==================================================================================================== ### 11-joel-rodrigues-pp (161 trechos geograficos) ==================================================================================================== • Eixos estratégicos 18 6.1 Governança Territorial, Presença do Estado, Integridade 20 e Capacidade de Entrega 6.2 Saúde, Cuidado, Regionalização e Qualidade de Vida 26 6.3 Educação, Conhecimento, Juventude e Inclusão Educacional 40 6.4 Segurança Pública, Trânsito Seguro e Justiça Integrada 50 6.5 Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Turismo 56 e Inovação Produtiva 6.6 Desenvolvimento Rural, Agricultura e Agronegócio 64 6.7 Infraestrutura, Cidades, Habitação, Mobilidade 70 e Integração Territorial 6.8 Cultura, Patrimônio, Identidade Territorial, Turismo Cultural 78 e Economia Criativa 6.9 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais, 86 Transição Sustentável e Resiliência Territorial 6.10 Proteção Social, Direitos, Equidade, Mulheres, Famílias, 96 Juventude e Cidadania Transversal 6.11 Esporte, Lazer, Inclusão e Desenvolvimento Humano 108 7. • É um plano construído a partir da escuta popular nos Territórios de Desenvolvimento do Piauí, reconhecendo que cada região tem sua força, suas dificuldades, suas vocações e suas urgências. • Os desafios do litoral não são idênticos aos do semiárido, do cerrado, dos vales, das comunidades rurais, das periferias urbanas ou dos polos regionais. • Por isso, governar bem exige ouvir cada território, compreender suas necessidades e construir soluções viáveis. • Este é, portanto, um Plano de Compromissos com o Piauí: compromisso com uma saúde mais próxima e resolutiva; com uma educação que prepare nossos jovens para o futuro; com uma segurança que proteja vidas; com a agricultura familiar e o produtor rural; com a geração de trabalho e renda; com as mulheres, famílias, crianças, idosos, pessoas com deficiência e grupos vulnerabilizados; com a infraestrutura que integre territórios; com a cultura, o turismo e a identidade piauiense; com o meio ambiente, a água e a convivência com o semiárido; e com uma gestão pública séria, eficiente e transparente. • Acredito na inteligência da nossa gente, na riqueza do nosso território, na força do nosso interior, na energia do nosso povo e na capacidade que temos de inaugurar um novo ciclo. • Conheço a diversidade do nosso Estado e sei que cada território possui necessidades próprias, mas também grandes forças e oportunidades. • O litoral, o semiárido, os cerrados, os vales, as cidades-polo, os pequenos municípios, as comunidades rurais e as periferias urbanas precisam ser tratados com atenção, diálogo e políticas que façam sentido para a vida de quem mora em cada lugar. • Isso significa aproximar o governo da população, reduzir desigualdades entre os territórios, reconhecer quem produz, proteger quem está vulnerável e construir um Estado que funcione para todos. • Significa reconhecer que há pessoas, famílias e territórios que enfrentam desafios maiores e que, por isso, precisam de mais atenção, cuidado e presença do poder público. • População do interior e territórios vulneráveis A desigualdade territorial exige presença real do Estado. • As políticas públicas devem chegar às regiões, aos municípios, aos povoados, às comunidades rurais e às periferias urbanas, respeitando as vocações, as carências e as prioridades de cada território. quem produz e proteção para quem precisa. • Este é o Piauí que queremos: um Piauí de inclusão, desenvolvimento, trabalho, justiça e esperança para cada piauiense, em todos os territórios. • Mais importante do que executar atividades será demonstrar as mudanças efetivamente produzidas na vida da população, na qualidade dos serviços públicos e no desenvolvimento dos territórios. • Os Eixos Estratégicos, as Frentes Estratégicas de Atuação, as Orientações Programáticas, as Ações Programáticas e seus respectivos objetivos dialogam com os ODS e contribuem, de forma integrada, para a realização dessas metas no território piauiense. • Visão Territorial e Transversal A estrutura do Plano considera as diferenças entre a capital, os polos regionais, os pequenos municípios, as comunidades rurais, as periferias urbanas e os territórios com maiores vulnerabilidades. • Todo esse conjunto se articula aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, buscando transformar compromissos globais em resultados concretos para o povo e para os territórios do Piauí. • EIXOS ESTRATÉGICOS 18 19 EIXO 1 GOVERNANÇA TERRITORIAL, PRESENÇA DO ESTADO, INTEGRIDADE E CAPACIDADE DE ENTREGA Governo que funciona O Estado sai do gabinete, chega ao território, simplifica serviços e transforma compromisso em entrega verificável. • Frentes Estratégicas de Atuação 1.1 Presença do Estado e equidade territorial 1.2 Planejamento, resultados reais e capacidade de entrega 1.3 Modernização administrativa e serviços públicos integrados 1.4 Servidores, lideranças e capacidade técnica nos territórios 1.5 Integridade, transparência, controle social e segurança jurídica 1.6 Gestão fiscal, orçamentária e sustentabilidade 1.7 Cooperação interfederativa e apoio técnico aos municípios 1.8 Pactuação territorial, investimentos e compromissos regionais 20 Apresentação do eixo Governar não é apenas organizar processos, criar sistemas ou anunciar metas. • Governar é fazer o Estado chegar onde a população vive, transformar planejamento em serviço efetivo e reduzir as desigualdades entre os territórios do Piauí. • Finalidade estratégica Fortalecer a capacidade do Estado de planejar, executar, monitorar e prestar contas; assegurar presença efetiva nos 12 Territórios de Desenvolvimento; apoiar os municípios com menor capacidade institucional; e orientar recursos, equipes e serviços para resultados sociais mensuráveis, com integridade e responsabilidade fiscal. • Ações e orientações programáticas 1.1 Presença do Estado e equidade territorial 1.2 Planejamento, resultados reais e capacidade de entrega Orientações Programáticas: medir desigualdades de presença estatal e direcionar investimentos, equipes e serviços para os territórios com maiores déficits; reduzir barreiras geográficas e assegurar acesso regular a serviços públicos essenciais nas comunidades mais distantes; produzir base territorial única para expansão racional da presença do Estado e redução de desigualdades de acesso. • Ação Programática 1.1.1 – Implantar a Rede Estado Presente nos Territórios GOVERNO QUE FUNCIONA Governo no Município Objetivo: • Medir desigualdades de presença estatal e direcionar investimentos, equipes e serviços para os territórios com maiores déficits. • 1.4 Servidores, lideranças e capacidade técnica nos territórios Orientações Programáticas: recompor capacidades críticas do Estado com responsabilidade fiscal e prioridade para serviços essenciais e territórios deficitários; elevar a capacidade técnica e gerencial do Estado e dos parceiros municipais para entregar políticas com qualidade; aproveitar melhor o capital humano do Estado e ampliar critérios técnicos na composição de equipes e lideranças. • Recompor capacidades críticas do Estado com responsabilidade fiscal e prioridade para serviços essenciais e territórios deficitários. • Atrair e manter profissionais qualificados nos territórios com maior carência de serviços estaduais. • Evitar perda de recursos por falhas administrativas e aumentar a capacidade local de gestão de convênios ou instrumentos de cooperação 1.8 Pactuação territorial, investimentos e compromissos regionais Orientações Programáticas: dar segurança jurídica e capacidade de cobrança aos compromissos territoriais sem transferir indevidamente competências; permitir controle social territorial e reduzir divergências entre comunicação, orçamento e entrega efetiva; ampliar a escala, a sustentabilidade e a qualidade dos serviços públicos regionais meGOVERNO QUE FUNCIONA Território com Compromisso Objetivo: • O governo será medido não pela quantidade de sistemas, programas ou estruturas criadas, mas por sua capacidade de resolver problemas concretos, entregar resultados à população e reduzir desigualdades em cada município e Território de Desenvolvimento do Piauí. • 25 EIXO 2 SAÚDE, CUIDADO, REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA 26 Intervenção e cuidado que chega a tempo A saúde é comunicada pelo que importa à família: atendimento no tempo certo, perto de casa e com continuidade. • Frentes Estratégicas de Atuação 2.1 Regionalização, governança e descentralização qualificada da rede 2.2 Especialidades, diagnóstico e regulação do acesso 2.3 Rede hospitalar, alta complexidade e Urgência 2.4 Linhas prioritárias de cuidado 2.5 Vigilância, promoção da saúde e qualidade de vida Apresentação do eixo A saúde precisa funcionar no tempo certo, no lugar certo e com continuidade. • O Piauí deve fortalecer o SUS regionalizado, reduzir vazios assistenciais, enfrentar filas e assegurar que investimentos, contratos e tecnologias produzam acesso, acolhimento e cuidado contínuo verificável. • Este eixo reorganiza a agenda estadual de saúde em sete frentes articuladas: regionalização e governança; especialidades, diagnóstico e regulação; rede hospitalar; linhas prioritárias de cuidado; vigilância; saúde mental; e apoio à atenção básica municipal. • Finalidade estratégica Reorganizar e qualificar a rede estadual de saúde com foco em acesso, resolutividade, regionalização, descentralização, transparência e segurança do paciente, prevenção, redução de desigualdades e sustentabilidade do custeio. • 2.6 Saúde mental 2.7 Atenção Básica 27 EIXO 2 SAÚDE, CUIDADO, REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA Ações e orientações programáticas 2.1 Regionalização, governança e descentralização qualificada da rede Orientações Programáticas: transformar as Regionais de Saúde em unidades efetivas de coordenação territorial, capazes de apoiar municípios e assegurar continuidade das redes assistenciais; converter a regionalização em compromissos verificáveis de acesso, qualidade e redução de desigualdades territoriais; assegurar que os recursos públicos financiem serviços efetivamente prestados, com qualidade, transparência e responsabilidade; transformar volume de teleatendimentos em acesso resolutivo, continuidade e redução de encaminhamentos inadequados; qualificar decisões clínicas e de gestão com dados confiáveis, protegidos e atualizados, evitando duplicidade de sistemas e exposição indevida de pacientes; fixar equipes multiprofissionais qualificadas nos serviços prioritários e reduzir interrupções na oferta de serviços essenciais. • Ação Programática 2.1.2 – Consolidar a regionalização como prioridade de gestão do SUS estadual INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A TEMPO | Saúde em Cada Região Objetivo: • Organizar uma rede regionalizada, integrada e resolutiva, garantindo que cada usuário seja atendido no ponto adequado e reduzindo a dependência desnecessária de Teresina. e redução de encaminhamentos inadequados e readequar a forma de pagamento per capita para pagamento por produção. • Ação Programática 2.1.3 – Requalificar as Regionais de Saúde como estruturas de coordenação, apoio técnico e atendimento próximo à população Ação Programática 2.1.7 – Implantar interoperabilidade de dados, prontuário integrado e Sala Estadual de Situação da Saúde INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A TEMPO | Região que Coordena INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A TEMPO | Prontuário que Acompanha Objetivo: • Transformar as Regionais de Saúde em unidades efetivas de coordenação territorial, capazes de apoiar municípios e assegurar continuidade das redes assistenciais. • Ação Programática 2.1.4 – Instituir Pactos Macrorregionais de Acesso e Resultado em Saúde Objetivo: • Converter a regionalização em compromissos verificáveis de acesso, qualidade e redução de desigualdades territoriais. • Neuropediatria e outras, implantar a integração de prontuário, bem como transformar volume de teleatendimentos em acesso resolutivo, continuidade Ação Programática 2.1.8 – Ampliar provimento, fixação e formação regionalizada de profissionais de saúde INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A TEMPO | Profissional Onde Faz Falta Objetivo: • Garantir o financiamento permanente visando a redução do tempo de diagnóstico e exames essenciais de maior complexidade de forma universalizada e programada em todas microrregiões. • Organizar rede hierarquizada com LACEN estadual, polos macrorregionais e laboratórios apoiadores, definindo exames por nível, biossegurança, transporte de amostras, controle externo de qualidade, conectividade e protocolos de emergência. • Ação Programática 2.2.6 – Implantar a Rede Estadual de Policlínicas Territoriais Integradas INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A TEMPO | Especialidade no Seu Território Objetivo: • Assegurar a implantação planejada e progressiva, em cooperação com o Governo Federal e Governos Municipais, de 12 (doze) Policlínicas garantindo a oferta regionalizada de consultas especializadas, exames, linhas de cuidado prioritárias, procedimentos ambulatoriais e acompanhamento multiprofissional, reduzindo filas, deslocamentos e a concentração dos atendimentos em Teresina. • Ação Programática 2.3.2 – Implantar quatro Centros Hospitalares de Referência Macrorregional em Parnaíba, Piripiri, Picos e Floriano INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A TEMPO | Hospital Forte na Macrorregião Objetivo: • Instituir quatro Centros Hospitalares de Referência Macrorregional, tomando como unidades-base o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba; o Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri; o Hospital Regional Justino Luz, em Picos; e o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano. • Ação Programática 2.3.3 – Requalificar os Hospitais Regionais Resolutivos - Porte IV INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A TEMPO | Hospital que Resolve Objetivo: • Hospital Regional de Uruçuí; e Gerson Castelo Branco, em Luzilândia. • Os planos deverão definir obras, equipamentos, manutenção, força de trabalho, ensino e residência, segurança do paciente, indicadores assistenciais, metas contratuais e integração com regulação, hemorrede, LACEN e rede macrorregional. • Integrar a unidade à Linha de Cuidado ao Trauma, à fila única e aos Centros Macrorregionais, com metas de tempo de espera, produtividade, complicações, reinternação e recuperação funcional. • Ação Programática 2.4.4 – Consolidar a Rede Estadual de Oncologia e estruturar referências regionais articuladas aos Centros Macrorregionais INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A TEMPO | Câncer Tratado Mais Perto Objetivo: • Estruturar uma rede regionalizada de urgência cardiovascular e cerebrovascular, com portas qualificadas de atendimento nos hospitais regionais e retaguarda especializada nos quatro Centros Hospitalares Macrorregionais, garantindo reconhecimento precoce, diagnóstico imediato, estabilização clínica e início oportuno do tratamento do infarto e do AVC. • A ação compreenderá a consolidação das Salas de Hemodinâmica do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, do Novo Hospital Regional de Picos e do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, assegurando funcionamento em regime de plantão 24 horas por dia, sete dias por semana, para realização de cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana primária. • Organizar uma rede estadual, regionalizada e integral de prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças renais, ampliando o acompanhamento nefrológico pré-dialítico, a oferta territorializada de hemodiálise e diálise peritoneal e o acesso ao transplante renal. • A ação deverá reduzir deslocamentos prolongados e recorrentes, assegurar continuidade terapêutica, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e aproximar o tratamento das famílias, mediante expansão planejada dos serviços nos polos regionais com demanda, capacidade técnica, habilitação sanitária e fonte permanente de custeio. • Garantir a oferta e o acesso regionalizado, contínuo e integral aos serviços de saúde da criança, articulando puericultura e acompanhamento do desenvolvimento na Atenção Primária, assistência pediátrica especializada, maternidades, hospitais regionais, unidades neonatais e pediátricas, estimulação precoce, reabilitação e acompanhamento das crianças com condições crônicas ou de maior risco. • Modernizar o LACEN-PI, fortalecer controle de qualidade, ampliar vigilância genômica e estabelecer rede de apoio macrorregional para coleta, triagem e exames definidos. • Ação Programática 2.6.1 – Consolidar e regionalizar a Rede de Atenção Psicossocial INTERVENÇÃO E CUIDADO QUE CHEGA A TEMPO | Saúde Mental em Rede Objetivo: • 3.5 Inclusão, equidade e atendimento educacional especializado 3.6 Educação, inovação e preparação para o trabalho 3.7 Ensino superior, UESPI e tecnologia 3.8 Valorização do profissional da educação 41 EIXO 3 EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO, JUVENTUDE E INCLUSÃO EDUCACIONAL Ações e orientações programáticas 3.1 Alfabetização, aprendizagem e recomposição educacional Orientações Programáticas: fortalecer, em regime de colaboração com os municípios, as políticas de alfabetização e recomposição das aprendizagens, elevar a alfabetização adequada e reduzir diferenças territoriais de aprendizagem; qualificar continuamente professores e gestores escolares para elevar a aprendizagem dos estudantes e consolidar uma cultura de desenvolvimento profissional permanente na rede estadual. • Professores e tutores serão formados, e os resultados serão acompanhados por avaliações curtas e periódicas e assim acelerar a recuperação das aprendizagens essenciais e reduzir desigualdades de proficiência entre estudantes, escolas e territórios. • Elevar progressivamente o percentual de estudantes com aprendizado adequado ao final do Ensino Médio, reduzir desigualdades de proficiência entre escolas e territórios, fortalecer a permanência escolar com aprendizagem real e preparar os jovens piauienses para o ENEM, o ensino superior, a educação profissional e o mundo do trabalho. • A expansão será faseada, utilizando estruturas existentes, parcerias com IFPI e Sistema S e avaliação de custo por vaga e assim elevar o nível de conclusão, qualidade e inserção dos egressos, reduzindo ofertas sem demanda ou infraestrutura adequada. • Mapear a demanda por município; ampliar turmas presenciais e semipresenciais; flexibilizar horários; utilizar escolas estaduais e centros educacionais como polos de atendimento; realizar campanhas anuais de matrícula com foco em ampliar o acesso e a permanência de jovens e adultos reduzindo o número de pessoas sem escolarização concluída. • Transformar as escolas em ambientes inclusivos, seguros, sustentáveis e favoráveis ao desenvolvimento integral dos estudantes; garantir conectividade útil ao ensino e reduzir desigualdades digitais entre escolas e territórios; assegurar conservação permanente das unidades escolares, reduzindo custos de manutenção corretiva e garantindo ambientes adequados ao processo educativo; • Garantir conectividade útil ao ensi no e reduzir desigualdades digitais entre escolas e territórios. • 3.7 Ensino superior, UESPI e tecnologia Orientações Programáticas: produzir conhecimento científico aplicado ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Piauí; elevar as taxas de permanência e conclusão no ensino superior público estadual, promovendo equidade e inclusão; promover a qualificação de servidores públicos através de programas de pós-graduação; consolidar a UESPI como referência regional em pesquisa aplicada e inovação pública; estimular startups, inovação aplicada e novos negócios tecnológicos no Piauí; facilitar a transição entre formação acadêmica, experiência prática e mercado de trabalho. • Ação Programática 3.7.1 – Fortalecer a interiorização e qualidade de ensino da UESPI EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Universidade Mais Perto Objetivo: • Implantar política estadual de expansão e fortalecimento da UESPI, garantindo acesso ao ensino superior público mais próximo da população, mediante ampliação planejada da oferta de cursos de graduação, pós-graduação, formação profissional, extensão e educação híbrida nas microrregiões do Piauí. • A definição dos cursos deverá considerar a baixa oferta regional de ensino superior, as vocações socioeconômicas dos territórios, as necessidades dos serviços públicos e as demandas presentes e futuras do mercado de trabalho, com fortalecimento da qualidade de ensino, infraestrutura acadêmica, tecnológica, laboratorial e de assistência estudantil. • Ação Programática 3.7.5 – Implantar o Programa UESPI Gov EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Gestão que Aprende Objetivo: • Ação Programática 3.7.6 – Criar a Rede UESPI Labs EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Universidade que Inova Ação Programática 3.7.3 – Fortalecer programas de pesquisa, inovação e extensão universitária Objetivo: • Fortalecer e ampliar laboratórios voltados à inteligência artificial, cidades inteligentes, saúde digital, educação digital, pesquisa aplicada, Educação 5.0 e apoio a periódicos científicos e dessa formar consolidar a UESPI como referência regional em pesquisa aplicada e inovação pública. • Assegurar o cumprimento e a ampliação planejada das contrapartidas do Estado para a implantação e o funcionamento do IMPA Tech no Piauí, garantindo infraestrutura física, tecnológica e estudantil adequada, integração acadêmica e científica com a UESPI e articulação com o ecossistema estadual de educação, pesquisa e inovação. • Ação Programática 3.8.2 – Ampliar programas de formação docente por meio da UESPI e do PIT EDUCAÇÃO QUE LIBERTA | Professor de Futuro Objetivo: • O eixo amplia a presença do Estado nas periferias, no interior, nas rodovias e nos territórios com maior exposição à violência, assegurando proteção à vida, livre circulação e dignidade à população piauiense. • Garantir atendimento policial e pericial especializado durante 24 horas por dia, sete dias por semana, mediante ampliação das DEAMs, implantação de postos físicos e cabines digitais integradas nos municípios-polo e organização de fluxos regionais de atendimento. • Nos territórios com cobertura e condições operacionais adequadas, deverá ser estabelecida meta progressiva de resposta inferior a oito minutos aos acionamentos emergenciais. • 4.2 Segurança pública, inteligência e presença territorial Orientações Programáticas: fortalecer a inteligência policial, integrar dados e tecnologias das forças de segurança e ampliar o uso de informações na prevenção e investigação; enfrentar organizações criminosas, roubos de veículos, cargas e ataques ao patrimônio; recompor e valorizar os quadros das forças estaduais; e assegurar presença permanente do Estado nos bairros periféricos, no interior e nos territórios mais afetados pela criminalidade. • O programa deverá priorizar microrregiões afetadas pela atuação de facções, ataques a instituições financeiras, crimes patrimoniais e ausência de presença policial permanente, articulando policiamento, prevenção social, escuta comunitária e resposta rápida. • A ação deverá implantar polos de trabalho, educação e qualificação profissional, permitindo a participação das pessoas privadas de liberdade em atividades produtivas, inclusive em obras e serviços públicos quando juridicamente cabível. • O Piauí precisa melhorar o ambiente de negócios, simplificar a relação entre empresas e Estado, reduzir entraves e custos, atrair novos investimentos e fortalecer quem já produz, empreende e gera empregos no território. • Ação Programática 5.1.4 – Implantar trilhas de qualificação profissional por território produtivo MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS | Qualificação com Destino Objetivo: • Mapear, em cada território, as cadeias produtivas, as ocupações com maior demanda e os déficits de mão de obra, organizando trilhas formativas modulares, certificáveis e vinculadas a oportunidades reais de emprego, empreendedorismo e progressão profissional. • Ação Programática 5.2.1 – Consolidar o Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico Regionalizado MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS Vocação que Vira Renda Objetivo: • Integrar e transformar os diagnósticos econômicos já existentes em planos executivos para os 224 municípios, organizados por Território de Desenvolvimento e cadeia produtiva. • Ação Programática 5.2.2 – Implantar Polos Regionais de Produção, Serviços e Inovação MENOS IMPOSTO, MAIS EMPREGOS Polo que Gera Trabalho Objetivo: • Transformar as vocações econômicas dos territórios em projetos produtivos capazes de gerar empregos, renda e novos negócios, mediante seleção de cadeias com potencial comprovado e concentração coordenada de infraestrutura, logística, qualificação profissional, crédito, inovação, assistência técnica e atração de investimentos. • Ação Programática 5.3.2 – Qualificar o parcelamento e a regionalização das compras estaduais 60 justificada das demandas por item, local de entrega ou região de atendimento, quando essa solução for economicamente vantajosa e operacionalmente segura. • Implantar, de forma integrada ao CADUF e à plataforma estadual de compras, módulo digital para organizar e divulgar informações sobre fornecedores por território, atividade, produto, serviço, certificações e capacidade declarada de atendimento. • O desenvolvimento econômico será medido pela atratividade e manutenção de investimentos, pela geração de trabalho e renda, pelo fortalecimento de quem produz e pela capacidade de levar crescimento a todos os territórios do Piauí. • Frentes Estratégicas de Atuação 6.1 Agricultura familiar, alimentos e inclusão produtiva 6.2 Agronegócio, competitividade e cadeias produtivas 6.3 Assistência técnica, defesa agropecuária e produtividade 6.4 Agroindústria e agregação de valor 6.5 Irrigação, água e convivência produtiva com o semiárido Apresentação do eixo O desenvolvimento rural precisa ser medido pela renda de quem produz, pela qualidade dos alimentos, pela capacidade de permanecer no campo e pela transformação da produção em emprego e riqueza dentro do Piauí. • Este eixo articula agricultura familiar, agronegócio, cooperativismo, defesa agropecuária, agroindústria e convivência produtiva com o semiárido. • A política rural será organizada por cadeias e territórios, com projetos tecnicamente viáveis, responsabilidades definidas e resultados mensuráveis sobre produção, produtividade, emprego, renda, segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. • Organizar a produção estadual de alimentos com base no consumo, nos déficits de abastecimento e nas vocações de cada território, estruturando planos produtivos para hortaliças, frutas, grãos, proteínas, leite, mel, mandioca e outros alimentos prioritários. • Estruturar áreas produtivas, logísticas e agroindustriais em territórios onde estudos demonstrem disponibilidade de matéria-prima, água, energia, logística, mão de obra, mercado e interesse empresarial. • Ação Programática 6.2.3 – Consolidar Polos de Fruticultura Irrigada Sustentável NOSSA TERRA, NOSSO FUTURO Fruta, Água e Mercado Objetivo: • Ampliar a produção de frutas, gerar renda no campo, fortalecer polos produtivos e reduzir a dependência de produtos vindos de fora do Estado. • A ação deverá preparar projetos para atração de capital privado, cooperativo ou misto e condicionar incentivos a metas de implantação, emprego, integração de fornecedores, sustentabilidade e agregação de valor no território. • Apoiar a implantação, modernização e regularização de agroindústrias familiares, associativas, cooperativas e de pequenos negócios, conforme a produção e o mercado de cada território. • 6.4 Agroindústria e agregação de valor Orientações Programáticas: ampliar o beneficiamento e a industrialização da produção dentro do Piauí; estruturar projetos viáveis por cadeia e território; apoiar a regularização, gestão e acesso a mercados das agroindústrias familiares e cooperativas; recuperar estruturas existentes antes de construir novas unidades; fortalecer qualidade, rastreabilidade, identidade e promoção comercial; e vincular incentivos e investimentos a empregos, compras locais e sustentabilidade. • O programa deverá oferecer identidade visual, rastreabilidade, apoio a embalagens, promoção comercial e conexão com mercados, sem substituir as certificações oficiais, e poderá reconhecer territórios, modos de fazer e atributos específicos por meio de instrumentos adequados de origem e qualidade. • 6.5 Irrigação, água e convivência produtiva com o semiárido Orientações Programáticas: substituir a resposta emergencial por gestão antecipada das secas; pactuar a distribuição da água com base em disponibilidade, prioridades legais e necessidades produtivas; ampliar a produtividade de cada metro cúbico utilizado; assegurar operação e manutenção permanentes das infraestruturas hídricas; testar soluções de recarga e proteção dos aquíferos; e vincular incentivos públicos a resultados comprovados de economia de água, produção, renda e resiliência rural. • Antecipar os efeitos das estiagens e distribuir a água disponível de forma transparente, técnica e participativa, mediante planos proativos de seca para reservatórios, bacias e territórios produtivos prioritários. • Frentes Estratégicas de Atuação 7.1 Integração logística e infraestrutura para o desenvolvimento 7.2 Mobilidade urbana e rural 7.3 Energia para o desenvolvimento 7.4 Habitação, regularização fundi ária e desenvolvimento urbano 7.5 Saneamento básico e segurança hídrica 7.6 Infraestrutura urbana e desenvolvimento das cidades Finalidade estratégica Reduzir desigualdades territoriais por meio de infraestrutura estratégica, manutenção preventiva, mobilidade, habitação, saneamento e integração entre territórios, cidades e serviços públicos. • Cada território contará com responsáveis pela conservação contínua das rodovias, reduzindo o tempo de resposta para reparos. • Articular junto ao Governo Federal a execução dos projetos de duplicação da BR-343 - trechos Altos x Campo Maior e sua continuidade até Piripiri, e da BR-316, nos trechos Monsenhor Gil x Estaca Zero, além de defender a inclusão de novos corredores federais estratégicos para o desenvolvimento do Piauí. • 7.5 Saneamento básico e segurança hídrica Orientações Programáticas: elaborar diagnóstico estadual atualizado da cobertura dos serviços de saneamento e abastecimento de água; estabelecer metas regionalizadas de expansão dos serviços; integrar saneamento básico, saúde pública, habitação, meio ambiente e desenvolvimento urbano; criar o Sistema Estadual de Informações sobre Saneamento Básico, com indicadores públicos de desempenho. • Garantir água de qualidade para todas as famílias piauienses, universalizar progressivamente o saneamento básico e estruturar uma política permanente de segurança hídrica, começando especialmente pelos municípios do semiárido, transformando o acesso à água em prioridade absoluta da gestão estadual. • Instituir um instrumento permanente de planejamento para integrar as políticas de recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento básico, infraestrutura hídrica e desenvolvimento regional, estabelecendo prioridades de investimento com base em critérios técnicos e nas necessidades de cada território. • Garantir abastecimento regular e seguro de água à população, com prioridade para os municípios do semiárido piauiense e para localidades que convivem com interrupções frequentes no fornecimento. • Ação Programática 7.5.3 – Programa Semiárido com Água CAMINHOS DA NOSSA GENTE Semiárido com Água e Futuro Objetivo: • Estruturar uma política estadual permanente de segurança hídrica para o semiárido, assegurando abastecimento humano, fortalecimento das atividades produtivas e maior resiliência às estiagens prolongadas através do plano regional de infraestrutura hídrica para o semiárido, ampliando programas de captação e armazenamento de água para consumo humano e animal. • Realizar avaliação técnica, jurídica, econômica e regulatória da modelagem institucional e contratual dos serviços regionalizados de saneamento, assegurando que a execução dos contratos esteja efetivamente contribuindo para a universalização dos serviços e para a melhoria da qualidade de vida da população, avaliando periodicamente a execução do contrato de concessão e o cumprimento das metas de investimento, expansão e qualidade dos serviços, especialmente através da verificação da compatibilidade entre o cronograma de investimentos, as metas de universalização pactuadas e as necessidades do Estado. • Através da instituição de auditoria técnica permanente e independente para avaliar a execução dos contratos relacionados aos serviços regionalizados de saneamento; monitorar o cumprimento das metas de universalização, qualidade e investimentos; avaliar a compatibilidade entre os investimentos executados e as necessidades do Estado; fortalecer a atuação regulatória e a fiscalização da prestação dos serviços; adotar, quando cabível e observados o devido processo legal, as medidas previstas na legislação e nos contratos, inclusive revisão, aplicação de penalidades ou eventual extinção da concessão. • Avaliar a viabilidade técnica, ambiental, econômica e institucional da integração do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao sistema hídrico do sul do Piauí, fortalecendo a segurança hídrica do semiárido e ampliando a disponibilidade de água para consumo humano e desenvolvimento regional. • Fortalecer a atuação do Governo do Estado como parceiro dos municípios na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, apoiando o planejamento das cidades, a melhoria da infraestrutura urbana e a implantação de projetos estruturantes que elevem a qualidade de vida da população, transformando espaços públicos em lugares de convivência, proteção e lazer; com ênfase nos territórios com maiores vazios de serviços, combinando cidadania, cultura, assistência, esporte e atendimento públicos. • Fomentar em parceria com os Municípios a implantar de equipamentos públicos integrados (esporte/lazer/saúde) nos territórios com maiores vazios de serviços ou vulnerabilidades sociais como mecanismos de promoção da cidadania, cultura, assistência, esporte e atendimento público. • A infraestrutura será medida pela utilidade das obras, pela qualidade dos serviços, pela redução das distâncias e pela capacidade de integrar cidades, comunidades e territórios com segurança e dignidade. • Finalidade estratégica Fortalecer a cultura como política pública estruturante, democratizar recursos, preservar a memória, valorizar identidades territoriais, ampliar a economia da cultura e projetar o Piauí como território de patrimônio e criatividade. • 8.3 Cultura viva, saberes tradicionais e diversidade cultural Orientações Programáticas: ampliar a capilaridade e a continuidade dos Pontos de Cultura, especialmente nos territórios menos atendidos; valorizar a diversidade cultural do Piauí, fortalecer grupos tradicionais, ampliar a circulação das manifestações culturais e assegurar que a cultura popular seja tratada como política pública permanente; promover justiça cultural, garantir visibilidade às comunidades tradicionais, preservar saberes territoriais e fortalecer identidades coletivas historicamente invisibilizadas. • Ampliar a capilaridade e a continuidade dos Pontos de Cultura, especialmente nos territórios menos atendidos, aperfeiço81 ando a política existente com busca ativa, simplificação de editais, apoio técnico, territorialização, continuidade de repasses e indicadores de atividade e público. • 8.4 Descentralização territorial, equipamentos culturais e acesso à cultura Orientações Programáticas: ampliar a circulação cultural, fortalecer identidades territoriais, formar público e conectar produtores, artistas e comunidades em todo o Estado; ampliar a infraestrutura cultural no interior, criar espaços permanentes de convivência, formação e produção artística e fortalecer a presença da política cultural nos territórios. • Ação Programática 8.4.2 – Criar Circuitos Culturais dos Territórios Piauienses NOSSO POVO TEM HISTÓRIA Palco dos Territórios Objetivo: • Ampliar a infraestrutura cultural no interior, criar espaços permanentes de convivência, formação e produção artística e fortalecer a presença da política cultural nos territórios. • 8.5 Economia criativa, trabalho cultural e formalização Orientações Programáticas: interiorizar a economia criativa, apoiar novos negócios culturais, profissionalizar produtores e criar ambientes de inovação cultural nos territórios; formalizar trabalhadores da cultura, ampliar acesso a crédito e mercado, fortalecer renda e reduzir a vulnerabilidade econômica dos agentes culturais; produzir dados para orientar investimentos, comprovar o impacto econômico da cultura e fortalecer a cultura como setor estratégico do desenvolvimento estadual. • Ação Programática 8.5.2 – Criar Polos Criativos Territoriais NOSSO POVO TEM HISTÓRIA Território Criativo Objetivo: • Interiorizar a economia criativa, apoiar novos negócios culturais, profissionalizar produtores e criar ambientes de inovação cultural nos territórios. . • 8.7 Turismo cultural, calendário estadual e projeção da identidade piauiense Orientações Programáticas: ampliar o turismo com proteção, inclusão, renda local, protagonismo comunitário e valorização territorial; dar visibilidade à cultura piauiense, facilitar o acesso da população e dos turistas à programação cultural e fortalecer a imagem do Piauí como território de patrimônio, criatividade e identidade. • A prioridade será transformar sustentabilidade em proteção concreta da vida, melhoria dos serviços públicos, redução de riscos, geração de renda e vantagem competitiva para os territórios e empreendimentos que produzam com responsabilidade. • Fortalecer a capacidade regulatória e fiscalizatória do Estado, recuperar áreas degradadas, reduzir resíduos e emissões, proteger as populações vulneráveis e direcionar investimentos públicos e privados para soluções capazes de conservar recursos naturais, gerar renda e elevar a resiliência dos territórios. • Converter os Cadastros Ambientais Rurais em processos efetivos de regularização, priorizando pequenos produtores, assentamentos, territórios tradicionais, áreas de recarga hídrica e regiões com maior pressão sobre o Cerrado e a Caatinga. • Aprofundar o conhecimento geológico sem antecipar viabilidade mineral; assegurar licenciamento e fiscalização ambiental rigorosos; integrar dados federais e estaduais; regularizar a pequena mineração; exigir rastreabilidade, fechamento e recuperação; estimular beneficiamento local quando viável; e proteger água, comunidades e biodiversidade nos territórios mineradores. • 10.4 Pessoa com deficiência, acessibilidade e inclusão plena 10.5 Direitos humanos, população LGBTQIA+ e cidadania 97 EIXO 10 PROTEÇÃO SOCIAL, DIREITOS, EQUIDADE, MULHERES, FAMÍLIAS, JUVENTUDE E CIDADANIA TRANSVERSAL AÇÕES E ORIENTAÇÕES PROGRAMÁTICAS 10.1 Mulheres, proteção e autonomia Orientações Programáticas: assegurar que as políticas estaduais reconheçam as desigualdades vivenciadas pelas mulheres e incorporem a perspectiva de gênero ao planejamento, ao orçamento, à execução e à avaliação governamental; consolidar informações qualificadas sobre violência, trabalho, renda, saúde, educação e participação; regionalizar a proteção às mulheres; fortalecer sua autonomia econômica; qualificar o atendimento humanizado; e transformar equidade de gênero em responsabilidade permanente de toda a Administração Pública Estadual. • A avaliação deverá examinar quem será alcançado, quais barreiras poderão excluir mulheres, como os recursos serão distribuídos e quais resultados serão produzidos, orientando correções no desenho das políticas e a adoção de orçamento sensível a gênero, raça e território. • Ação Programática 10.1.5 – Ampliar, integrar e regionalizar a Rede Estadual de Atendimento e Referência às Mulheres TODO MUNDO IMPORTA Casa de Proteção e Autonomia Objetivo: ampliar a presença territorial e a capacidade resolutiva da rede de proteção às mulheres, articulando Casa da Mulher Brasileira, Centro Francisca Trindade, Casa Abrigo, Salve Maria, Ônibus Lilás, centros regionais, organismos municipais e serviços de saúde, assistência, segurança e justiça. • Ação Programática 10.2.4 – Apoiar a expansão territorial da educação infantil nos vazios de atendimento TODO MUNDO IMPORTA Creche Onde Falta Objetivo: reduzir as desigualdades de acesso à creche e à pré-escola mediante cooperação técnica e financeira com os municípios, priorizando territórios com elevado déficit de vagas, pobreza infantil, crescimento populacional e baixa cobertura de serviços. • Ação Programática 10.2.10 – Expandir e qualificar a política estadual de segurança alimentar e as cozinhas solidárias TODO MUNDO IMPORTA Cozinha que Alimenta e Acolhe Objetivo: ampliar o acesso regular a refeições adequadas nos territórios com maior insegurança alimentar, fortalecendo restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e iniciativas solidárias articuladas ao Piauí Sem Fome. • Ação Programática 10.2.15 — Implantar Redes Comunitárias de Cuidados e Convivência TODO MUNDO IMPORTA Comunidade que Cuida Objetivo: fortalecer associações comunitárias e organizações da sociedade civil como parceiras da proteção social nos territórios, apoiando ações de convivência, acompanhamento de famílias, cuidado de pessoas idosas e pessoas com deficiência, apoio aos cuidadores e mobilização comunitária. • A política deverá priorizar jovens em maior vulnerabilidade, articular formação às demandas reais dos territórios, estimular a participação responsável das empresas e acompanhar contratação, remuneração, permanência e progressão profissional, evitando que a entrega de certificados ou o simples encaminhamento sejam considerados resultados suficientes. • 10.4 Pessoa com deficiência, acessibilidade e inclusão plena Orientações Programáticas: remover barreiras físicas, digitais, comunicacionais e atitudinais; regionalizar o cuidado às pessoas com deficiência e neurodivergentes; fortalecer a inclusão produtiva; ampliar os apoios educacionais; cuidar das famílias e dos cuidadores; assegurar comunicação acessível em situações de emergência; qualificar a atuação das forças de segurança; e estruturar respostas integradas que respeitem as responsabilidades do SUS, do SUAS e da educação. • Ação Programática 10.4.4 — Consolidar e regionalizar as linhas de cuidado às pessoas com TEA e suas famílias TODO MUNDO IMPORTA Autismo com Rede de Apoio Objetivo: reduzir filas, deslocamentos e descontinuidade do atendimento mediante integração do CETEA, dos Centros Especializados em Reabilitação, da atenção primária, da saúde mental, da educação e da assistência social. • A regionalização deverá organizar regulação, avaliação, acompanhamento, apoio matricial e teleatendimento, com práticas baseadas em evidências e planejamento individualizado, assegurando orientação às famílias e evitando a concentração excessiva dos serviços na capital. • A prioridade não será apenas construir ou realizar eventos, mas assegurar uso regular, acesso inclusivo, transparência no financiamento e oportunidades em todos os territórios. • Democratizar recursos e assegurar 110 que o financiamento alcance todos os territórios com integridade e impacto mensurável. • Ação 11.3.1 – Criar Circuitos Territoriais de Esporte e Lazer MOVIMENTO DA NOSSA GENTE Território em Movimento Objetivo: • Interiorizar atividades esportivas, fortalecer vínculos comunitários e estimular prática regular em todos os territórios. • MOVIMENTO DA NOSSA GENTE Esporte sem Barreira Ação 11.4.3 – Requalificar e ativar espaços esportivos nos territórios prioritários Objetivo: • 11.5 Esporte inclusivo e paradesporto Orientações Programáticas: qualificar o atendimento e eliminar barreiras à participação esportiva em todo o Estado; promover protagonismo, inclusão e igualdade de oportunidades no esporte comunitário e de rendimento; regionalizar o acesso ao paradesporto e ampliar participação, formação e desenvolvimento de atletas com deficiência. • Ação 11.5.4 – Estruturar polos macrorregionais de paradesporto e classificação funcional MOVIMENTO DA NOSSA GENTE Polo para Todos Objetivo: • Regionalizar o acesso ao paradesporto e ampliar participação, formação e desenvolvimento de atletas com deficiência. • 11.6 Formação de atletas, alto rendimento e economia do esporte Orientações Programáticas: interiorizar suporte técnico a atletas sem criar estruturas ociosas ou sem sustentabilidade; transformar eventos esportivos em instrumentos de desenvolvimento regional, turismo e fortalecimento das modalidades. • Ação 11.6.2 – Credenciar polos regionais de formação e desenvolvimento esportivo em estruturas existentes Ação 11.6.4 – Criar o Programa Carreira do Atleta e Transição Profissional MOVIMENTO DA NOSSA GENTE Treinar Perto de Casa MOVIMENTO DA NOSSA GENTE Depois da Medalha Objetivo: • Interiorizar suporte técnico a atletas sem criar estruturas ociosas ou sem sustentabilidade. • Percorremos cidades, comunidades, povoados e diferentes realidades dos 12 Territórios de Desenvolvimento. • Ouvimos quem vive no litoral, no semiárido, nos cerrados, nos vales, nas cidades-polo, nas periferias urbanas e nas comunidades rurais. • Cada território revelou suas dificuldades, mas também sua força, sua identidade e sua capacidade de construir um futuro melhor. • Essas contribuições permitiram compreender não apenas os grandes desafios estaduais, mas também os problemas específicos que afetam cada município, comunidade e território. • O diálogo com os territórios, os municípios, as entidades e a sociedade deverá permanecer como instrumento de planejamento, acompanhamento, avaliação e correção das políticas públicas. • Ao povo do sertão, do semiárido, das periferias urbanas, das comunidades quilombolas, dos assentamentos, das feiras, das escolas, dos postos de saúde, dos pequenos negócios e das estradas de luta. ==================================================================================================== ### 13-rafael-fonteles-pt (72 trechos geograficos) ==================================================================================================== • O Plano de Governo apresentado em 2022 foi executado com método, monitoramento público e resultados verificáveis: a renda cresceu e a pobreza recuou; a espera na saúde diminuiu de meses para dias; a escola pública se modernizou e passou a ser motivo de orgulho; a segurança avançou com inteligência e presença; a infraestrutura conectou territórios historicamente isolados; e o Piauí passou a atrair investimentos, tecnologia e reconhecimento nacional em escala inédita. • Foi construído da maneira como acreditamos que se deve construir o futuro de um Estado: território por território, voz por voz. • Resulta das centenas de agendas e viagens realizadas pelos doze territórios de desenvolvimento; do diálogo permanente com prefeitas e prefeitos, vereadoras e vereadores, deputadas e deputados estaduais e federais, senadoras e senadores; das 10 reuniões temáticas realizadas com representantes e militantes dos partidos políticos que compõem esta ampla aliança, para que a pluralidade partidária se traduzisse em conteúdo de governo, e não apenas em apoio de ocasião; da escuta atenta à sociedade civil organizada — trabalhadores, empreendedores, agricultores familiares, comunidades tradicionais, professores, profissionais de saúde e de segurança, lideranças comunitárias, religiosas e culturais, movimentos de mulheres, de juventude e de pessoas com deficiência; e da contribuição direta da população por meio da plataforma colaborativa, que recebeu 1.031 propostas de 64 municípios, nos doze territórios de desenvolvimento do Estado. • Ali estão o Pacto pelas Crianças, que articula saúde, educação e assistência social nos doze territórios para assegurar a cada criança piauiense o direito de começar a vida em igualdade de condições, com cobertura vacinal em todos os 224 municípios e alfabetização na idade certa; o Pacto pela Pessoa Idosa, que cuida de quem construiu o Piauí que hoje colhemos, com capacitação de cuidadores, inclusão digital e ampliação do Passe Livre; o Piauí Por Elas, que fortalece a autonomia econômica e a proteção das mulheres, com a universalização do Ônibus Lilás e a expansão dos Centros de Referência; o Piauí Mais Inclusivo, que garante às pessoas com deficiência e neurodivergentes acesso regular a serviços integrados em todos os territórios; o Oportunidade Jovem, que abre as portas do primeiro emprego, do estágio e do empreendedorismo; e as políticas de igualdade racial e de valorização dos povos e comunidades tradicionais, que reconhecem, na diversidade do nosso povo, uma das maiores riquezas do Piauí. • Na saúde, o Piauí Saúde Digital, que já realizou mais de 2 milhões de teleconsultas e telediagnósticos, torna-se política permanente, com a meta de garantir 10 dias de tempo médio de espera por consultas especializadas e reduzir para 20 dias a espera por cirurgias eletivas, além da consolidação das Centrais de Exames nas 28 microrregiões, do fortalecimento da saúde mental com equipes multiprofissionais em todas as microrregiões e da modernização dos hospitais estratégicos. • 100 mil novas oportunidades de trabalho, emprego e renda; a ampliação de 50% no crédito produtivo, com atenção especial aos jovens empreendedores; o fortalecimento do cooperativismo, com 12 cooperativas produtivas estruturadas e mais de mil cooperados em cada uma, gerando renda sustentável nos territórios; a regularização fundiária de 200 mil imóveis, dando segurança jurídica a quem trabalha a terra e habita a cidade; e a formação massiva da nossa juventude — técnica, profissional, superior — porque nenhum Estado prospera sem preparar quem vai construí-lo. • São ações articuladas para aumentar a competitividade dos territórios e criar um ambiente favorável à geração de emprego, renda e inovação. • Aumentar o rendimento domiciliar per capita do Piauí em 50% por meio do choque integrado de desenvolvimento econômico nas áreas de Agroindústria e Bioeconomia, Economia Digital, Governo Digital e Infraestrutura, Indústria Mineral, Saúde e Biotecnologia, Indústria Verde, e Turismo e Economia Criativa, para aumentar a competitividade e a prosperidade dos territórios. • Expandir a infraestrutura econômica e produtiva, com investimentos em logística, abastecimento hídrico, energia e agroindustrialização, reduzindo custos de produção e ampliando a competitividade dos territórios. • Expandir e diversificar os cursos técnicos, de formação profissional, de graduação e de pós-graduação nas 28 microrregiões do Piauí, com a participação da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), do Piauí Instituto de Tecnologia (PIT) e das demais instituições públicas e privadas de ensino. • KPIs: •⁠ ⁠Quantidade de pessoas qualificadas pelo programa. •⁠ ⁠Valores investidos em infraestrutura da UESPI e do PIT. •⁠ ⁠Qualidade dos cursos da UESPI e do PIT (ENADE/MEC). • Garantir apoio institucional para que os cursos de graduação da UESPI e do PIT elevem continuamente seus resultados no ENADE, com premiação para professores e estudantes dos cursos que alcançarem conceito 5 em cada ciclo avaliativo. • Apoiar estratégias que ampliem a oferta e elevem os conceitos dos programas de pós-graduação stricto sensu da UESPI na avaliação da CAPES. • Manter investimentos contínuos em modernização da infraestrutura em todos os campi da UESPI. • Capacitar jovens e mulheres rurais e apoiar a implementação de iniciativas produtivas lideradas por esse público nos territórios de desenvolvimento do estado, fortalecendo a sucessão rural e a inclusão produtiva no campo. • Expandir a oferta de crédito produtivo da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (BADESPI) para todos os Territórios de Desenvolvimento. • Atrair investimentos produtivos para cada território de desenvolvimento, gerando oportunidades de renda. • Garantir a regularização fundiária urbana e rural de 200.000 imóveis, garantindo segurança jurídica sobre a propriedade, ampliando o acesso às políticas públicas e promovendo o desenvolvimento sustentável em todos os territórios do estado. • Concluir a regularização fundiária de comunidades quilombolas e territórios tradicionais prioritários. • Impulsionar o turismo e a economia criativa como vetores do desenvolvimento econômico, ampliando o número de visitantes, o faturamento do setor e a geração de trabalho, emprego e renda nos territórios piauienses. • Atrair investimentos para ampliar, modernizar e qualificar a infraestrutura dos polos turísticos do Piauí. • Vamos ampliar a regionalização da assistência, modernizar os hospitais estaduais, fortalecer a vigilância em saúde, expandir o cuidado em saúde mental, intensificar o combate ao crime organizado, reduzir a violência letal e contra as mulheres, ampliar as oportunidades de ressocialização e consolidar um trânsito mais seguro para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. • Garantir o tempo médio de espera por consultas especializadas e exames complementares em 10 dias, em todas as unidades hospitalares de gestão estadual, além de consolidar as Centrais de Exames nas 28 microrregiões. • Consolidar a Macrorregião de Saúde do Extremo Sul, ampliando a oferta regional de serviços especializados, leitos hospitalares e exames diagnósticos para a população no extremo sul do Estado. • Consolidar equipes multiprofissionais de saúde mental nos territórios, por meio da telemedicina e integração à atenção básica, fortalecendo ainda a política de saúde mental no serviço público. • Implementar a política estadual de saúde mental e atenção psicossocial em todo o território. • Fortalecer a vigilância em saúde para prevenir doenças, ampliar a capacidade de diagnóstico e resposta a emergências sanitárias e proteger a população em todos os territórios do Piauí. • Consolidar a Política Estadual de Vigilância em Saúde, integrando ações de prevenção, monitoramento e resposta a riscos sanitários em todos os territórios de desenvolvimento. • Ampliar e regionalizar o Serviço Estadual de Verificação de Óbitos (SVO), ampliando a identificação das causas de morte. • Ampliar e regionalizar a atuação do CEREST, fortalecendo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. • Modernizar os núcleos regionais de perícia criminal e medicina legal em todas as macrorregiões. • É preciso elevar a qualidade da aprendizagem, reduzir o analfabetismo, apoiar os municípios na alfabetização das crianças na idade certa, ampliar o acesso à educação profissional e garantir que cultura e esporte estejam presentes em todos os territórios como instrumentos permanentes de formação, cidadania e geração de oportunidades. • Ampliar as vagas e a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todos os 12 territórios de desenvolvimento. • Aprimorar a gestão dos equipamentos culturais em todos os Territórios de Desenvolvimento do Piauí, a partir dos programas de incentivo à cultura (SIEC, Aldir Blanc e outros editais). • Aprimorar a gestão dos equipamentos esportivos em todos os territórios, a partir de iniciativas e programas de incentivo ao Esporte (Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí - SIESPI, Bolsa Atleta, Jogos Escolares e outras ações). • KPIs: • Número de atletas beneficiados pelo Bolsa Atleta Estadual. • Número de municípios do interior nos Jogos Escolares Piauienses - JEPIs. • Número de Territórios com calendário de competições de base. • Apesar dos avanços, o desafio agora é garantir que essa transformação alcance todos os territórios e beneficie toda a população. • Estruturaremos sete Hubs de Inovação voltados às vocações estratégicas do Piauí, dobraremos os investimentos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) em pesquisa aplicada, fortaleceremos o Gov.PI Cidadão como a principal porta de entrada para os serviços públicos estaduais e formaremos 25 mil agentes comunitários digitais, promovendo autonomia digital e inclusão tecnológica em todos os territórios. • KPIs: • Cobertura dos Hubs de Inovação por macrorregião. • Implantar hubs de inovação para assegurar a cobertura das 4 macrorregiões do estado. • Garantir o funcionamento de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) nas macrorregiões do estado. • KPIs: • Número de pessoas certificadas em autonomia digital. • Número de territórios com turmas presenciais realizadas. • Ampliar o programa CapacitIA para atender 100% dos territórios, com a realização de turmas presenciais em cada uma das 28 microrregiões. • Dobrar os recursos da FAPEPI destinados ao financiamento da pesquisa aplicada e garantir que, no mínimo, 70% dos projetos apoiados gerem soluções inovadoras com impacto na melhoria da qualidade de vida da população, no fortalecimento dos negócios locais e no desenvolvimento dos territórios piauienses. • Implantar uma Rede Estadual de Núcleos de Inteligência Territorial (NIT), articulando instituições de pesquisa, governos locais e setor produtivo para produzir evidências e estratégias de desenvolvimento para os 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí. • Reduzir a pobreza e a extrema pobreza nos territórios de desenvolvimento, por meio da integração das políticas de assistência social, inclusão produtiva e proteção social. • Fortalecer as ações integradas de saúde, educação, assistência social e proteção à infância nos 12 territórios piauienses, ampliando o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. • Universalizar o atendimento do Ônibus Lilás nos 12 territórios de desenvolvimento. • Garantir acesso regular a serviços integrados para pessoas com deficiência e neurodivergentes nos territórios de desenvolvimento do Piauí. • KPIs: • Número de pessoas com deficiência e neurodivergentes atendidas pelos serviços estaduais integrados. • Percentual dos territórios de desenvolvimento com oferta regular de serviços integrados. • Estudantes com deficiência atendidos com AEE. • Ampliar a rede de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e implantar Centros Especializados para o Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CETEAs) nas macrorregiões de saúde do Estado. • Ampliar o Qualifica Piauí para atender jovens em todos os Territórios de Desenvolvimento. • KPIs: • Percentual dos territórios de desenvolvimento com oferta regionalizada de serviços especializados para a população LGBTQIAPN+. • Número de municípios apoiados pelo Estado na implementação ou fortalecimento de políticas de promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+. • Estruturar centros de referência para acolhimento e orientação da população LGBTQIAPN+ em cada macrorregião do estado. • Apesar desses avanços, ainda existem desafios importantes para garantir que o desenvolvimento alcance todos os territórios. • Nosso compromisso é conectar pessoas, territórios e mercados, construindo um estado mais competitivo, resiliente e preparado para o futuro. • Ampliar o acesso à água para consumo humano em comunidades rurais dispersas por meio da implantação de cisternas, sistemas de dessalinização e outras tecnologias sociais de convivência com o semiárido Meta 159. • Implantar sistemas produtivos resilientes ao clima, com distribuição de kits de irrigação eficiente e adoção de tecnologias de convivência com o semiárido. • Estruturar e implementar a Política Estadual de Minerais Críticos e Estratégicos, ampliando o conhecimento geológico do território por meio de levantamentos geológicos e aerogeofísicos. • Nos últimos anos, o estado fortaleceu a fiscalização ambiental, ampliou o monitoramento do território e avançou na prevenção aos incêndios florestais. • O estado ampliou o monitoramento da qualidade da água, fortaleceu a recuperação de áreas degradadas, expandiu os sistemas de dessalinização e avançou em obras estruturantes para garantir água de qualidade às populações do semiárido. • Ainda precisamos reduzir o desmatamento ilegal e os focos de queimadas, recuperar nascentes e matas ciliares, fortalecer a gestão regionalizada dos resíduos sólidos, ampliar as ações de proteção e bem-estar animal e preparar os municípios para responder aos eventos climáticos extremos, tornandoos mais resilientes e seguros. • Promover a proteção e recuperação do meio ambiente nos territórios, com a redução de 50% dos focos de queimadas e de 50% do desmatamento ilegal. • Realizar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral e do Semiárido do Piauí Meta 168. • Realizar ações de fiscalização, principalmente em relação ao uso e o comércio de agrotóxicos, com cobertura dos territórios de desenvolvimento. • Apoiar a implantação de viveiros nos territórios de desenvolvimento, garantindo a distribuição de mudas de espécies nativas e frutíferas. • Fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos no Piauí, ampliando o apoio aos municípios e promovendo soluções regionalizadas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos urbanos. • Ao mesmo tempo, os Diálogos pelo Piauí aproximaram o governo dos territórios, fortalecendo o planejamento participativo e a construção coletiva das políticas públicas. • Fortalecer a participação social e a efetividade dos investimentos públicos, assegurando a execução de 100% das obras aprovadas no OPA Digital e a realização dos Diálogos pelo Piauí nos 12 territórios para a elaboração participativa do novo Plano Plurianual (PPA). • Institucionalizar os Diálogos pelo Piauí para aperfeiçoamento do PPA, assegurando a realização nos territórios de desenvolvimento. • Implantar um escritório permanente dos Pactos em cada Macrorregião, garantindo apoio técnico, monitoramento de indicadores e atendimento integrado aos municípios aderentes aos Pactos. • Fortalecer as vocações econômicas das Regiões Metropolitanas por meio da atração de investimentos, do apoio ao empreendedorismo, da inovação e da consolidação de polos econômicos estratégicos. ==================================================================================================== ### 16-geraldo-carvalho-pstu (10 trechos geograficos) ==================================================================================================== • PRINCÍPIOS E COMPROMISSOS CENTRAIS Geraldo Carvalho / Gervásio Santos • PSTU | 2 PROGRAMA DE GOVERNO • PIAUÍ 2027–2030 PSTU ● Governar para a maioria que vive do trabalho, e não para bancos, grandes proprietários, empreiteiras, fundos de investimento e grupos privados. ● Defender os serviços públicos, o patrimônio estadual e a gestão pública direta, com reversão das privatizações e terceirizações, observado o interesse público. ● Valorizar servidores públicos, realizar concursos e combater vínculos precários, assédio, clientelismo e perseguição política. ● Promover igualdade racial e de gênero; combater o racismo, o machismo, a LGBTfobia, xenofobia, ao capacitismo e todas as formas de discriminação. ● Regularizar e proteger territórios indígenas, quilombolas, camponeses e comunidades tradicionais, enfrentando grilagem, violência no campo e danos socioambientais. ● Instituir participação popular efetiva na elaboração, execução e fiscalização do orçamento e das políticas públicas, através de conselhos populares. ● Garantir transparência ativa, controle social e combate à corrupção, através dos conselhos populares que definirão como o orçamento estadual deve ser planejado e executado. • 6.2 Educação Superior ● Assegurar autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial da UESPI. ● Estabelecer financiamento estável e suficiente, mediante percentual orçamentário debatido com a comunidade universitária. ● Nomear aprovados em concursos, realizar novos certames e superar a dependência de professores substitutos e contratos temporários. ● Garantir assistência estudantil, restaurantes universitários, residências, bolsas decentes, acessibilidade, transporte e políticas de permanência efetivas. • Geraldo Carvalho / Gervásio Santos • PSTU | 10 PROGRAMA DE GOVERNO • PIAUÍ 2027–2030 PSTU ● Planejar expansão somente com infraestrutura, pessoal e aprovação das instâncias de base e conselhos universitários, evitando abertura precarizada de cursos. ● Fortalecer ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação, com prioridade aos problemas sociais, ambientais, culturais e econômicos do Piauí. ● Dar orçamento digno à Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (Fapepi), que deve ser controlada democraticamente por trabalhadores da educação e pesquisadores, sem participação de empresas privadas. ● Incorporar a Faculdade PIT ao patrimônio da Uespi, a partir dos anseios da comunidade universitária. ● Democratizar a Uespi, com o fim da lista tríplice para reitor(a); • Geraldo Carvalho / Gervásio Santos • PSTU | 11 PROGRAMA DE GOVERNO • PIAUÍ 2027–2030 PSTU ● Regionalizar atendimento com hospitais, maternidades policlínicas, centros de diagnóstico, transporte adequado e regulação transparente. ● Fortalecer saúde mental, rede psicossocial, prevenção ao suicídio e cuidado territorial, com atenção especial à juventude. ● Ampliar atenção integral à saúde da mulher, planejamento reprodutivo, maternidades, enfrentamento à mortalidade materna e atendimento humanizado às vítimas de violência. ● Descriminalização do aborto. • Fazer reforma agrária radical e regularização dos territórios quilombolas e demarcação de territórios indígenas, cobrando atuação federal e executando as competências estaduais. ● Combater grilagem com cadastro transparente, fiscalização, proteção de posseiros, revisão de títulos suspeitos e retomada de terras públicas. ● Garantir crédito, assistência técnica pública, sementes, água, armazenagem, agroindústrias comunitárias e compras governamentais da agricultura familiar. ● Criar programa estadual de transição agroecológica e redução de agrotóxicos, com monitoramento de água, solo e saúde. ● Fortalecer mercados públicos, feiras e cozinhas comunitárias; combater fome e desperdício de alimentos. • Geraldo Carvalho / Gervásio Santos • PSTU | 12 PROGRAMA DE GOVERNO • PIAUÍ 2027–2030 PSTU ● Garantir consulta livre, prévia e informada a povos e comunidades tradicionais em projetos que afetem seus territórios. • Tarifa social, controle de qualidade e proibição de cortes abusivos para famílias pobres. ● Fazer a transição energética, a partir dos interesses da classe trabalhadora e das comunidades de territórios tradicionais com garantia de direitos, de forma sustentável; • JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER ● Criar programa estadual de primeiro emprego com direitos e salários decentes, vedando substituição de trabalhadores por mão de obra juvenil barata. ● Ampliar bolsas de permanência, garantir passe livre estudantil, garantir restaurantes universitários em todos os campi da Uespi, moradia para estudantes. • Criação de empresa 100% pública de transporte. ● Priorizar ferrovias, transporte regional, estradas vicinais e infraestrutura voltada à população e à produção familiar. ● Ampliação do metrô para todas as regiões de Teresina, com integração a RIDE Grande Teresina. ● Garantir internet pública em escolas, unidades de saúde, comunidades rurais e territórios tradicionais. • PLANO PARA OS PRIMEIROS 16 DIAS Nos primeiros 16 dias, o governo apresentará um conjunto de medidas emergenciais e de reorganização administrativa: ● Convocação de conferências para eleição democrática dos conselhos populares territoriais para revisão geral do orçamento público de 2027 e do plano plurianual. ● Fim das PPPs, das concessões, das terceirizações, das renúncias fiscais às grandes empresas; ● Reestatização da Agespisa; ● Convocação de mesa geral de negociação com servidores e apresentação de calendário de concursos e nomeações. ● Envio de proposta de financiamento estável para a UESPI e plano emergencial de infraestrutura, assistência estudantil e pessoal. ● Plano emergencial para filas da saúde, regionalização, recomposição de equipes e auditoria dos contratos de gestão. ● Lançamento do Plano Estadual de Emprego, Obras Públicas e Transição Ecológica, para construção imediata de moradias populares, para dar fim ao déficit habitacional, e garantir universalização de qualidade de serviço de abastecimento de água, saneamento e energia. ● Criação de força-tarefa contra feminicídio, violência racial, conflitos agrários e crimes ambientais. ● Implantação de programa de regularização imediata das ocupações urbanas e rurais a favor do povo trabalhador. ==================================================================================================== ### 27-professor-jurity-dc (1 trechos geograficos) ==================================================================================================== • Ampliar e equipar hospitais regionais e UPAs 2. ==================================================================================================== ### 29-lourdes-melo-pco (1 trechos geograficos) ==================================================================================================== • PROGRAMA DE LUTA · ELEIÇÕES 2026 13 Fora o imperialismo da Amazônia e da América Latina A ingerência estrangeira na Amazônia deve ser veementemente combatida; é preciso que o próprio País defenda o seu território e o desenvolva. • Não à internacionalização da Amazônia e a toda a política de ingerência do imperialismo na região • Defesa da soberania e da unidade nacional, com o controle das organizações populares e dos índios sobre as riquezas do território amazônico e da sua exploração em benefício do povo • Em defesa de Cuba, Nicarágua e Venezuela. ==================================================================================================== ### 30-elizeu-aguiar-novo (2 trechos geograficos) ==================================================================================================== • SAÚDE Fortalecimento da rede hospitalar • Ampliar, reformar e equipar hospitais regionais. • Modernizar equipamentos e ampliar leitos. • Regionalização da saúde • Implantar policlínicas. • Ampliar especialidades médicas. ==================================================================================================== ### 35-ravenna-da-incluso-democrata (16 trechos geograficos) ==================================================================================================== • A política estadual de saúde será organizada em cinco grandes pilares:  acesso rápido aos serviços;  regionalização da assistência;  prevenção e promoção da saúde;  inovação tecnológica;  humanização do atendimento. • 1.3 Regionalização da Saúde A concentração dos serviços especializados em Teresina gera custos elevados e dificulta o acesso da população do interior. • Nosso governo fortalecerá a regionalização por meio de:  ampliação dos hospitais regionais;  criação de policlínicas especializadas;  implantação de centros regionais de diagnóstico por imagem;  fortalecimento do transporte sanitário;  expansão da telemedicina. • Cada território de desenvolvimento contará com capacidade crescente para atendimento de média e alta complexidade. • 1.4 Hospitais Regionais Os hospitais estaduais passarão por um amplo programa de modernização. • As ações incluem:  informatização dos estoques;  distribuição regionalizada;  combate ao desabastecimento;  fortalecimento da Farmácia de Medicamentos Especializados. • 1.14 Metas do Capítulo Ao final do mandato, o Governo buscará:  reduzir significativamente o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias;  ampliar a capacidade dos hospitais regionais;  implantar a o Centro de Referência e apoio a Saúde Mental;  fortalecer a Rede Estadual de Saúde Mental;  expandir os serviços de reabilitação para pessoas com deficiência;  garantir atendimento mais humanizado e regionalizado em todo o Estado. • O Governo desenvolverá políticas para:  valorização dos artistas locais;  preservação do patrimônio histórico;  incentivo às manifestações culturais;  fortalecimento dos editais públicos;  interiorização das ações culturais;  formação artística. • A Polícia Científica contará com equipamentos modernos e atuação regionalizada. • Serão priorizados:  Serra da Capivara;  Delta do Parnaíba;  litoral piauiense;  turismo religioso;  turismo ecológico;  turismo cultural;  turismo de aventura;  turismo de negócios. • Cada território receberá políticas específicas conforme suas vocações produtivas. • Serão fortalecidos:  polos industriais;  polos turísticos;  polos tecnológicos;  cadeias agroindustriais;  comércio regional. • O Governo promoverá:  melhoria dos acessos rodoviários;  integração entre modais de transporte;  fortalecimento da infraestrutura de cargas;  apoio aos polos logísticos;  melhoria das rotas de escoamento da produção. • O Governo fortalecerá os Territórios de Desenvolvimento, estimulando políticas específicas conforme as vocações locais. • Serão incentivados:  polos agroindustriais;  polos turísticos;  polos tecnológicos;  cadeias produtivas regionais;  arranjos produtivos locais. • Os investimentos observarão critérios técnicos, reduzindo desigualdades regionais e fortalecendo as potencialidades econômicas de cada território. ==================================================================================================== ### 45-dra-lcia-santos-psdb (3 trechos geograficos) ==================================================================================================== • Interiorização insuficiente dos serviços públicos Grande parte dos serviços especializados permanece concentrada em Teresina, obrigando milhares de piauienses a percorrer longas distâncias em busca de atendimento médico, serviços públicos e oportunidades. • A interiorização das políticas públicas será uma prioridade, fortalecendo hospitais regionais, ampliando a presença de especialistas, valorizando os servidores que atuam no interior e aproximando o Estado da população. • Entre as prioridades estão: • melhoria dos acessos aos polos produtivos; • fortalecimento dos corredores logísticos do agronegócio; • integração entre modais de transporte; • incentivo à instalação de centros de distribuição e armazenamento; • apoio aos municípios estratégicos para o desenvolvimento regional. ==================================================================================================== ### 50-professor-gisvaldo-psol (18 trechos geograficos) ==================================================================================================== • Sou professor da Universidade Estadual do Piauí, do curso de Licenciatura em História, exercendo minhas atividades no Campus de Floriano. • Fui por duas vezes diretor do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), e também Coordenador Regional e Coordenador de Política e Formação Sindical da Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP). • DATAVIVA 9 6,1% 4,5% PARNAÍBA CORRENTE SANTA FILOMENA 7,4% 3,4% 1,9% 10 1,8% 1,5% ões Avi 1,4% OEIRAS BAIXA GRANDE DO RIBEIRO 1,7% Fer t fos ilizan fat tes ad os o 3,7% PICOS 5,8% Trig Pro du a q tos la uen mi te d nad e fe os rro Pro dut de o fer s lam ro r eveinado stid s os Pro dut os a fr lamin io d ad e fe os rro lam Ba ina rras dos de a q ferr uen o te iso Fio c lam om ent o qui Outro nár s ios 5,4% CAMPO MAIOR 34,3% ma sem Disp ico osit ndu ivo tor s es Tra nsf orm a elé dores tric os Porcentagem (%) 9,7% PIRIPIRI URUÇUI BOM JESUS 35,7% MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Porcentagem (%) IMPORTAÇÕES PIAUÍ, PERCENTUAL DO VALOR EM REAIS 2025 20,5% 11,4% 8,9% 6,0% 3,6% 1,3% FONTE: • 15 • Adotar critérios de responsabilidade socioambiental nas compras estatais, como economia no consumo de água e de energia, minimização na geração de resíduos, racionalização do uso de matérias-primas e redução de emissões de poluentes, gerando um ambiente de maior competitividade para estes produtos também no setor privado; • Promover a transição para uma agricultura de baixo carbono, com a ampliação da agricultura regenerativa, estímulo à agroecologia, à certificação dos orgânicos e ao uso dos bioinsumos, restrição ao uso dos agrotóxicos e apoio às pesquisas voltadas para a transição ecológica na agricultura familiar e na agroindústria; • Identificar e mapear as áreas mais vulneráveis às múltiplas ameaças climáticas e sanitárias e promover ações preventivas e o monitoramento de ocupações urbanas em área de risco geotécnico; • Organizar e formalizar núcleos comunitários de proteção e de defesa civil, estimulando e qualificando a participação das populações afetadas, garantindo o protagonismo das comunidades locais organizadas em sua autodefesa e na proteção civil; • Garantir participação e controle social na elaboração do Zoneamento Ecológico e Econômico, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, e interlocução com os municípios e as comunidades locais; • Ampliar e acelerar a agenda de criação de novas áreas de proteção ambiental; • Valorizar e investir na gestão de unidades de conservação do estado já existentes, incentivando a pesquisa, o lazer, a educação ambiental, o ecoturismo e a conservação ambiental; • Adoção de política de fiscalização socioambiental com viés preponderante de educação socioambiental, com permanente monitoramento remoto por imagens, visitas programadas anuais a cada território e estímulo para que os municípios criem órgãos socioambientais municipais; • Garantia de aplicação dos recursos oriundos das multas por violação da legislação ambiental a atividades fins que atuem como proteção socioambiental; • Identificação das vocações socioambientais de cada município piauiense para definir e redefinir perfis territoriais e de preservação ambiental; • Estabelecimento da Educação ambiental como atividade nas escolas, objetivando capacitar a comunidade escolar para a participação na defesa do meio ambiente, incluindo-se o patrimônio histórico, artístico, paisagístico e cultural; • 16 • Revitalização e recuperação dos rios e outros corpos d’água da região semiárida do Piauí no intuito de favorecer a preservação, a agricultura de base orgânica e de subsistência. • Incentivo à criação de cinturões verdes ao redor dos municípios; • Expansão do programa de aquisição de alimentos, visando universalizar o fornecimento de alimentos pela agricultura familiar às instituições públicas de ensino e saúde; • Criação do estoque regulador estadual de alimentos, adicionando uma camada de proteção contra os choques do mercado no preço dos alimentos; • Apoio no setor das pesquisas e produção de novas tecnologias agrícolas e aproximação das instituições de ensino superior e de pesquisa dos territórios e dos(as) produtores(as); • Criação de programa de fomento a semente crioula, com pesquisas, apoio e manutenção dessas espécies; • Fortalecer a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios piauienses • Reunir as cozinhas comunitárias e restaurantes populares presentes no estado em uma Rede de Equipamentos de Segurança Alimentar, coordenando a oferta de alimentação por estes aparelhos e a aquisição de alimentos pela agricultura familiar; • Ampliar a rede de restaurantes populares, garantindo unidades em todos os municípios com mais de 50.000 habitantes. • 17 • Registro das terras públicas pra que possam ser destinadas às finalidades estratégicas da politica fundiária; • Agilização dos processos de regularização fundiária existentes no INTERPI e definição de limites no regime de colaboração do INCRA, visando o mesmo objetivo; • Construção de agenda de atividades fundiárias do governo, estabelecendo ações de curto e médio prazos; • Aperfeiçoamento das práticas cartorárias para facilitação da regulação fundiária; • Correição nos cartórios de registro de imóveis para evitar o acobertamento da prática de grilagem e especulação quanto à terra; • Realização de concurso público para contratação de pessoal qualificado, voltado para os processos de reforma agrária, com valorização em sua carreira, condições de trabalho e salário • Estrita observação, nos processos de regularização fundiária, do Zoneamento Ecológico; • Integração das ações do INTERPI às do INCRA, visando potencializar a realização da reforma agrária; • Garantia de funcionamento pleno da Vara Agrária de Bom Jesus; criação de Delegacia Agrária para lidar com crimes decorrentes de conflitos específicos; • Valorização da produção econômica do povo do Piauí, com destaque para a agricultura familiar; • Criação de condições econômicas e estruturais para tornar o Piaui uma referência na produção agroecológica; • Restruturação da política de licenciamento ambiental, impedindo a invasão e destruição dos territórios pelo agronegócio; • Criação de oportunidades de estudo e trabalho para que a juventude tenha condições de permanecer no campo; • Acolhimento das diversidades religiosas, étnico-cultural e de gênero, existentes nos territórios; • Combate à grilagem de terras, ao desmatamento e queimadas, contaminação das águas por agrotóxicos e assoreamento de margens de rios, lagoas e brejos; • Articulação da produção de conhecimento nas instituições de ensino superior, técnico e tecnológico do estado, com mecanismos de apoio e assistência aos produtores, especialmente da agricultura familiar; • Além disso, mais de 7mil pessoas indígenas e mais de 31mil quilombolas têm sua história e a de seus ancestrais ligadas a esse território. • Acreditamos que uma das tarefas principais de um governo é o combate à desigualdade através de políticas públicas direcionadas para estas pessoas, que o sistema capitalista brasileiro reduz à mera mão-de-obra barata ou ao trabalho reprodutivo não pago (cuidar da casa e dos filhos como única perspectiva de vida). • Criar uma Secretaria Estadual de Direitos Humanos, dotada de estrutura para articular, coordenar e promover políticas focais e transversais de promoção, proteção e defesa de direitos humanos, garantindo sua interlocução com todas as áreas de governo; • Criar um programa de proteção a lideranças dos movimentos sociais ameaçados; • Atender às demandas reparatórias e históricas dos quilombolas e povos indígenas, apoiando junto à União as demarcações ainda pendentes, cooperando ativamente com a Educação Indígena e fomentando o resgate e o fortalecimento das tradições culturais indígenas e quilombolas; • Articular ações de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas no Piauí; • Estimular a descentralização e a regionalização de serviços e programas na área da infância e juventude com forte apoio aos municípios; • Inclusão social, laboral e produtiva do imigrante por meio de políticas públicas, com oferta de cursos gratuitos de português para imigrantes dentro de unidades estratégicas do Programa de Educação de Jovens Adultos (EJA). • 21 • Ampliar a Participação das Mulheres nos Espaços de Poder, garantindo no mínimo 50% de mulheres no primeiro escalão do governo do estado e nos cargos de direção das autarquias e empresas públicas; • Criar Programa de Promoção e Fortalecimento das Mulheres no Mundo do Trabalho, com incentivo à contratação, à formação profissional com ênfase em atividades não tradicionais e que não reforcem a divisão sexual do trabalho, assistência técnica nas áreas urbanas e rurais, com uma política dirigida de compras públicas; • Garantir os direitos igualitários das mulheres à terra, com a titularidade conjunta, ou, caso sejam mulheres sozinhas, somente no nome delas; com condições de investimento, crédito subsidiado específico para mulheres, novas tecnologias e inovação, assistência técnica; com apoio à comercialização e ao fortalecimento de organizações produtivas das trabalhadoras rurais e das mulheres que atuam na agricultura; com incentivo especial à manutenção da biodiversidade, da produção de base agroecológica e orientada pela economia solidária; com atenção às mulheres dos territórios quilombolas e dos povos indígenas; • Estabelecer educação sexual em todas as unidades escolares, incluindo regiões rurais e comunidades tradicionais, com pedagogia adequada para cada faixa etária, abordando a prevenção à violência sexual, doméstica e de gravidez precoce ou indesejada. • 22 • Democratizar o ingresso e a permanência na educação superior, especialmente para mães jovens e mulheres negras, indígenas, imigrantes e rurais; • Ampliação do acesso à atenção à saúde reprodutiva e sexual, com centros regionais de planejamento familiar; • Garantir meios técnicos, financeiros e operacionais para a aplicação integral da política nacional de atenção integral à saúde das mulheres em todos os estabelecimentos de saúde do estado; • Ampliação da atenção ao parto e puerpério de médio e alto risco, visando a manter a tendência à redução da mortalidade materna; • Fortalecimento do cuidado de saúde das mulheres no sistema prisional; • Universalização do acesso à dignidade menstrual no Piauí; • Reconhecimento institucional e criação de estratégia para combate à violência obstétrica em todos os níveis de cuidado; • Garantia de acolhimento e anonimato para os casos de aborto legal; • Incentivo à participação das mulheres na formulação das políticas de saúde no Piauí através dos conselhos e conferências estaduais de saúde; • Fortalecimento das Conferências de Políticas paras Mulheres e de Políticas de Saúde para as Mulheres. • Fortalecer a educação sobre questões étnico raciais nas escolas, visando combater questões sociais e culturais enraizadas na sociedade reproduzem o racismo estrutural. • Promover a valorização das comunidades tradicionais de matriz africana, titulação de suas terras, facilitação da sua formalização junto aos órgãos públicos, criação de mecanismos para sua sobrevivência e seu reconhecimento como interlocutoras privilegiadas junto às instâncias governamentais. • Garantia do direito de consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, dos rios, das florestas e de terreiro, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a respeito de todas as medidas legislativas e administrativas que afetem direta ou indiretamente seus direitos, sobretudo aquelas relacionadas a grandes empreendimentos que afetam seus territórios e modos de vida; • 25 • Programa de formação continuada para todo o serviço público estadual com foco na qualificação para atendimento de pessoas com deficiência (PcD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) com apoio de organizações da sociedade civil, como a ACEP, APADA, Associação Prismas, AMA, etc; • Ampliar a rede especializada de atendimento especializado à pessoa com TEA, levando os Centros Especializados de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí (CETEA) para todas as macrorregiões de saúde do Estado; • Programa Piauí Acessível: ampliar a acessibilidade em prédios públicos, escolas, hospitais, terminais rodoviários e espaços culturais, garantindo rampas, sinalização tátil, comunicação acessível, intérpretes de Libras e tecnologias assistivas. • Criar um plano estadual de eliminação de barreiras arquitetônicas em todos os municípios; • Programa Primeiro Emprego Inclusivo: criar incentivos para empresas que contratem pessoas com deficiência, ampliar a qualificação profissional em parceria com universidades, IFPI, Sistema S e cooperativas, além de fortalecer políticas de empreendedorismo para PcDs; • Fortalecer a educação especial inclusiva por meio da ampliação das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da contratação e valorização de profissionais de apoio escolar, visando também a democratização do acesso a esses recursos aos municípios do interior; • Central Estadual de Acessibilidade e Libras: expandir o atendimento por intérpretes de Libras em serviços públicos estaduais, inclusive por videoconferência, e ampliar a produção de materiais acessíveis para pessoas surdas, cegas e surdocegas. • Garantir o acesso à educação básica nos territórios indígenas e quilombolas do Piauí, com abordagem focada nos conhecimentos ancestrais; • 27 • Cumprimento do Artigo 224 da Constituição do Estado do Piauí, inciso II, que garante o repasse de cinco por cento da receita proveniente de impostos para a UESPI, com garantia de repasse do duodécimo; • Cumprimento do Artigo 228 da Constituição do Estado do Piauí que garante a autonomia administrativa e financeira da UESPI; • Realizar, no intervalo dos dois primeiros anos de gestão, concurso público para preenchimento total do quadro vagas docente e de técnico-administrativos, garantindo o pleno funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação dos 12 campi da UESPI; • Contratação de professores temporários apenas em casos de afastamento de professores efetivos; • Reforma e ampliação dos campi em funcionamento garantindo infraestrutura adequada para os cursos de graduação e para os estudantes, com laboratórios, bibliotecas, residências universitárias, creches e restaurantes universitários em todos os campi; • Buscar a democratização da educação superior principalmente através da assistência estudantil, inclusive transporte universitário, favorecendo a formação presencial. • 28 • Defesa da Reforma Sanitária Brasileira e do SUS; • Reverter a lógica da a expansão do setor privado na saúde pública, aumentando investimentos na aquisição de tecnologia e recursos humanos, com objetivo de minimizar a dependência do SUS do setor privado; • Defender em âmbito nacional a revogação das contrarreformas e retrocessos nas políticas sociais especialmente a Emenda Constitucional 95/2016. • Orientar o modelo de gestão da Secretaria Estadual de Saúde de Piauí (SESAPI) pelos pressupostos da gestão estratégica e participativa; • Envolver universidade, gestão, trabalhadores de saúde, comunidade e movimentos sociais no planejamento estratégico e participativo da SESAPI; • Fortalecimento do processo de regionalização do SESAPI através das Comissões Intergestoras Regionais (CIR) – instâncias colegiadas entre estado e municípios, ampliando a gestão e atenção à saúde de forma regionalizada. • Buscar a ampliação em 100% a cobertura da APS de forma regionalizada; • Apoio institucional aos municípios na perspectiva de construção da APS Ampliada; • Fortalecimento e ampliação do repasse estadual para as equipes Multidisciplinares (eMulti); • 30 • Fortalecimento do processo de regionalização em saúde e a organização político administrativas das regiões de saúde; • Prioridade de ampliação da atenção à saúde para regiões de saúde com maior vulnerabilidade social; • Buscar, junto ao governo federal, a universalização do Serviço Pré-Hospitalar (pronto-atendimento) 24h; • Regionalização da atenção especializada em microrregiões de assistência às urgências e emergências; • Organização e ampliação a estrutura especializada regionalizada, fortalecendo os polos regionais de saúde. • Fortalecimento da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; • Criação da Mesa de Negociação do SUS com o objetivo de atuar na desprecarização das condições de trabalho no campo da saúde; • Organização de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o todas as categorias profissionais do SUS, garantindo progressão automática; • Organização de concursos públicos para todas as áreas do Sistema Estadual de Saúde; • Desenvolvimento do apoio institucional no desenvolvimento de políticas de educação permanente de saúde em contextos regionais; • Fortalecimento e ampliação das experiências de educação em saúde, como as Residências Integradas em Saúde: • 31 • Construção de espaços de gestão participativa e compartilhada entre gestão, universidade, trabalhadores e movimentos sociais no âmbito da gestão da educação permanente em saúde considerando todos os atores como protagonistas do processo através de colegiados de gestão como comissões intergestoras regionais (CIR), conselhos estaduais e municipais de saúde, entre outros dispositivos. • Incentivo à participação popular institucionalizada e não institucionalizada através dos movimentos sociais no campo da saúde, conselhos de saúde e conferências de saúde; • Fortalecimento dos conselhos de saúde: conselho estadual de saúde, conselhos regionais de saúde; • Fortalecimento das conferências de saúde com espaços de formulação, monitoramento e avaliação da política estadual de saúde. • Na lógica da guerra, não avançaremos em nada. • Democratização da gestão da política de cultura no estado do Piauí, com investimentos na ampliação da sede e da capacidade de mobilização do conselho estadual de cultura; • Mapear as cadeias produtivas da cultura e a economia criativa do estado identificando as diferentes expressões e vocações criativas do território, estabelecendo áreas de atuação de políticas públicas específicas para o desenvolvimento local, aliando projetos de cultura, turismo e desenvolvimento econômico; • Implementar uma política de formação e qualificação de profissionais, artistas, técnicos, gestores e produtores, com a oferta de cursos técnicos • Destinação de recursos para fortalecer a pasta da cultura, com plano de ação denominado “Arte em Toda Parte”, onde teremos um mês específico para ações de promoção da cultura no Estado, com diversos festivais; • Apoio técnico e incentivo para artistas locais a participarem dos editais nacionais de cultura, captando recursos para o desenvolvimento de ações nas diversa áreas e expressões culturais; • Criação de uma editora digital pública, que edite obras em domínio público e publicações de interesse da administração pública, disponibilizando o conteúdo ao público em geral por meio de uma plataforma online; ==================================================================================================== ### 70-gustavo-pelo-piau-avante (4 trechos geograficos) ==================================================================================================== • Aproximar UESPI, municípios e cadeias produtivas. • Estimular tecnologias adaptadas ao semiárido. • O governo deverá iniciar o diagnóstico remuneratório dos servidores; auditoria administrativa e de programas; levantamento das condições dos hospitais regionais; diagnóstico da segurança pública; levantamento das rodovias estaduais; mapa dos projetos paralisados; atualização das vocações econômicas municipais; estruturação da carteira de investimentos; implantação do painel público do Plano de Governo e instalação da mesa permanente Estado–Municípios. • META DO PRIMEIRO ANO Até o final do primeiro ano, deverão estar apresentados os planos plurianuais de: valorização do servidor; educação; industrialização sustentável; logística e infraestrutura; segurança hídrica; segurança pública; saúde regionalizada e desenvolvimento econômico dos territórios. ==================================================================================================== ### 80-santiago-belizrio-up (3 trechos geograficos) ==================================================================================================== • Reformulação do Conselho Estadual de Segurança Pública, garantindo maior participação popular e a criação das assembleias populares dedicadas à Segurança Pública, assegurando integração real com as comunidades e os territórios; • Concurso Público imediato para a UESPI, para acabar com a carência crônica de professores que afeta cerca de 300 disciplinas por semestre; • Avançar no processo de interiorização da Universidade Estadual do Piauí, garantindo assim a democratização do ensino superior, da pesquisa e extensão para toda a população do estado;