultados suficientes.
Ação Programática 10.3.3 — Concluir e colocar em funcionamento o Centro Estadual da Juventude e sua rede territorial
TODO MUNDO IMPORTA
Lugar de Juventude
Objetivo: concluir e assegurar o funcionamento pleno do Centro Estadual da Juventude como referência de cultura, esporte,
qualificação, convivência, participação, atendimento psicossocial e acesso a direitos. A
partir dessa unidade, deverá ser articulada uma rede territorial com equipamentos
municipais, espaços culturais, escolas, atendimento itinerante e serviços digitais, ampliando a presença da política estadual sem
depender da construção imediata de um
centro físico em cada região.
Ação Programática 10.3.4 — Instituir percurso prioritário de inclusão produtiva
para jovens com deficiência
TODO MUNDO IMPORTA
Talento sem Barreira
Objetivo: garantir que jovens com deficiência tenham acesso efetivo às oportunidades
de qualificação e trabalho oferecidas pelo
Estado, com plataforma acessível, formação
adaptada, identificação de competências,
emprego apoiado, orientação aos empregadores e adaptações razoáveis no ambiente profissional. A ação deverá integrar SEID,
COJUV, SETRE, instituições formadoras e setor produtivo, acompanhando não apenas a
contratação, mas também a permanência,
104

as condições de trabalho e a progressão profissional.

10.4 Pessoa com deficiência,
acessibilidade e inclusão plena
Orientações Programáticas: remover barreiras físicas, digitais, comunicacionais e atitudinais; regionalizar o cuidado às pessoas
com deficiência e neurodivergentes; fortalecer a inclusão produtiva; ampliar os apoios
educacionais; cuidar das famílias e dos cuidadores; assegurar comunicação acessível
em situações de emergência; qualificar a
atuação das forças de segurança; e estruturar respostas integradas que respeitem
as responsabilidades do SUS, do SUAS e da
educação.
Ação Programática 10.4.1 — Instituir e executar o Plano Estadual de Acessibilidade
Piauí Sem Barreiras
TODO MUNDO IMPORTA
Liberdade sem Barreiras
Objetivo: transformar a acessibilidade em
obrigação transversal da Administração Pública Estadual, estabelecendo diagnóstico,
metas e cronograma para remover barreiras
em prédios, transportes, serviços digitais,
comunicação, informação e atendimento ao
público. O plano deverá integrar as ações já
desenvolvidas pela SEID e pelo Inclusão Itinerante, definir padrões para obras e sistemas estaduais, apoiar tecnicamente os municípios e divulgar periodicamente o grau de
cumprimento das metas de acessibilidade e
inclusão.
Ação Programática 10.4.2 — Executar e
avaliar projeto-piloto de moradia apoiada
para pessoas em situação de rua
TODO MUNDO IMPORTA
Morar para Recomeçar
Objetivo: testar, em articulação com o município executor, modelo de saída sustentável

das ruas baseado no acesso inicial à moradia estável e no acompanhamento individualizado por equipe multidisciplinar. O piloto
deverá integrar assistência social, saúde,
documentação, qualificação, trabalho e reconstrução de vínculos, sem condicionar a
moradia à superação prévia de todas as vulnerabilidades, e deverá possuir número definido de participantes, custo por pessoa, indicadores de permanência e avaliação rigorosa
antes de eventual ampliação.
Ação Programática 10.4.3 — Consolidar e
ampliar a inclusão produtiva das pessoas com deficiência por meio do emprego
apoiado
TODO MUNDO IMPORTA
Trabalho sem Limites
Objetivo: ampliar a inserção qualificada das
pessoas com deficiência no mercado formal,
avançando da simples intermediação de vagas para um modelo de emprego apoiado,
com identificação de habilidades, qualificação acessível, adaptação do posto, apoio ao
trabalhador e orientação ao empregador. A
política deverá articular empresas, serviços
de trabalho, SEID e instituições formadoras,
acompanhar a permanência por 6 e 12 meses
e enfrentar barreiras que dificultam contratação, desenvolvimento profissional e progressão na carreira.
Ação Programática 10.4.4 — Consolidar e
regionalizar as linhas de cuidado às pessoas com TEA e suas famílias
TODO MUNDO IMPORTA
Autismo com Rede de Apoio
Objetivo: reduzir filas, deslocamentos e descontinuidade do atendimento mediante integração do CETEA, dos Centros Especializados em Reabilitação, da atenção primária, da
saúde mental, da educação e da assistência
social. A regionalização deverá organizar regulação, avaliação, acompanhamento, apoio
matricial e teleatendimento, com práticas
baseadas em evidências e planejamento in-

dividualizado, assegurando orientação às famílias e evitando a concentração excessiva
dos serviços na capital.
Ação Programática 10.4.5 — Implementar
apoio psicossocial e rede de cuidados para
famílias atípicas e cuidadores
T
ODO MUNDO IMPORTA
Quem Cuida Também Precisa de Cuidado
Objetivo: reconhecer e reduzir a sobrecarga
física, emocional e econômica suportada por
familiares e cuidadores de pessoas com deficiência, autismo, doenças raras e condições
de dependência. A ação deverá integrar atendimento psicológico, grupos de apoio, orientação sobre direitos e benefícios, formação
para o cuidado e experiências de descanso
do cuidador, incorporando essas medidas ao
Plano Estadual de Cuidados e alcançando famílias para além de diagnósticos específicos.
Ação Programática 10.4.6 - Universalizar e
qualificar os apoios à educação inclusiva e
o atendimento educacional especializado
TODO MUNDO IMPORTA
Apoio que Inclui
Objetivo: assegurar que estudantes com deficiência tenham acesso, participação, aprendizagem e permanência na escola comum,
com atendimento educacional especializado,
tecnologia assistiva, recursos de acessibilidade, profissionais qualificados e planejamento
individualizado quando necessário. A expansão deverá ser orientada pelas necessidades
funcionais do estudante, e não apenas pela
existência de laudo, fortalecendo o trabalho
pedagógico na sala regular e evitando que o
AEE se transforme em espaço segregado ou
substitutivo da escolarização.
Ação Programática 10.4.7 — Ampliar a
Central de Libras para atendimento emergencial nos serviços públicos essenciais
TODO MUNDO IMPORTA
Libras na Emergência
105

Objetivo: assegurar comunicação rápida,
acessível e segura às pessoas surdas em
atendimentos de urgência, especialmente
na saúde, segurança pública, defesa civil, assistência social e serviços de emergência. A
ação deverá ampliar progressivamente a estrutura existente de interpretação, oferecer
atendimento remoto sob demanda, capacitar equipes para acionamento adequado e
estabelecer protocolos que garantam privacidade, precisão da comunicação e registro
das ocorrências, começando pelos serviços
de maior risco à vida e à integridade.
Ação Programática 10.4.8 - Institucionalizar formação permanente das forças de
segurança para abordagem de pessoas
com deficiência e neurodivergentes
TODO MUNDO IMPORTA
Abordagem com Respeito
Objetivo: reduzir riscos, constrangimentos,
uso inadequado da força e violações de direitos em abordagens envolvendo pessoas
com deficiência física, intelectual, sensorial,
psicossocial ou neurodivergentes. A formação deverá integrar os currículos das academias e a capacitação continuada de policiais,
bombeiros, peritos e demais agentes, associada a protocolos operacionais, simulações
práticas, identificação de necessidades de
comunicação e monitoramento das ocorrências e reclamações.
Ação Programática 10.4.9 - Instituir protocolo integrado entre saúde e educação
para inclusão escolar de estudantes neurodivergentes
TODO MUNDO IMPORTA
Escola que Entende
Objetivo: organizar a cooperação entre escolas, atenção primária, serviços especializados
e famílias para assegurar apoio adequado
aos estudantes autistas, com TDAH e outras
condições neurodivergentes, sem confundir
responsabilidades clínicas e pedagógicas. O
protocolo deverá definir fluxos, responsáveis,
106

consentimento familiar, compartilhamento
mínimo e protegido de informações, acompanhamento de cada caso e orientação às
equipes escolares, prevenindo medicalização indevida, encaminhamentos repetitivos
e interrupções no processo educacional.

10.5 Direitos humanos, população LGBTQIA+ e cidadania
Orientações Programáticas: enfrentar discriminações e violações de direitos; fortalecer e
territorializar as políticas estaduais já existentes; tornar visíveis populações que não conseguem acessar regularmente os serviços
públicos; padronizar o atendimento humanizado; integrar dados e canais de proteção;
garantir cidadania à população LGBTQIA+; e
aproximar documentação, proteção social,
saúde, educação, regularização territorial e
desenvolvimento sustentável dos povos e
comunidades tradicionais.
Ação Programática 10.5.1 - Ampliar o Observatório de Direitos Humanos com o
Mapa das Vulnerabilidades Invisibilizadas
TODO MUNDO IMPORTA
Onde Ninguém é Visto
Objetivo: identificar, de maneira territorializada, populações, comunidades e grupos que
enfrentam violações de direitos ou permanecem fora do alcance regular das políticas públicas, utilizando o Observatório de Direitos
Humanos já existente. O mapa deverá reunir
dados agregados sobre violência, ausência
de documentação, insegurança alimentar,
situação de rua, deficiência, discriminação,
distância dos serviços e outras barreiras,
combinando bases públicas com escuta comunitária, proteção de dados e validação
participativa para orientar busca ativa, investimentos e respostas intersetoriais.
Ação Programática 10.5.2 - Instituir o Padrão Estadual de Atendimento Humanizado e Antidiscriminatório

TODO MUNDO IMPORTA
Acolher sem Julgar
Objetivo: assegurar que todas as pessoas
sejam atendidas com dignidade, respeito
à identidade, privacidade e proteção contra discriminação nos serviços estaduais. O
padrão deverá consolidar os protocolos já
existentes e estabelecer diretrizes gerais e
anexos específicos para saúde, educação,
assistência, segurança e atendimento administrativo, acompanhados de formação, certificação das equipes, canais acessíveis de reclamação, apuração de condutas e avaliação
da experiência dos usuários.
Ação Programática 10.5.3 — Fortalecer e
territorializar a Política Estadual de Cidadania LGBTQIA+
TODO MUNDO IMPORTA | Direito de Ser
Objetivo: ampliar a proteção, o acesso a direitos e a presença territorial da política LGBTQIA+, articulando o Centro de Referência
Raimundo Pereira, o Piauí Sem LGBTfobia,
a rede de saúde, o atendimento em direitos
humanos, a segurança pública, a documentação civil, a qualificação e o trabalho. A ação

deverá estruturar pontos regionais de referência, capacitar equipes, produzir indicadores, fortalecer canais de denúncia e oferecer
respostas específicas à violência, à discriminação e às barreiras enfrentadas por pessoas
lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e demais identidades.
Ação Programática 10.5.4 — Implantar a
Rota Territorial de Cidadania para povos e
comunidades tradicionais, quilombolas e
ribeirinhas
TODO MUNDO IMPORTA | Povos que Contam
Objetivo: assegurar presença regular do Estado em comunidades que enfrentam isolamento territorial, ausência de documentação,
dificuldades cadastrais e acesso descontínuo
às políticas públicas. A rota deverá articular
equipes móveis e ações de documentação
civil, CadÚnico, saúde, educação, assistência,
segurança alimentar, regularização fundiária, proteção ambiental e apoio à produção
sustentável, reunindo SASC, SUPIR, INTERPI,
SAF, SESAPI, SEDUC e demais órgãos, com
planejamento construído mediante consulta
e participação direta das comunidades.

A proteção social será medida pela dignidade assegurada, pela
autonomia construída, pela redução das desigualdades e pela
presença efetiva do Estado na vida de quem mais precisa.

107

EIXO 11
ESPORTE, LAZER
INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO

108

MOVIMENTO DA NOSSA
GENTE
Esporte como educação, convivência, saúde,
inclusão, talento e desenvolvimento para todas as idades.

Frentes Estratégicas
de Atuação
11.1 Governança, financiamento e dados do
esporte
11.2 Esporte educacional e formação cidadã
11.3 Esporte comunitário, lazer e vida ativa
11.4 Infraestrutura esportiva, manutenção e
acesso territorial
11.5 Esporte inclusivo e paradesporto
11.6 Formação de atletas, alto rendimento e
economia do esporte

Apresentação do eixo

Piauí, políticas de bolsa-atleta, escolinhas,
eventos e infraestrutura já demonstram a relevância do setor, mas precisam ser organizadas como política contínua, territorializada e
orientada por resultados.
Este eixo separa o esporte da política cultural
e estrutura uma agenda própria para governança, esporte educacional e comunitário,
vida ativa, manutenção dos equipamentos,
paradesporto, formação de atletas e economia esportiva.
A prioridade não será apenas construir ou
realizar eventos, mas assegurar uso regular,
acesso inclusivo, transparência no financiamento e oportunidades em todos os territórios.

Finalidade estratégica
Democratizar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecer sua dimensão educacional e
comunitária, assegurar inclusão e acessibilidade, preservar equipamentos, desenvolver
atletas e transformar a política esportiva em
vetor de saúde, cidadania e desenvolvimento
territorial.

O esporte é direito, ferramenta de educação,
promoção da saúde, inclusão social, convivência e desenvolvimento econômico. No

109

EIXO 11
ESPORTE, LAZER INCLUSÃO
E DESENVOLVIMENTO HUMANO
AÇÕES E ORIENTAÇÕES PROGRAMÁTICAS

11.1 Governança, financiamento
e dados do esporte
Orientações Programáticas: organizar a política esportiva como sistema contínuo, territorializado e orientado por resultados, evitando
ações isoladas e sobreposição de programas; produzir evidências para democratizar
o acesso ao esporte e orientar decisões de
investimento, formação e manutenção; aumentar transparência, equidade e efetividade dos recursos destinados ao esporte.

Ação 11.1.4 – Criar o Sistema de Avaliação
de Impacto e Integridade do Financiamento Esportivo
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Dinheiro que Vira Movimento
Objetivo: Aumentar transparência, equidade
e efetividade dos recursos destinados ao esporte.

Ação 11.1.1 – Aperfeiçoar a governança do
Sistema Estadual do Esporte e do Lazer

11.2 Esporte educacional
e formação cidadã

MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Esporte com Regra Clara

Orientações Programáticas: qualificar a
oferta esportiva educacional e garantir práticas seguras, inclusivas e formativas.

Objetivo: Organizar a política esportiva como
sistema contínuo, territorializado e orientado
por resultados, evitando ações isoladas e sobreposição de programas.
Ação 11.1.2 – Criar o Observatório e o Mapa Estadual do Esporte
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Esporte à Vista
Objetivo: Produzir evidências para democratizar o acesso ao esporte e orientar decisões
de investimento, formação e manutenção.
Ação 11.1.3 – Territorializar o financiamento
esportivo com critérios públicos e transparentes
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Recurso Onde o Jogo Acontece
Objetivo: Democratizar recursos e assegurar
110

que o financiamento alcance todos os territórios com integridade e impacto mensurável.

Ação 11.2.1 – Ampliar e qualificar a rede de
escolinhas de esporte
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Toda Criança em Jogo
Objetivo: Garantir oferta esportiva regular e
segura como instrumento de formação, convivência, saúde e proteção social de crianças
e adolescentes.
Ação 11.2.2 – Implantar a Rede Esporte que
Educa
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Jogo que Ensina
Objetivo: Utilizar o esporte como ferramenta educacional, de permanência escolar, desenvolvimento socioemocional e convivência
comunitária.

Ação 11.2.3 – Qualificar os Jogos Escolares
e o calendário estudantil multiesportivo
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Escola em Movimento
Objetivo: Fortalecer a participação estudantil, a integração territorial e a formação esportiva sem reduzir os jogos a eventos isolados.
Ação 11.2.4 – Formar professores e agentes
de esporte educacional
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Quem Ensina o Jogo
Objetivo: Qualificar a oferta esportiva educacional e garantir práticas seguras, inclusivas
e formativas.

11.3 Esporte comunitário, lazer
e vida ativa
Orientações Programáticas: dar sustentabilidade às iniciativas locais e ampliar oportunidades de esporte regular fora dos grandes
centros; ampliar vida ativa, convivência comunitária e uso regular dos espaços públicos.
Ação 11.3.1 – Criar Circuitos Territoriais de
Esporte e Lazer
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Território em Movimento
Objetivo: Interiorizar atividades esportivas,
fortalecer vínculos comunitários e estimular
prática regular em todos os territórios.
Ação 11.3.2 – Fortalecer o esporte comunitário e amador com assistência técnica
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Time da Comunidade
Objetivo: Dar sustentabilidade às iniciativas
locais e ampliar oportunidades de esporte

regular fora dos grandes centros.
Ação 11.3.3 – Implantar o Programa Movimento para Todas as Idades
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Movimento a Vida Inteira
Objetivo: Ampliar prática física regular, convivência e prevenção de doenças ao longo da
vida.
Ação 11.3.4 – Implantar calendário permanente de lazer e atividade física nos espaços públicos
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Rua Viva
Objetivo: Ampliar vida ativa, convivência comunitária e uso regular dos espaços públicos.

11.4 Infraestrutura esportiva,
manutenção e acesso territorial
Orientações Programáticas: orientar manutenção, requalificação e novos investimentos
com base em uso real e demanda territorial;
transformar equipamentos esportivos em
espaços de uso regular, seguro e comunitário.
Ação 11.4.1 – Implantar o Plano Estadual
de Manutenção, Acessibilidade e Uso dos
Equipamentos Esportivos
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Espaço Pronto para Jogar
Objetivo: Preservar o patrimônio esportivo e
ampliar o uso efetivo, seguro e inclusivo dos
equipamentos existentes.

Ação 11.4.2 – Criar o Mapa de Ocupação e Desempenho dos Equipamentos Esportivos
111

MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Quadra que Funciona

Ação 11.5.2 – Formar profissionais e assegurar acessibilidade no esporte

Objetivo: Orientar manutenção, requalificação e novos investimentos com base em uso
real e demanda territorial.

MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Esporte sem Barreira

Ação 11.4.3 – Requalificar e ativar espaços
esportivos nos territórios prioritários

Objetivo: Qualificar o atendimento e eliminar
barreiras à participação esportiva em todo o
Estado.

MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Volta ao Jogo

Ação 11.5.3 – Criar linha de fomento ao esporte inclusivo e a atletas com deficiência

Objetivo: Ampliar acesso a espaços esportivos funcionais e bem utilizados, com prioridade para vazios territoriais.

MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Talento sem Limite

Ação 11.4.4 – Implantar o Programa Quadra
Viva de gestão e ativação comunitária
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Quadra da Gente
Objetivo: Transformar equipamentos esportivos em espaços de uso regular, seguro e comunitário.

11.5 Esporte inclusivo
e paradesporto
Orientações Programáticas: qualificar o
atendimento e eliminar barreiras à participação esportiva em todo o Estado; promover protagonismo, inclusão e igualdade de
oportunidades no esporte comunitário e de
rendimento; regionalizar o acesso ao paradesporto e ampliar participação, formação e
desenvolvimento de atletas com deficiência.
Ação 11.5.1 – Fortalecer a Rede Estadual de
Paradesporto
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE | Paradesporto em Rede
Objetivo: Garantir acesso contínuo ao esporte e criar trajetórias de participação, desenvolvimento e rendimento para pessoas com
deficiência.

112

Objetivo: Promover protagonismo, inclusão e
igualdade de oportunidades no esporte comunitário e de rendimento.
Ação 11.5.4 – Estruturar polos macrorregionais de paradesporto e classificação
funcional
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Polo para Todos
Objetivo: Regionalizar o acesso ao paradesporto e ampliar participação, formação e desenvolvimento de atletas com deficiência.

11.6 Formação de atletas, alto
rendimento e economia do
esporte
Orientações Programáticas: interiorizar suporte técnico a atletas sem criar estruturas
ociosas ou sem sustentabilidade; transformar eventos esportivos em instrumentos de
desenvolvimento regional, turismo e fortalecimento das modalidades.
Ação 11.6.1 – Aperfeiçoar e territorializar o
Bolsa Atleta Estadual com critérios de desempenho e equidade
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Bolsa que Sustenta o Sonho
Objetivo: Apoiar atletas com mérito e equi-

dade, mantendo sustentabilidade e acompanhamento de resultados.

Objetivo: Transformar eventos esportivos em
instrumentos de desenvolvimento regional,
turismo e fortalecimento das modalidades.

Ação 11.6.2 – Credenciar polos regionais de
formação e desenvolvimento esportivo em
estruturas existentes

Ação 11.6.4 – Criar o Programa Carreira do
Atleta e Transição Profissional

MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Treinar Perto de Casa

MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Depois da Medalha

Objetivo: Interiorizar suporte técnico a atletas sem criar estruturas ociosas ou sem sustentabilidade.

Objetivo: Proteger a trajetória pessoal dos
atletas e converter experiência esportiva em
oportunidades profissionais e econômicas.
O esporte será medido pelo acesso das pessoas, pela inclusão, pela formação de talentos, pela ocupação saudável dos espaços públicos e pela contribuição para a educação, a
saúde e o desenvolvimento humano.

Ação 11.6.3 – Consolidar calendário de
eventos esportivos com impacto territorial
e turístico
MOVIMENTO DA NOSSA GENTE
Evento que Move a Cidade

O esporte será medido pelo acesso das pessoas, pela inclusão,
pela formação de talentos, pela ocupação saudável dos espaços
públicos e pela contribuição para a educação, a saúde e o desenvolvimento humano.

113

7. O PIAUÍ QUE OUVIMOS:
AS MÃOS E VOZES QUE AJUDARAM
A CONSTRUIR ESSE PLANO

Este Plano de Governo não começou em
uma sala fechada, nem nasceu apenas de
relatórios, números ou reuniões técnicas. Ele
começou nas estradas do Piauí, nas conversas realizadas em cada região, nos encontros com a população e na escuta atenta de
quem conhece, de perto, os problemas e as
potencialidades do nosso Estado.
Percorremos cidades, comunidades, povoados e diferentes realidades dos 12 Territórios
de Desenvolvimento. Em cada lugar, encontramos um Piauí com características próprias, necessidades urgentes e grandes possibilidades. Ouvimos quem vive no litoral, no
semiárido, nos cerrados, nos vales, nas cidades-polo, nas periferias urbanas e nas comunidades rurais. Cada território revelou suas
dificuldades, mas também sua força, sua
identidade e sua capacidade de construir
um futuro melhor.
Não fomos apenas apresentar ideias. Fomos,
principalmente, ouvir.
Ouvimos mães que aguardam atendimento
para seus filhos. Ouvimos pacientes que precisam percorrer longas distâncias em busca
de tratamento. Ouvimos jovens que desejam
estudar, trabalhar e construir sua vida sem
precisar abandonar sua cidade. Ouvimos
professores, profissionais da saúde, servidores públicos, trabalhadores, comerciantes,
empreendedores, produtores rurais, agricultores familiares, mulheres, idosos, pessoas
com deficiência, lideranças comunitárias e
representantes dos mais diversos setores da
sociedade.

114

Ouvimos quem precisa de estrada para escoar a produção, de água para produzir e viver com dignidade, de segurança para proteger sua família, de uma escola que ensine
de verdade e de um serviço público que funcione quando é procurado. Ouvimos também quem acredita nas vocações do Piauí,
investe, empreende, gera empregos e sabe
que o nosso Estado pode crescer muito mais
quando encontra planejamento, apoio e segurança para produzir.
Cada conversa trouxe uma história. Cada história revelou uma necessidade. E cada necessidade ajudou a orientar os compromissos apresentados neste plano.
Recebemos sugestões diretas de cidadãos,
lideranças locais, associações, sindicatos,
conselhos profissionais, entidades empresariais, organizações sociais, instituições de ensino, movimentos comunitários e representantes da sociedade civil organizada. Essas
contribuições permitiram compreender não
apenas os grandes desafios estaduais, mas
também os problemas específicos que afetam cada município, comunidade e território.
Esse processo de escuta possui um significado ainda mais profundo para quem conhece
a realidade do povo não apenas pelos documentos oficiais, mas pela própria experiência
de vida. Minha origem humilde me ensinou,
desde cedo, o valor do trabalho, da oportunidade e da dignidade. Sei o que significa
enfrentar dificuldades, lutar para avançar
e depender de serviços públicos que nem
sempre chegam no tempo certo.

Por isso, cada relato foi recebido não como
uma informação distante, mas como uma
realidade que precisa ser compreendida e
enfrentada. Muitas das dores apresentadas
nas nossas andanças fazem parte de situações que eu mesmo conheci ou acompanhei
de perto. Essa vivência reforça a nossa missão de ser uma voz do povo e de transformar
suas necessidades em decisões concretas de
governo.
Mas a escuta popular, sozinha, não seria suficiente. Era necessário organizar as contribuições, avaliar sua viabilidade e transformá-las
em propostas responsáveis. Para isso, reunimos uma equipe técnica formada por profissionais de diferentes áreas, com a missão de
estudar os problemas do Estado, analisar dados, examinar políticas públicas, identificar
desigualdades territoriais e construir caminhos possíveis para cada demanda.
As sugestões recebidas foram confrontadas
com diagnósticos sociais, econômicos, fiscais, administrativos e territoriais. A equipe
avaliou competências do Estado, formas de
execução, fontes possíveis de financiamento,
riscos, prazos e resultados esperados. Dessa
forma, a experiência de quem vive os problemas encontrou o conhecimento de quem
sabe planejar soluções.
Este plano representa, portanto, o encontro
entre duas forças indispensáveis: a voz popular e a capacidade técnica.
A participação popular mostrou o que precisa mudar. O trabalho técnico ajudou a definir
como mudar com responsabilidade. A escuta revelou as prioridades. O planejamento organizou essas prioridades em eixos, frentes
estratégicas de atuação e ações capazes de
orientar um governo comprometido com resultados reais.

Não pretendemos substituir a voz das pessoas por decisões tomadas de cima para
baixo. Ao contrário, queremos que essa voz
continue presente durante todo o governo.
O diálogo com os territórios, os municípios,
as entidades e a sociedade deverá permanecer como instrumento de planejamento,
acompanhamento, avaliação e correção das
políticas públicas.
Este é um plano construído a partir do chão
do Piauí. Foi escrito com as mãos de quem
trabalha, produz, ensina, cuida, empreende,
luta e acredita. Foi inspirado por cada pessoa
que tive a oportunidade e o grande prazer
de ouvir ao longo dessa caminhada.
A todos que abriram suas casas, compartilharam suas histórias, apresentaram sugestões, apontaram problemas e confiaram
suas esperanças a este projeto, fica o nosso
reconhecimento e a nossa gratidão.
Cada contribuição recebida passou a fazer
parte de um compromisso maior: devolver o
governo ao povo e fazer com que o Estado
esteja presente na vida dos piauienses.
Este plano não pertence apenas a um candidato, a um partido ou a uma equipe. Ele
pertence a todos que acreditam que o Piauí
pode ser mais justo, mais desenvolvido, mais
humano e mais próximo de sua gente.
Porque ouvir o povo não é apenas uma etapa
da campanha. É o primeiro dever de quem
pretende governar.

Joel Rodrigues da Silva
Candidato ao Governo do Estado do Piauí

115

8. AGRADECIMENTOS

Este documento é mais do que um conjunto de propostas. Ele é o resultado de um esforço coletivo, de um encontro entre técnica,
escuta, experiência e compromisso com o
Piauí real. Nenhum projeto sério de transformação nasce de uma única voz. O que está
aqui foi construído com muitas mãos, muitas
leituras, muitas conversas e, sobretudo, com
a recusa firme de aceitar como destino os
problemas que há tanto tempo foram naturalizados no nosso estado.

116

professores, aos profissionais da saúde, aos
servidores públicos, aos jovens, às mães, aos
produtores rurais, aos agentes culturais, aos
atletas, aos representantes de movimentos
sociais e a todos os cidadãos que, direta ou
indiretamente, contribuíram com ideias, críticas, relatos e vivências. Este plano não nasceu de gabinete fechado. Ele foi alimentado
pela realidade concreta de quem vive o Piauí
todos os dias.

Minha gratidão começa por todos os pesquisadores, especialistas, acadêmicos, técnicos e colaboradores que se debruçaram
sobre dados, leis, diagnósticos, relatórios e
experiências concretas para dar densidade
e consistência a este plano. Vocês ajudaram
a transformar inconformismo em método,
intuição em evidência e esperança em proposta viável. Mostraram que o conhecimento
técnico, quando orientado pelo interesse público, é ferramenta de libertação.

Meu agradecimento mais profundo vai ao
povo piauiense. Ao povo do sertão, do semiárido, das periferias urbanas, das comunidades quilombolas, dos assentamentos, das
feiras, das escolas, dos postos de saúde, dos
pequenos negócios e das estradas de luta. A
cada pessoa que, em algum momento, expressou cansaço diante do abandono, mas
não perdeu a capacidade de acreditar. Este
documento carrega a voz de quem foi muitas vezes tratado como número, mas nunca
deixou de ser sujeito da própria história.

Agradeço também às lideranças locais, às
mulheres e homens que são a força de trabalho desse Estado, aos empreendedores, aos

Agradeço de modo especial às mulheres
piauienses. Às que sustentam a casa, criam
os filhos, empreendem com pouco, enfren-

tam violência, carregam o cuidado e ainda
assim seguem em pé. A dignidade e a coragem de vocês ajudaram a moldar um plano
que entende que equidade não é adorno: é
método de governo, critério de justiça e condição para o desenvolvimento real.
Aos jovens do Piauí, minha gratidão pela inquietação, pela inteligência e pela urgência.
Vocês nos lembram que o futuro não pode
ser adiado indefinidamente e que nenhum
estado prospera quando sua juventude é
condenada à evasão, ao desalento ou à falta
de perspectiva. Este plano também é uma
resposta ao direito de vocês de estudar, trabalhar, inovar, criar e permanecer nesta terra
com dignidade. À minha família, pelo apoio,
pela compreensão e pela confiança. Nos
momentos de maior responsabilidade pública, é a família que recorda o sentido da caminhada e a obrigação moral de permanecer
fiel aos valores que realmente importam.

pode tratar o serviço público como problema; precisa reconhecê-lo como parte essencial da solução.
Por fim, agradeço ao próprio Piauí. À sua me
mória, à sua resistência, à sua beleza, à sua
inteligência e à sua capacidade de recomeçar. Este plano é uma forma de devolver, em
trabalho e compromisso, um pouco do muito que esta terra oferece a quem nela acredita. Seguimos adiante com os pés no chão,
responsabilidade fiscal, rigor técnico e confiança na nossa gente.
O Piauí tem força. O Piauí tem futuro. E o
Piauí merece um governo à altura da sua
grandeza.

Joel Rodrigues
Candidato ao Governo do Estado do Piauí

Aos servidores públicos sérios, que mantêm
o Estado de pé mesmo quando faltam condições ideais, registro meu respeito. Um governo que queira funcionar de verdade não

117

118

As propostas constantes neste Plano
de Governo constituem diretrizes
programáticas para a gestão
estadual e serão implementadas
de forma gradual, observadas a
legislação vigente, a disponibilidade
orçamentária e financeira, os limites
da Lei de Responsabilidade Fiscal,
bem como a cooperação institucional
necessária com os demais entes
federativos e Poderes constituídos.

119

120